Justiça sistêmica

uma possibilidade de aplicação do modelo de Justiça Terapêutica no estado do Paraná

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130312256

Palabras clave:

Drogas, Direito Penal, Justiça Sistêmica

Resumen

No âmbito da drogadição, os excessos de punibilidade são de conhecimento amplo e medidas alternativas ao encarceramento são adotadas há algum tempo. Os efeitos penais que recaem sobre os sujeitos envolvidos com as drogas são o problema central deste trabalho. Como solução, apresenta-se a hipótese da justiça sistêmica, medida alternativa que busca proporcionar ao usuário ou dependente de drogas acesso a melhores condições sociais e de saúde. A abordagem, realizada mediante aplicação dos métodos dialético e hipotético-dedutivo, parte da contextualização acerca do uso de drogas no Brasil para, em seguida, apresentar e confrontar o conceito da justiça terapêutica a fim de chegar à proposta da justiça sistêmica, esta que, embora baseada naquela, assume enfoques sociais mais amplos.

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Biografía del autor/a

Leandro Oss-Emer, Universidade Federal do Paraná

Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro fundador do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da Universidade Federal do Paraná (NUPPE-UFPR). Membro do projeto de extensão "Grupo de Júri Iuris Trivium" da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: ossemerleandro@gmail.com.

Guilherme de Barros Perini, Ministério Público do Estado do Paraná

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Paraná. Bacharel em Direito e em Comunicação Social pela UFPR. Coordenador do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e do Projeto Estratégico SEMEAR – Enfrentamento ao Álcool, Crack e outras Drogas. Membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas representante do Ministério Público. Promotor de Justiça titular na 5° Promotoria de Justiça de Campo Largo/PR. E-mail: gbperini@mppr.mp.br.

Letícia Soraya de Souza Prestes Gonçalves, Ministério Público do Estado do Paraná

Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. E-mail: lsspgoncalves@mppr.mp.br.

Citas

AGÊNCIA EFE. OMS afirma que consumo de drogas causa 500 mil mortes anuais. G1 Globo, 17 mar. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/oms-afirma-que-consumo-de-drogas-causa-500-mil-mortes-anuais.ghtml. Acesso em: 14 out. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2014/06/diagnostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 288, de 25 de junho de 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_288_25062019_02092019174344.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Diário oficial [da] União, 31 dez. 1940. Brasília, DF: 1940a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Decreto n° 9.761, de 11 de abril de 2019. Diário oficial [da] União, 11 abr. 2019. Brasília, DF: 2019a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9761.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984. Diário oficial [da] União, 13 jul. 1984. Brasília, DF: 1984a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995. Diário oficial [da] União, 27 set. 1995. Brasília, DF: 1995a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9099.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Diário oficial [da] União, 23 ago. 2006. Brasília, DF: 2006a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11343.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial 2. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 8. ed.rev. E atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

DE LIMA, Flávio Augusto Fontes. Justiça terapêutica: em busca de um novo paradigma. 2009. 261 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

DEPENPR. Departamento Penitenciário do Paraná. O sistema penitenciário brasileiro em 2012. Disponível em: http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/transparencia_carceraria/LEVANTAMENTO_SISTEMA_PENITENCIARIO_2012.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.

ESTATÍSTICAS SOCIAIS. PNAD Contínua 2016: 51% da população com 25 anos ou mais do Brasil possuíam no máximo o ensino fundamental completo. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/18992-pnad-continua-2016-51-da-populacao-com-25-anos-ou-mais-do-brasil-possuiam-no-maximo-o-ensino-fundamental-completo. Acesso em: 11 out. 2019.

GRECO FILHO, Vicente. Tóxicos: prevenção-repressão. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 48.

LARANJEIRA, Ronaldo (sup.). II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD) - 2012. São Paulo: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas (INPAD), UNIFESP, 2014.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. 7. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Projeto comarca terapêutica - São José dos Campos/SP. São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_criminal/Boas_praticas/Relacao_Projetos/politica_sobre_drogas/ProjetoComarcaTerap%C3%AAuticaSJC_Integra.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Projeto Semear – Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas articula iniciativa piloto de justiça terapêutica em Curitiba. Curitiba, 2018. Disponível em: http://www.mppr.mp.br/2018/03/20099,11/Projeto-Semear-Enfrentamento-ao-Alcool-Crack-e-Outras-Drogas-articula-iniciativa-piloto-de-justica-terapeutica-em-Curitiba.html. Acesso em: 07 nov. 2019.

ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Tratamiento del dependiente de drogas como alternativa al encarcelamiento. 2011. Disponível em: http://www.oas.org/es/news/oas_at_work_article.asp?df_sCodigo=5680. Acesso em: 14 out. 2019.

PERINI, Guilherme de Barros. A atuação do Projeto Estratégico Semear do Ministério Público do Estado do Paraná frente à Política Nacional sobre Drogas. In: Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. Brasília: CNMP, 2019.

PERINI, Guilherme de Barros; OSS-EMER, Leandro. Efetivo controle sobre drogas através da justificação procedimental. Seminário Virtual de Teses do MPPR, Paraná, jun. 2019. Disponível em: http://www.escolasuperior.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=397#G. Acesso em: 08 out. 2019.

PROJETO SEMEAR. Memória de reunião. Ministério Público do Estado do Paraná, fev. 2018. Disponível em: http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Memoria_Reuniao_SMDS_TJ_Comarca_Terapeutica_23_02_2018_2.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

PONTAROLLI, André Luis. Justiça Terapêutica. Ministério Público do Estado do Paraná, 2008. Disponível em: http://www.criminal.mppr.mp.br/pagina-518.html. Acesso em: 03 out. 2019.

SOBRINHO, Mário Sérgio. Justiça Terapêutica e Corte de Drogas. Relato da trajetória de um bolsista do Programa Humphrey. Ciência Penais, v. 16, p. 373-411, jan-jun. 2012.

THE LANCET. Alcohol use and burden for 195 countries and territories, 1990-2016: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. Washington, 23 ago. 2018. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(18)31310-2/fulltext#section-7c530872-6235-4433-899c-b3f276970189. Acesso em: 14 out. 2019.

THE SOCIAL SCIENCE RESEARCH COUNCIL. Drug Courts in the Americas. New York, 2018. Disponível em: https://www.ssrc.org/publications/view/juizados-de-drogas-nas-am%C3%A9ricas/. Acesso em: 14 out. 2019.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS. Decreto Judiciário n° 2587/2010. 19 out. 2010. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portal/system/resources/W1siZiIsIjIwMTMvMDQvMjIvMTdfMDJfMjRfODcwX2RlY3JldG9fanVkaWNpYXJpb18yNTg3XzIwMTAucGRmIl1d/decreto_judiciario_2587_2010.pdf. Acesso em: 22 out. 2019.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Justiça Terapêutica - Metodologia Terapêutica VEP. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/vep/meto-terapeutica-vep. Acesso em: 09 out. 2019.

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Publicado

14.09.2021

Cómo citar

OSS-EMER, L.; PERINI, G. de B.; GONÇALVES, L. S. de S. P. Justiça sistêmica: uma possibilidade de aplicação do modelo de Justiça Terapêutica no estado do Paraná. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01–29, 2021. DOI: 10.32361/2021130312256. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12256. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 13 Núm. 03 (2021)

Sección

Artículos

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