A economia de mercado de orientação socialista no Vietnã

da constituição aos acordos de livre comércio

Autores

  • Nguyen Anh Duc Vietnam National University, Hanoi, Vietnam https://orcid.org/0000-0002-9118-6386
  • Mai Van Thang Vietnam National University, Hanoi, Vietnam
  • Hoang Thi Kim Que Vietnam National University, Hanoi, Vietnam

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150114763

Palavras-chave:

Economia de mercado de orientação socialista, Constituição do Vietnã, Acordos de livre comércio

Resumo

Este artigo revisa o aspecto legal das percepções formadas e cambiantes do Partido Comunista do Vietnã sobre a economia de mercado de orientação socialista (EMOS). Os autores avaliam o reflexo dessa consciência na Constituição de 2013 e a implementação prática da participação do Vietnã nos recentes acordos de livre comércio. Constatamos que houve mudanças importantes nas percepções relacionadas ao EMOS antes da promulgação da Constituição de 2013. No entanto, o reflexo da conscientização sobre essa política na Constituição de 2013 não é suficiente e tem causado diversos desafios à sua efetivação, principalmente no que diz respeito ao ordenamento jurídico e à integração econômica global. Os autores aqui também apontam conflitos entre a política de construção de uma EMOS no Vietnã com as exigências do livre comércio em termos teóricos e acordos práticos recentes, levantando questões sobre se esses conflitos poderiam ser aceitáveis e como resolvê-los.

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Biografia do Autor

Nguyen Anh Duc, Vietnam National University, Hanoi, Vietnam

Doctor of Law at the Vietnam National University, Hanoi – University of Law, Vietnam. E-mail: nguyenanhducvg@yahoo.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9118-6386.

Mai Van Thang, Vietnam National University, Hanoi, Vietnam

Doctor of Law at the Vietnam National University, Hanoi – University of Law, Vietnam. E-mail: thangmv@vnu.edu.vn and thang.vnu34@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5998-3158.

Hoang Thi Kim Que, Vietnam National University, Hanoi, Vietnam

Professor of Law at the Vietnam National University, Hanoi – University of Law, Vietnam. E-mail: quekim016@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4137-1775.

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Publicado

17-05-2023

Como Citar

DUC, N. A.; THANG, M. V.; QUE, H. T. K. A economia de mercado de orientação socialista no Vietnã: da constituição aos acordos de livre comércio. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 01, p. 01–19, 2023. DOI: 10.32361/2023150114763. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14763. Acesso em: 15 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo