Direito global antes do Estado? Sobre o Direito Canônico como regime transnacional

Autores

  • Ino Augsberg Universidade de Kiel, Kiel, Alemanha
  • Luiz Filipe Araújo Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil
  • Arthur Shodi Motoike Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150115361

Palavras-chave:

Constituição, Secularização, Harold Berman, Conceito, Paleonímia

Resumo

De acordo com Harold Berman, o direito ocidental moderno está baseado na formação do direito canônico nos séculos XI e XII. À luz dessa afirmação, o parâmetro original para nosso conceito moderno de Direito já é transnacional e a ideia de que o direito é um instrumento característico dos Estados-nação é apenas uma consequência. O presente artigo discute esta tese e examina sua relevância para as tentativas atuais de desenvolver um conceito de direito transnacional e de constitucionalismo transnacional. Ao fazê-lo, também levanta uma questão crítica: se nossos conceitos modernos de direito se baseiam no direito canônico, seria possível que algumas características principais ainda reflitam essa origem? Será que uma certa “temática da unidade da constituição” – temática esta que, segundo Gunther Teubner, está por trás de todos os tipos de constitucionalismo societal, mesmo aqueles que insistem no pluralismo social – é um legado oculto do direito canônico? E se sim, qual seria a alternativa?

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Biografia do Autor

Ino Augsberg, Universidade de Kiel, Kiel, Alemanha

Catedrático de Filosofia do Direito e Direito Público da Universidade de Kiel, Alemanha, desde 2013. Estudou Filosofia, História da Arte, Literatura e Direito nas universidades de Freiburg e Heidelberg, Alemanha, com doutorado em Filosofia (2001) e Direito (2008). Co-diretor do Instituto Hermann Kantorowicz para pesquisas em fundamentos do direito na Universidade Christian-Albrechts de Kiel, Alemanha. E-mail: augsberg@law.uni-kiel.de. Currículo: https://www.augsberg.jura.uni-kiel.de/de/prof.-dr.-dr.-ino-augsberg.

Luiz Filipe Araújo, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e Teoria do Direito na Universidade Federal de Viçosa. E-mail: luiz-filipe@ufv.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0224-9638.

Arthur Shodi Motoike, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. E-mail: arthur.motoike@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3298-8896.

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Publicado

09-02-2023

Como Citar

AUGSBERG, I.; ARAÚJO, L. F.; MOTOIKE, A. S. Direito global antes do Estado? Sobre o Direito Canônico como regime transnacional. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 01, p. 01–25, 2023. DOI: 10.32361/2023150115361. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/15361. Acesso em: 7 maio. 2024.

Edição

v. 15 n. 01 (2023)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

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