Esboço crítico do acesso à justiça no Brasil a partir do processo de construção de cidadania tardia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140214795

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Cidadania tardia, Subcidadania

Resumo

O presente trabalho carrega a proposição de lançar pedra fundamental à investigação histórico-social que nos fez chegar ao atual cenário de afunilamento do acesso gratuito à justiça em virtude do estabelecimento dos chamados “critérios objetivos” criados pelo Poder Judiciário, situação que tem reproduzido as estruturas de desigualdade social que constituíram a sociedade brasileira. Apesar do avanço igualitário posto na Constituição Cidadã de 1988, indivíduos ainda batem nas “barras de ferro” das instituições tradicionais brasileiras de matriz escravocrata, que, em decorrência de um processo de construção de cidadania tardia, negligenciam a realidade socioeconômica e a histórica desigualdade social brasileira. É nesse contexto que se faz necessário imaginar criticamente novas paisagens para o acesso à justiça, a partir de olhar crítico sobre a longa duração da desigualdade que lança seres humanos para a condição de subcidadania.

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Biografia do Autor

Rutieli Witt Tresbach, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bachara em Direito pelo Centro Universitário Cenecista de Osório. Analista de Projetos e Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada. E-mail: rutielitresbach.adv@gmail.com.

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Publicado

01-12-2022

Como Citar

TRESBACH, R. W. Esboço crítico do acesso à justiça no Brasil a partir do processo de construção de cidadania tardia. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 02, p. 01–30, 2022. DOI: 10.32361/2022140214795. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14795. Acesso em: 25 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo