Convencimento e verdade nos processos judiciais
DOI:
https://doi.org/10.32361/20181022044Palavras-chave:
Prova. Verdade. Convencimento. Finalidades da prova.Resumo
Neste artigo analisaremos as finalidades da prova nos processos judiciais e procuraremos refletir se os intervenientes processuais reduzem o seu desígnio ao convencimento do julgador acerca das narrativas que são contadas pelas partes. Atualmente, sendo amplamente reconhecidas as dificuldades que se colocam à descoberta da chamada “verdade material”, parece que o objetivo do processo se afasta da mesma, centrando-se sobretudo na narrativa que o envolve. Contudo, ponderadas todas as condicionantes que pautam a atividade judicial e jurisdicional, acreditamos que a verdade a que se chega nos processos não estará muito longe da desejada “verdade” e provavelmente as causas deste distanciamento passarão mais pelas exigências e limitações de prova do que pela narrativa oferecida pelas partes.Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, R. (2001). Direito de juristas – Direito de estado. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, XLII/2.
ALEXY, R. (2003). Justicia como corrección. Cuadernos de Filosofía del Derecho, 26, pp. 161-173.
ATIENZA, M. (1994). Sobre la argumentación en materia de hechos: cmentario crítico a las tesis de Perfecto Andrés Ibáñez. Jueces para la democracia, 22, pp. 82-86.
ATIENZA, M. (2014). O direito como argumentação. Lisboa: Escolar Editora.
BELTRAN, J. F. (2003). Derecho a la prueba y racionalidade de las decisiones judiciales. Jueces para la democracia, 47, pp. 27-34.
CALHEIROS, M. C. (2008a). Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos. Revista do Ministério Público, 114, abr-jun, ano 29, pp. 71-84.
CALHEIROS, M. C. (2008b). Verdade, Prova e Narração. Revista do CEJ. Dossiê Temático: Verdade, Justiça e Comunicação, 10, pp. 281- 296.
CALHEIROS, M. C. (2015a). Para uma teoria da prova. Coimbra: Coimbra editora.
CALHEIROS, M. C. (2015b). A prova como experiência interdisciplinar no direito. In: BORGES, A. W.; CALVO GONZÁLEZ, J. (s.d.). Verdades difíciles Control judicial de hechos y juicio de verosimilitud. Disponível em: https://www.uv.es/cefd/15/calvo.pdf. Acesso em: 02 de set. 2017. 18:26.
CASTRO, F. A. N. (1880). Theoria das provas e sua aplicação aos actos civis. Porto: Ernesto Chardon editor.
COELHO, S. O. P. (Coord). Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: Desafios, âmbitos, e níveis de interação no mundo global. vol. 1. Uberlândia: LAECC, pp. 277– 299.
FLAUBERT, G. et all. (1998). La Verdad de la Verdad Judicial (Construcción y régimen narrativo). GONZÁLEZ, J. C. (eds). Verdade [Narración] Justitia. Málaga: Ediciones Universidad de Málaga, pp. 7-38.
FRADA, M. C. (2006). A verdade e o Direito: a propósito da atribuição da medalha pro Iustitia a João Paulo II. Separata de Estudos em honra de Ruy de Albuquerque. Coimbra: Coimbra Editora.
GASCÓN ABELLÁN, M. (2004). Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba. 2ª ed. Madrid: Marcial Pons.
GRIFFIN, L. K. (2013). Narrative, Truth, and Trial. The Georgetown Law Journal, 101, pp. 281-335.
MATTA, P. S. (2004). A livre apreciação da prova e o dever de fundamentação da sentença. In PALMA, M. F. (coord.). Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais. Coimbra: Almedina, pp. 221-279.
PINTORE, A. (2005). Il Diritto senza verità. Madrid: Dykinson.
ROERMUNDO, B. V. (1997). Derecho, relato y realidade.Madrid: Editorial Tecnos.
SILVA, J. A. (2001). A prática judiciária entre Direito e Literatura. Coimbra: Almedina.
SILVA, J. A. (2011). Para uma teoria hermenêutica da justiça: repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Coimbra: Almedina.
SILVA, J. A. (2012). As narrativas do Direito e a verdade judicial. In CARMO, R. (coord.). Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária. Coimbra: Coimbra Editora, pp. 111-124.
STRATTON, A. M. (2004). Courtroom Narrative and Finding of Fact: Reconstructing the Past One (Cinder) Block at a Time. Quinnipiac Law Review, 22, pp. 923-946.
TARUFFO, M. (2002a). La prueba de los Hechos. Madrid: Editorial Trotta.
TARUFFO, M. (2002b). Consideraciones sobre prueba y verdade. Derechos y libertades: revista del Instituto Bartolomé de las Casas DyL, 11, año VII, pp. 99-126.
TARUFFO, M. (2005). Conocimiento científico y estándares de prueba judicial. Boletín Mexica no de Derecho Comparado, año XXXVIII, 114, sep-dic, pp. 1285-1312.
TWINING, W. (1984). Evidence and Legal Theory. The Modern Law Review, 47, pp. 261-283.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.