Universalismo e relativismo em debate

a problemática do infanticídio indígena

Autores

  • João Felipe Train de Lima Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0000-9213-4759
  • Jonathan Felipe Padilha Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2024160218586

Palavras-chave:

Direito Humanos, Direitos indígenas, Infanticídio, Universalismo, Relativismo cultural

Resumo

O presente artigo visa discutir a problemática do infanticídio perpetrado no âmbito de determinados povos indígenas; para tanto, o debate é feito à luz do embate travado entre as perspectivas universalistas e relativistas no âmbito dos direitos humanos. Ademais, promoveu-se uma contextualização histórica em torno do referido debate, a fim de expor ao leitor as críticas lançadas em face dessas correntes. Deu-se predileção aos argumentos da matriz universalista em detrimento das referências trazidas pelo relativismo, mas sendo facultada a via conciliatória entre as duas correntes. O estudo referente aos direitos indígenas foi realizado sob a análise da Convenção n. 169 OIT, bem como por influências trazidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por fim, o cerne do estudo gravitou a questão do infanticídio. A metodologia científica adotada aplica estudo descritivo, a partir de fontes bibliográficas consagradas sobre o tema.

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Biografia do Autor

João Felipe Train de Lima, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogado. E-mail: joaofelipetrain@gmail.com.

Jonathan Felipe Padilha, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. E-mail: jonathan_padilha@outlook.com.

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Publicado

22-08-2024

Como Citar

LIMA, J. F. T. de; PADILHA, J. F. Universalismo e relativismo em debate: a problemática do infanticídio indígena . Revista de Direito, [S. l.], v. 16, n. 02, p. 01–20, 2024. DOI: 10.32361/2024160218586. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/18586. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo