v. 15 n. 01 (2023)

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Publicado: 09-02-2023

Artigos de fluxo contínuo

  • Direito global antes do Estado? Sobre o Direito Canônico como regime transnacional

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150115361
    Ino Augsberg; Luiz Filipe Araújo, Arthur Shodi Motoike
    01-25

  • A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114401
    Graciane Pedó Nunes, Carmen Regina Dorneles Nogueira, Muriel Pinto
    01-28

  • Análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da união em face do direito à educação

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114724
    Isabella Carolina de Carvalho Bardi, Renata Rodrigues de Castro Rocha
    01-25

  • Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributos o contribuinte entre o direito de resistência, a resistência ao Estado e ao Direito e a essencialidade dos tributos

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114782
    Isaac Rodrigues Cunha
    01-34

  • Obsolescência programada impactos no desenvolvimento sustentável e sustentado na sociedade contemporânea

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114617
    Leilane Serratine Grubba, Huryel Locatelli
    01-25

  • Desafios do Desenvolvimento Nacional Sustentável em licitações públicas uma revisão integrativa

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150115022
    Amanda Bezerra de Carvalho, Heibe Santana da Silva
    01-26

  • A cláusula de barreira da Emenda Constitucional nº 97/2017 como fator de aperfeiçoamento da governabilidade e da representatividade do sistema político

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114851
    Guilherme Henrique Suzano de Melo, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa
    01-28

  • A economia de mercado de orientação socialista no Vietnã da constituição aos acordos de livre comércio

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114763
    Nguyen Anh Duc, Mai Van Thang, Hoang Thi Kim Que
    01-19

  • Saúde psicológica a necessidade de maior tutela por meio dos direitos da personalidade

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150115170
    Vladimir Brega Filho, José Ricardo da Silva Baron, Ronaldo de Almeida Barretos
    01-31

  • Tráfico internacional de crianças e suas consequências no instituto da adoção internacional

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150115111
    Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, Tais Mayumi Ortega Yotsui
    01-37

  • As contribuições da Justiça Restaurativa no âmbito dos programas de compliance um novo modelo de autorregulação empresarial

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114833
    Regina Celli Berardi, Linara da Silva
    01-29

  • Avós são pais duas vezes? uma análise da possibilidade da adoção avoenga no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150115364
    Filipe Rodrigues Garcia, Júlia Maria de Paula Martins
    01-26

  • Excludentes de responsabilidade nos acidentes de consumo provocados por carros autônomos a qualificação jurídica dos ataques adversariais

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150115562
    Alan Araújo de Sousa
    01-32