­O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130312239

Palavras-chave:

Juiz, Comunidade, Imparcialidade, Neutralidade, Ação

Resumo

Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na comunidade como coerente com os pressupostos desse modelo de Estado. Como não mais se correlacionam os conceitos de imparcialidade e de neutralidade, o juiz deve, de fato, ser imparcial (noção processual), mas não neutro (noção valorativa). Conclui-se que os valores constitucionais impõem tal postura, contribuindo para a consolidação de tais valores. Proporcionando um maior conhecimento das peculiaridades da comunidade em que inserido o magistrado, a sua participação constitui-se em um meio ao exercício da boa jurisdição.

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Biografia do Autor

Uda Roberta Doederlein Schwartz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestranda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Bacharela em Direito pela UFRGS e Filosofia pela IMED. Facilitadora de Círculos de Paz e de Grupos Reflexivos de Gênero. Juíza de Direito. E-mail: udardschwartz@yahoo.com.br.

Sandra Regina Martini, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora pela Università Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutora pela Università degli Studi Roma Tre, Itália e pela Università degli studi di Salerno, Itália. Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos na Centro Universitário Ritter dos Reis. Professora visitante na UFRGS. E-mail: srmartini@terra.com.br.

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

SCHWARTZ, U. R. D.; MARTINI, S. R. ­O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01-19, 2021. DOI: 10.32361/2021130312239. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12239. Acesso em: 19 out. 2021.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo