A criminalização das drogas no Brasil: uma genealogia do proibicionismo

Autores

  • Guilherme Saraiva Brandão Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Palavras-chave:

Drogas. Proibicionismo. Criminalização.

Resumo

Este trabalho analisa o surgimento, o desenvolvimento e a consolidação da criminalização das drogas na política criminal brasileira. Optou-se por um enfoque genealógico, analisando o discurso brasileiro e internacional adotado sobre o tema que justifique a política repressiva e embasa sua regulamentação legal. Concluiu-se que a política de drogas vigente atualmente no país nasce na década de trinta, crescendo a partir de então até hoje, influenciada pelo discurso dos países centrais, notadamente dos EUA e enraizado nas ideologias de Defesa Social, Segurança Nacional e Lei e Ordem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Guilherme Saraiva Brandão, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Direito na UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Ciências Criminais pela FDDJ. Bacharel em Direito pela UFMG.

Referências

BURGIERMAN, Denis R. (2011) O fim da guerra: a maconha e a criação de um novo sistema para lidar com as drogas. São Paulo: Leya.

CARVALHO, Salo de. (2010) A política criminal de drogas no Brasil (estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06). 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juiris.

ESCOHOTADO, Antonio. (2004) História elementar das drogas. Tradução de José Colaço Barreiros. Lisboa: Antígona.

FOUCAULT, Michel. (1999) Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução por Maria Ermatina Galvão. São Paulo: Martins Fontes.

FOUCAULT, Michel. (2000) Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica por Roberto Machado. 15. ed. Rio de Janeiro: Graal.

KARAM, Maria Lúcia. (1991) De crimes, penas e fantasias. Niterói: Luam.

FOUCAULT, Michel. (2009) Proibições, riscos, danos e enganos. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

MOTA, Thiago. (2008) O conceito de genealogia em Nietzsche. In: Revista Intuito, v.1 n. 2. Porto Alegre, nov. 2008, pp. 308-328.

NIETZSCHE, Friedrich. (2009) Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução por Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras.

Downloads

Publicado

15-03-2018

Como Citar

BRANDÃO, G. S. A criminalização das drogas no Brasil: uma genealogia do proibicionismo. Revista de Direito, [S. l.], v. 9, n. 02, p. 87–117, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1719. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 02 (2017)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Licença

O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.

Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.

A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.