Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130313284

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Adequação, Direito Ambiental, Cemitérios

Resumo

Mediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, esta pesquisa objetiva especificamente verificar o estado de conservação dos cemitérios instalados no Município de Macaé, o que pode levar a contaminação aos residentes nas áreas limítrofes as necrópoles pelo necrochorume, afetando a saúde dos moradores, bem como determinar os possíveis motivos que inibiram a adequação municipal aos normativos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, bem como a pesquisa de campo, junto aos órgãos municipais que atuam na fiscalização e manutenção desses cemitérios. Como resultado da pesquisa, foi detectada a não adequação aos normativos do Conama, no município objeto da pesquisa, o que demanda um maior cuidado e correções por parte do poder público municipal nessa área específica.

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Biografia do Autor

David Augusto Fernandes, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense, atuando no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM). Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Doutor em Direito e Mestre em Direito. Professor da Pós-graduação: Especialização em Residência Jurídica em Resolução de Conflitos do ICM/UFF. Parecerista ad hoc em revistas especializadas na área do Direito”. E-mail: fernandes.ddaf@gmail.com.

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Publicado

15-12-2021

Como Citar

FERNANDES, D. A. Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01–24, 2021. DOI: 10.32361/2021130313284. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/13284. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo