Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e sua relevância democrática

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DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130312608

Palavras-chave:

Amicus curiae, Democracia, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente artigo busca analisar o instituto do amicus curiae, a fim de demonstrar a sua importância democrática nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. A metodologia adotada fundou-se na leitura de bibliografia pertinente ao tema cujos autores abordam o assunto de maneira aprofundada. Em síntese, conclui-se que o amicus curiae é um modo de intervenção processual essencial para o desenvolvimento da democracia brasileira, vez que mune as decisões judiciais de extrema relevância social de fundamentos que vão além dos jurídicos. Dessa forma, garante-se que os interesses da sociedade e aqueles que serão atingidos por tais decisões sejam considerados no processo decisório.

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Biografia do Autor

Ana Luiza Baccin Carvalho, Universidade Federal do Paraná

Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisadora do Programa de Ensino Tutorial - PET Direito. Integrante do Observatório de Candidaturas de Mulheres - Eleições 2020 promovido pelo Núcleo de Investigações Constitucionais - NINC UFPR em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral – GPDE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: ana.baccin.carvalho@gmail.com.

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Publicado

2021-09-28

Como Citar

CARVALHO, A. L. B. Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e sua relevância democrática . Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01-17, 2021. DOI: 10.32361/2021130312608. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12608. Acesso em: 19 out. 2021.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo