Saúde psicológica

a necessidade de maior tutela por meio dos direitos da personalidade

Autores

  • Vladimir Brega Filho Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Paraná, Brasil
  • José Ricardo da Silva Baron Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Paraná, Brasil
  • Ronaldo de Almeida Barretos Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, Curitiba, Paraná, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150115170

Palavras-chave:

Direitos da Personalidade, Saúde física, Saúde psicológica, Direitos Humanos, Indivíduo

Resumo

A partir da amplitude da relevância das questões da saúde psicológica na sociedade, este estudo busca analisar a relação entre direitos da personalidade e a saúde psicológica. A partir da concepção do indivíduo como fim do direito, o direito da personalidade adquire protagonismo por ser o agrupamento dos direitos essenciais ao ser humano e, assim, versa sobre questões de saúde física e psicológica. Entretanto, no ordenamento jurídico brasileiro, há maior tutela da saúde física e menor da saúde psicológica. Por meio do levantamento bibliográfico e análise de leis e normas, concluiu-se que o ordenamento jurídico brasileiro carece de tutela específica dos direitos da personalidade relacionados à saúde psicológica, sendo necessária a adoção de normas específicas que garantam a proteção dos indivíduos com relação à saúde psicológica.

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Biografia do Autor

Vladimir Brega Filho, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Paraná, Brasil

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Professor na Universidade Estadual do Norte do Paraná. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. E-mail: vladimir@uenp.edu.br.

José Ricardo da Silva Baron, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Paraná, Brasil

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado. E-mail: joserbaron@hotmail.com.

Ronaldo de Almeida Barretos, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, Curitiba, Paraná, Brasil

Mestrando em Direito na Faculdades Londrina. Pós-Graduando em Direito Tributário pela IBMEC e em Direito Digital e LGPD pela Faculdade Legale. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Filadélfia. Coordenador e docente do curso de Direito da Faculdades Londrina. Advogado. E-mail: ronaldobarretosadv@gmail.com.

       

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Publicado

25-05-2023

Como Citar

FILHO, V. B.; BARON, J. R. da S.; BARRETOS, R. de A. Saúde psicológica: a necessidade de maior tutela por meio dos direitos da personalidade. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 01, p. 01–31, 2023. DOI: 10.32361/2023150115170. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/15170. Acesso em: 25 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo