A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas
DOI:
https://doi.org/10.32361/20181021582Palavras-chave:
Culpabilidade. Responsabilidade. Vulnerabilidade.Resumo
O presente trabalho busca desenvolver, em primeiro, um breve diagnóstico sobre a crise que envolve a construção dogmática da culpabilidade, e os problemas enfrentados na análise do concurso de pessoas. A lei é ignorada ao tentar individualizar as responsabilidades. Deve ser ainda analisada a importância da consideração da vulnerabilidade na aferição da culpabilidade, mormente nos países periféricos, com destaque para os casos envolvendo poderosos e vulneráveis. Por fim, será verificada a influência de novas formas de imputação, em especial a imputação pretensamente subjetiva pela teoria da cegueira deliberada, como mecanismo que ao mesmo tempo facilita a padronização das tipificações e dificulta a análise da individual responsabilidade. A metodologia contará com pesquisa bibliográfica e documental, com o emprego de abordagem hipotético-dedutiva e dialética.Downloads
Referências
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 2ª edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos; Instituto Carioca de Criminologia, 1999.
BETTIOL, Guiseppe. Direito Penal. Campinas: Red Livros, 2000.
CARRARA, Francesco. Programa do Curso de Direito Criminal. Parte Geral. Vol. I. Trad. Ricardo Rodrigues Gama Campinas: LZN Editora, 2002.
CARVALHO, Márcia Dometila Lima de. Fundamentação Constitucional do Direito Penal. 1ª edição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1992.
CHAVES CAMARGO, Antonio Luis. Culpabilidade e Reprovação Penal. 1ª edição. São Paulo: Sugestões Literárias, 1994.
COBO DEL ROSAL, Manuel; QUINTANAR DÍEZ, Manuel. Instituciones de Derecho Penal Español. Parte General. Madrid: Edita Cesej (Centro de Estudios Superiores de Especialidades Jurídicas), 2004.
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito Penal. Parte Geral. Tomo I. questões Fundamentais. A Doutrina geral do Crime. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
GOMES, Luiz Flávio; GARCÍA-PABLOS de Molina, Antonio. Criminologia. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
JAKOBS, Gunther. Derecho Penal. Tradução de Joaquim Cuello Contreras e José Luis Serrano Gonzales de Murillo. 2ª edição. Madrid: Marcial Pons: 1997.
LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Trad. FISCHER, Júlio. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998.
LYRA, Roberto. Direito Penal Normativo. Rio de janeiro: José Konfino Editor, 1975.
MARAT, Jean Paul. Plan de Legislación Criminal. Buenos Aires: Editorial Hamurabi, 2000.
MERTON, Robert K. Sociologia – Teoria e Estrutura. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1970.
NOGARE, Pedro Dalle. Humanismos e Anti – Humanismos. 7ª edição. Petrópolis: Editora Vozes ltda, 1982.
PARMA, Carlos. Culpabilidad. Lineamentos para su estudio. Mendonza: Ediciones Jurídicas Cuyo, 1997.
ROXIN, Claus. Derecho Penal. Parte General. Tomo I. Fundamentos. La Estructura de La Teoria Del Delito. Trad. LUZON PEÑA, Diego – Manuel; DIAZ Y GARCIA CONLLEDO, Miguel; VICENTE REMESAL, Javier de. 1ª edição (reimpressão). Madrid: Editorial Civitas, S.A, 1999.
ROXIN, Claus. Trad. NATSCHERADETZ, Ana Paula dos Santos Luís. Problemas Fundamentais de Direito Penal. 3ª edição. Lisboa: Veja Gabinete de Edições Ltda, 1998.
SILVA SÁNCHES, Jesús – Maria. Política Criminal y Persona. 1ª edição. Buenos Aires: Ad – Hoc, 2000.
SILVA SANCHEZ, Jesus Maria. A Expansão do Direito Penal. Tradução de Luiz Otávio de Oliveira Rocha. 3ª Edição. São Paulo: RT, 2013.
WELZEL, Hans. Derecho Penal Aleman. Parte General. Trad. BUSTOS RAMÍREZ, Juan; YÁÑEZ PÉREZ, Sérgio. 11ª edição. Santiago: Editorial Juridica de Chile, 1976.
ZAFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 4ª edição revista. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
ZAFFARONI, E. Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Derecho Penal. Parte General. Buenos Aires: Ediar. 2011
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.
