A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

Autores

  • Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.32361/20181021582

Palavras-chave:

Culpabilidade. Responsabilidade. Vulnerabilidade.

Resumo

O presente trabalho busca desenvolver, em primeiro, um breve diagnóstico sobre a crise que envolve a construção dogmática da culpabilidade, e os problemas enfrentados na análise do concurso de pessoas. A lei é ignorada ao tentar individualizar as responsabilidades. Deve ser ainda analisada a importância da consideração da vulnerabilidade na aferição da culpabilidade, mormente nos países periféricos, com destaque para os casos envolvendo poderosos e vulneráveis. Por fim, será verificada a influência de novas formas de imputação, em especial a imputação pretensamente subjetiva pela teoria da cegueira deliberada, como mecanismo que ao mesmo tempo facilita a padronização das tipificações e dificulta a análise da individual responsabilidade. A metodologia contará com pesquisa bibliográfica e documental, com o emprego de abordagem hipotético-dedutiva e dialética.

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Biografia do Autor

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor de Direito Penal da PUC-SP

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Publicado

2019-02-11

Como Citar

JUNQUEIRA, G. O. D. A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas. Revista de Direito, [S. l.], v. 10, n. 02, p. 239-264, 2019. DOI: 10.32361/20181021582. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1582. Acesso em: 28 nov. 2021.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo