Jurisprudência Comentada

Autores

  • Bernardo Pimentel Souza Universidade Federal de Viçosa

Resumo

EMENTA: PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA ANTECIPADA. CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. PACIENTE EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. TRANSFUSÃO DE SANGUE. DIREITO À VIDA. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

27-09-2016

Como Citar

SOUZA, B. P. Jurisprudência Comentada. Revista de Direito, [S. l.], v. 8, n. 01, p. 247–254, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1852. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 01 (2016)

Seção

Jurisprudência Comentada

Licença

O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.

Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.

A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.