THE DRUG CRIMINALIZATION IN BRAZIL: A GENEALOGY OF PROHIBITION

Authors

  • Guilherme Saraiva Brandão Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Keywords:

Drugs. Prohibition. Criminalization.

Abstract

This paper analyzes the emergence, development and consolidation of the drug criminalization in the Brazilian criminal policy. A genealogical approach was chosen, analyzing the Brazilian and international speeches adopted on the subject to justify the repressive policy and underlie its legal regulations. The current Brazilian drug policy germinate in the thirties, growing from then until today, influenced by the speech of the central countries, notably the US, and rooted in the ideologies of Social Defense, National Security and Law and Order.

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Author Biography

Guilherme Saraiva Brandão, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Direito na UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Ciências Criminais pela FDDJ. Bacharel em Direito pela UFMG.

References

BURGIERMAN, Denis R. (2011) O fim da guerra: a maconha e a criação de um novo sistema para lidar com as drogas. São Paulo: Leya.

CARVALHO, Salo de. (2010) A política criminal de drogas no Brasil (estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06). 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juiris.

ESCOHOTADO, Antonio. (2004) História elementar das drogas. Tradução de José Colaço Barreiros. Lisboa: Antígona.

FOUCAULT, Michel. (1999) Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução por Maria Ermatina Galvão. São Paulo: Martins Fontes.

FOUCAULT, Michel. (2000) Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica por Roberto Machado. 15. ed. Rio de Janeiro: Graal.

KARAM, Maria Lúcia. (1991) De crimes, penas e fantasias. Niterói: Luam.

FOUCAULT, Michel. (2009) Proibições, riscos, danos e enganos. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

MOTA, Thiago. (2008) O conceito de genealogia em Nietzsche. In: Revista Intuito, v.1 n. 2. Porto Alegre, nov. 2008, pp. 308-328.

NIETZSCHE, Friedrich. (2009) Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução por Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras.

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Published

2018-03-15

How to Cite

BRANDÃO, G. S. THE DRUG CRIMINALIZATION IN BRAZIL: A GENEALOGY OF PROHIBITION. Revista de Direito, [S. l.], v. 9, n. 02, p. 87–117, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1719. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 02 (2017)

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Articles

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