Universalism and relativism in debate

the issue of indigenous infanticide

Authors

  • João Felipe Train de Lima Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0000-9213-4759
  • Jonathan Felipe Padilha Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2024160218586

Keywords:

Human rights, Indigenous rights, Infanticide, Universalism, Cultural relativism

Abstract

The present article aims to discuss the issue of infanticide perpetrated within certain indigenous peoples; for this purpose, the debate is conducted of considering the conflict between universalist and relativist perspectives within the realm of human rights. Additionally, a historical contextualization around this debate was provided to expose the criticisms leveled against these currents to the reader. Preference was given to arguments from the universalist perspective over references brought by relativism but allowing for a reconciliatory path between the two currents. The study regarding indigenous rights was conducted under the analysis of ILO Convention N. 169, as well as influences brought by the Universal Declaration of Human Rights. Lastly, the core of the study focused on the issue of infanticide. The scientific methodology adopted is a descriptive study, based on renowned bibliographic sources on the subject.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

João Felipe Train de Lima, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogado. E-mail: joaofelipetrain@gmail.com.

Jonathan Felipe Padilha, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. E-mail: jonathan_padilha@outlook.com.

References

BARBIERI, Samia Roges J. A Natureza Jurídica das Comunidades Indígenas. In: Os Direitos dos Povos Indígenas. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2021. P. 57- 74. E-book. ISBN 9786556273594. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556273594/. Acesso em: 8 mai. 2023.

BERGOLD, Raul Cezar; FILHO, Carlos Frederico Marés de Souza. Os direitos dos Povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013.

DE FRANÇA SANTOS, Natália. O infanticídio indígena no brasil: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural. Derecho y cambio social, v. 8, n. 25, 2011.

GUERRA, Sidney. Temas Emergentes dos Direitos Humanos. In: Curso de direitos humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. P. 200-210. E-book. ISBN 9786555596151. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555596151/. Acesso em: 10 mai. 2023.

HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João B. Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica, 9ª edição. São Paulo: Grupo GEN, Editora Atlas, 2017.

IBGE. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/estudosespeciais-3/o-brasilindigena/download Acesso em: 12 mai. 2023.

JESUS, Marcus Mendonça Gonçalves de; PEREIRA, Erick Wilson. Infanticídio indígena no Brasil: o conflito entre o direito à vida e à liberdade cultural e religiosa dos povos indígenas. Pensar Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 22, n. 1, p. 353-380, jan./abr. 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n° 169 - Sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236247/lang-- pt/index.htm. Acesso em: 23 jun. 2023.

MACEDO, Ubiratan Borges de. Direitos humanos e sua teoria. In: Arquivos de direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

MAIA, Adson Kepler Monteiro; TORRES, Saulo De Medeiros. Da Convenção Nº 169 da OIT à Ressignificação dos Direitos Humanos Indígenas nas Constituições Latino-Americanas. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 4, n. 1, p. 78- 97, 2018.

MANZO, Abelardo J. Manual para la preparación de monografias: una guía para presentar informes y tesis. Buenos Aires: Humanitas, 1971.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. - São Paulo: Atlas, 2022.

MARÉS, Carlos. Os povos indígenas e o direito brasileiro. Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Curitiba: Ed. Letra da Lei, p. 13-34, 2013.

MAYBURY-LEWIS, Biorn; RANINCHESKI, Sonia. Desafios aos direitos humanos no Brasil Contemporâneo. Brasília: CAPES/VERBENA, 2011. Disponível em: http://www.verbenaeditora.com.br/e-books/desafios ISBN 978-85-64857-00-1. Acesso em: 17 set. 2023.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 12a ed. São Paulo: Atlas, Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9788597026825. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597026825/. Acesso em: 19 set. 2023.

POTTUMATI, Eduardo Carlos. Direitos humanos, universalismo e relativismo: em busca de diálogo e novos paradigmas. Argumenta Journal Law, n. 20, p. 181-197, 2014.

RAMOS, André de C. Curso de Direitos Humanos. 9a ed. São Paulo: Editora SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786553622456. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622456/. Acesso em: 19 set. 2023.

WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, v. 16, n. 2, p. 371-408, 2011.

ZAPATER, Maíra. Evolução Histórica dos Direitos Humanos. In: LENZA, Pedro; et al. OAB Primeira Fase Esquematizado – volume único. 9 ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. P. 1223-1227.

Published

2024-08-22

How to Cite

LIMA, J. F. T. de; PADILHA, J. F. Universalism and relativism in debate: the issue of indigenous infanticide. Revista de Direito, [S. l.], v. 16, n. 02, p. 01–20, 2024. DOI: 10.32361/2024160218586. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/18586. Acesso em: 1 sep. 2024.

Issue

Section

Articles