A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas
DOI:
https://doi.org/10.32361/20181021582Palavras-chave:
Culpabilidade. Responsabilidade. Vulnerabilidade.Resumo
O presente trabalho busca desenvolver, em primeiro, um breve diagnóstico sobre a crise que envolve a construção dogmática da culpabilidade, e os problemas enfrentados na análise do concurso de pessoas. A lei é ignorada ao tentar individualizar as responsabilidades. Deve ser ainda analisada a importância da consideração da vulnerabilidade na aferição da culpabilidade, mormente nos países periféricos, com destaque para os casos envolvendo poderosos e vulneráveis. Por fim, será verificada a influência de novas formas de imputação, em especial a imputação pretensamente subjetiva pela teoria da cegueira deliberada, como mecanismo que ao mesmo tempo facilita a padronização das tipificações e dificulta a análise da individual responsabilidade. A metodologia contará com pesquisa bibliográfica e documental, com o emprego de abordagem hipotético-dedutiva e dialética.Downloads
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