Feminicídio ou homicídio privilegiado?

uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2024160219519

Palavras-chave:

Feminicídio, Homicídio privilegiado, Legítima defesa da honra, Análise do discurso, Gênero e Direito

Resumo

A presente pesquisa buscou investigar se a tese do homicídio privilegiado corresponde ao ressurgimento da tese da legítima defesa da honra. Este estudo trata-se de pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa. A pesquisa empírica foi constituída por casos de feminicídio ajuizados no município de Vitória da Conquista, Bahia, entre os anos de 2015 a 2023. Para averiguar o funcionamento das teses defensivas, foram utilizados aportes teóricos da Análise do Discurso francesa sobre as manifestações selecionadas. Quanto aos resultados, verificou-se que a hipótese foi parcialmente confirmada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Ihasmyn Camilla Ferreira Silva, Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduanda em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduada em Direito pela UESB. Advogada. 

Gabriela Andrade Fernandes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutora em Memória, Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Coordenadora do grupo de Pesquisa em Estudos sobre mulheres e relações de gênero (GPEM/CNPq/Uesb). Professora Adjunta do curso de Direito da UESB. 

Referências

BANDEIRA, Marcos. Tribunal do Júri: em conformidade com a Lei nº 11.689, de 09 de Junho de 2008, e com a Ordem Constitucional. Ilhéus: Editus, 2010.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal 4: Parte Especial. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 10 out. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 out. 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 06 dez. 2022.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Relatório Estatístico: mês nacional do júri (2018). Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/b1c8bc69867dc06af2acaefa4764ae70.pdf Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Relatório Estatístico: mês nacional do júri (2022). Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/b1c8bc69867dc06af2acaefa4764ae70.pdf .Acesso em: 07 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 ago. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 06 dez. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015 2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 05 dez. 2022.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (6ª Turma). Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 1.454.781/SP. Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Homicídio qualificado. Sentença de Pronúncia. Meio que dificultou a defesa da vítima [...] o animus do agente não é objeto de análise. Agravante: Thiago Santos Oliveira. Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo. Relator: Min. Sebastião Reis Júnior, 17 dez. 2019. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201900548332. Acesso em: 07 dez. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 779. Referendo de medida cautelar. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Interpretação conforme à Constituição. Artigos 23, inciso II, e 25, caput e parágrafo único, do Código Penal e art. 65 do Código de Processo Penal. “Legítima defesa da honra”. Relator: Min. Dias Toffoli, 15 de março de 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6081690. Acesso em: 07 dez. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1ª Turma). Recurso Ordinário em Habeas Corpus 161302/MG. Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Dosimetria da pena. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. (...) Diante do exposto, com base no art. 192, c/c o art. 312, ambos do RI/STF, nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus. Relator: Min. Roberto Barroso, 02 out. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/637375625/andamento-do-processo-n161302-recurso-ordinario-habeas-corpus-15-10-2018-do-stf. Acesso em: 09 jan. 2023.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal 2: Parte Especial. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

CORTES, Gerenice Ribeiro de Oliveira. Do lugar discursivo ao efeito-leitor: a movimentação do sujeito no discurso em blogs de divulgação científica. Tese (Doutorado em Letras/Linguística) - Centro de Artes e Comunicação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.

COURTINE, Jean-Jacques. Análise do Discurso Político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. 1. ed. São Carlos: Edufscar, 2009.

COUTINHO JUNIOR, B. A. Brevíssimas Reflexões sobre a Previsão Típica da Figura Fundamental do Feminicídio. Revista JurisFIB, Bauru, v. 12, n. 12, p. 85-98, Dez. 2021. Disponível em: https://revistas.fibbauru.br/jurisfib/article/view/525/450. Acesso em 17 Dez. 2022.

ELUF, Luiza Nagib. A Paixão no Banco dos Réus. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

LEVANTAMENTO DO IBGE ESTIMA POPULAÇÃO ATUAL DA BAHIA EM QUASE 15 MILHÕES DE HABITANTES. Portal de Notícias G1, Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/08/27/levantamento-do-ibge-estima-populacao-atual-da-bahia-em-quase-15-milhoes-de-habitantes.ghtml. Acesso em 12 set. 2022.

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal: Parte Especial. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022a.

ORLANDI, Eni de Lourdes Puccinelli. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 13. ed. Campinas: Pontes, 2020.

ORLANDI, Eni de Lourdes Puccinelli. Exterioridade e Ideologia. Cadernos de Estudos Linguísticos, Campinas, (30):27-33, jan. 1996.

PÊCHEUX, Michel. Análise Automática do Discurso (AAD – 69). In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. Campinas: Editora da UNICAMP, [1969a] 1997.

PÊCHEUX, Michel. Papel da memória. Trad. J. H. Nunes. In: ACHARD, Pierre et al. Papel da memória. Campinas: Pontes Editores, 3ª ed., [1983a] 2010, p. 49-57.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: UNICAMP, [1975a] 1995.

SILVA, Obdália Santana Ferraz. Os ditos e os não-ditos do discurso: movimentos de sentidos por entre os implícitos da linguagem. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, [S. l.], v. 13, n. 14, 2009. DOI: 10.9771/2317-1219rf.v13i14.3007. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/3007. Acesso em: 10 abr. 2023.

Publicado

2024-10-25

Como Citar

FERREIRA SILVA, I. C.; ANDRADE FERNANDES, G. Feminicídio ou homicídio privilegiado? uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídio. Revista de Direito, [S. l.], v. 16, n. 02, p. 01–32, 2024. DOI: 10.32361/2024160219519. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/19519. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Secção

Artigos de fluxo contínuo