Justiça sistêmica

uma possibilidade de aplicação do modelo de Justiça Terapêutica no estado do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130312256

Palavras-chave:

Drogas, Direito Penal, Justiça Sistêmica

Resumo

No âmbito da drogadição, os excessos de punibilidade são de conhecimento amplo e medidas alternativas ao encarceramento são adotadas há algum tempo. Os efeitos penais que recaem sobre os sujeitos envolvidos com as drogas são o problema central deste trabalho. Como solução, apresenta-se a hipótese da justiça sistêmica, medida alternativa que busca proporcionar ao usuário ou dependente de drogas acesso a melhores condições sociais e de saúde. A abordagem, realizada mediante aplicação dos métodos dialético e hipotético-dedutivo, parte da contextualização acerca do uso de drogas no Brasil para, em seguida, apresentar e confrontar o conceito da justiça terapêutica a fim de chegar à proposta da justiça sistêmica, esta que, embora baseada naquela, assume enfoques sociais mais amplos.

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Biografia do Autor

Leandro Oss-Emer, Universidade Federal do Paraná

Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro fundador do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da Universidade Federal do Paraná (NUPPE-UFPR). Membro do projeto de extensão "Grupo de Júri Iuris Trivium" da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: ossemerleandro@gmail.com.

Guilherme de Barros Perini, Ministério Público do Estado do Paraná

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Paraná. Bacharel em Direito e em Comunicação Social pela UFPR. Coordenador do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e do Projeto Estratégico SEMEAR – Enfrentamento ao Álcool, Crack e outras Drogas. Membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas representante do Ministério Público. Promotor de Justiça titular na 5° Promotoria de Justiça de Campo Largo/PR. E-mail: gbperini@mppr.mp.br.

Letícia Soraya de Souza Prestes Gonçalves, Ministério Público do Estado do Paraná

Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. E-mail: lsspgoncalves@mppr.mp.br.

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Publicado

2021-09-14

Como Citar

OSS-EMER, L.; PERINI, G. de B.; GONÇALVES, L. S. de S. P. Justiça sistêmica: uma possibilidade de aplicação do modelo de Justiça Terapêutica no estado do Paraná. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01-29, 2021. DOI: 10.32361/2021130312256. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12256. Acesso em: 19 out. 2021.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo