Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130313284

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Adequação, Direito Ambiental, Cemitérios

Resumo

Mediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, esta pesquisa objetiva especificamente verificar o estado de conservação dos cemitérios instalados no Município de Macaé, o que pode levar a contaminação aos residentes nas áreas limítrofes as necrópoles pelo necrochorume, afetando a saúde dos moradores, bem como determinar os possíveis motivos que inibiram a adequação municipal aos normativos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, bem como a pesquisa de campo, junto aos órgãos municipais que atuam na fiscalização e manutenção desses cemitérios. Como resultado da pesquisa, foi detectada a não adequação aos normativos do Conama, no município objeto da pesquisa, o que demanda um maior cuidado e correções por parte do poder público municipal nessa área específica.

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Biografia do Autor

David Augusto Fernandes, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense, atuando no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM). Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Doutor em Direito e Mestre em Direito. Professor da Pós-graduação: Especialização em Residência Jurídica em Resolução de Conflitos do ICM/UFF. Parecerista ad hoc em revistas especializadas na área do Direito”. E-mail: fernandes.ddaf@gmail.com.

Referências

ADMINISTRADOR dos Cemitérios em Macaé: depoimento [21 janeiro 2021]. Entrevistadora: Letícia Portugal Sousa. Macaé, 2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 30 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Lei de Crimes Ambientais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em: 30 ago. 2021.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP). Glossário geológico. Disponível em: http://sigep.cprm.gov.br/glossario/verbete/ biota.htm. Acesso em: 23 ago. 2021.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 237. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 1997. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res03/ res33503.xml. Acesso em: 13 abr. 2021.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 335. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2003. Disponível em: https://iema.es.gov.br/Media/iema/CQAI/FIGURAS/ CRSS/CONAMA/CONAMA_335_2003.pdf. Acesso em: 11 abr. 2021.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 368. Diário Oficial da União, Brasília, 29 de março de 2006. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=10408. Acesso em: 11 abr. 2021.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: legislação penal especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 4.

CARVALHO, Leonardo Augusto de Paula Freitas Barbosa de. Necrochorume: aspectos da mobilidade e da mitigação dos impactos, 43 f. Monografia (Trabalho de Final de Curso) - Faculdade de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora- MG, 2019.

FRANCISCO, Agatha M.; SILVA, Amanda K. G.; SOUZA, Caroline S.; SANTOS, Fernanda C. S. Tratamento do necrochorume em cemitérios. Atas de Saúde Ambiental, São Paulo, v. 5, p. 172-188, jan./dez., 2017. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br › ASA ›. Acesso em: 19 nov. 2021.

KUPFER, Cristian. Túmulos violados e sujeiras tomam conta dos cemitérios. O Debate: Diário de Macaé, Macaé, 7 nov. 2018. Disponível em: https://odebateon.com.br/tumulos-violados-e-sujeiras-tomam-conta-dos-cemiterios/. Acesso em: 18 dez. 2018.

LEITE, Eliane Brandão. Análise físico-química e bacteriológica da água de poços localizados próximo ao cemitério da Comunidade de Santana, Ilha de Maré, Salvador-BA. Candombá: Revista Virtual, Salvador, v. 5, n. 2, p. 132-148, jul./dez. 2009.

MELO, Daniela Bueno de; TUDOR, Fernanda; BERNARDINO, Viviane Neris. Cemitérios Sustentáveis. In: FEIRA TECNOLÓGICA, 4, 45f. Campinas-SP. Relatórios [...]. Campinas-SP: Centro Paula Souza, Escola Técnica Conselheiro Antonio Prado (ETECAP), 2010.

MOREIRA, Nelson Camatta. Fundamentos de uma teoria da constituição dirigente. Florianópolis: Conceito, 2010.

OLIVEIRA, Kellen Ferques. Cemitérios como fonte potencialmente poluidoras. 43 f. Monografia (Especialização de Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira-PR, 2015.

PACHECO, Alberto. Meio ambiente & cemitérios. São Paulo: Senac, 2012. Série Meio Ambiente, 15.

REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceito, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SÉGUIN, Elida. Estatuto da cidade: promessa de inclusão social, justiça social. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

SILVA, Leziro Marques. Cemitérios: fonte potencial de contaminação do lençol freático. São Paulo: Universidade São Judas Tadeu, 2000.

SILVA, Robson Willians da Costa; MALAGUTTI FILHO, Walter. Fontes potenciais de contaminação. Revista Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 44, n. 263, p. 24-29, 15 set. 2009.

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Publicado

2021-12-15

Como Citar

FERNANDES, D. A. Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01–24, 2021. DOI: 10.32361/2021130313284. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/13284. Acesso em: 18 jan. 2022.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo