Feminicídio ou homicídio privilegiado?
uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídio
DOI:
https://doi.org/10.32361/2024160219519Palavras-chave:
Feminicídio, Homicídio privilegiado, Legítima defesa da honra, Análise do discurso, Gênero e DireitoResumo
A presente pesquisa buscou investigar se a tese do homicídio privilegiado corresponde ao ressurgimento da tese da legítima defesa da honra. Este estudo trata-se de pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa. A pesquisa empírica foi constituída por casos de feminicídio ajuizados no município de Vitória da Conquista, Bahia, entre os anos de 2015 a 2023. Para averiguar o funcionamento das teses defensivas, foram utilizados aportes teóricos da Análise do Discurso francesa sobre as manifestações selecionadas. Quanto aos resultados, verificou-se que a hipótese foi parcialmente confirmada.
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