Convencimento e verdade nos processos judiciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/20181022044

Palavras-chave:

Prova. Verdade. Convencimento. Finalidades da prova.

Resumo

Neste artigo analisaremos as finalidades da prova nos processos judiciais e procuraremos refletir se os intervenientes processuais reduzem o seu desígnio ao convencimento do julgador acerca das narrativas que são contadas pelas partes. Atualmente, sendo amplamente reconhecidas as dificuldades que se colocam à descoberta da chamada “verdade material”, parece que o objetivo do processo se afasta da mesma, centrando-se sobretudo na narrativa que o envolve. Contudo, ponderadas todas as condicionantes que pautam a atividade judicial e jurisdicional, acreditamos que a verdade a que se chega nos processos não estará muito longe da desejada “verdade” e provavelmente as causas deste distanciamento passarão mais pelas exigências e limitações de prova do que pela narrativa oferecida pelas partes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria João Bogas Ermida Lourenço, Escola de Direito Universidade do Minho

Departamento de Ciências Jurídicas Gerais

Escola de Direito
Universidade do Minho

Referências

ALBUQUERQUE, R. (2001). Direito de juristas – Direito de estado. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, XLII/2.

ALEXY, R. (2003). Justicia como corrección. Cuadernos de Filosofía del Derecho, 26, pp. 161-173.

ATIENZA, M. (1994). Sobre la argumentación en materia de hechos: cmentario crítico a las tesis de Perfecto Andrés Ibáñez. Jueces para la democracia, 22, pp. 82-86.

ATIENZA, M. (2014). O direito como argumentação. Lisboa: Escolar Editora.

BELTRAN, J. F. (2003). Derecho a la prueba y racionalidade de las decisiones judiciales. Jueces para la democracia, 47, pp. 27-34.

CALHEIROS, M. C. (2008a). Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos. Revista do Ministério Público, 114, abr-jun, ano 29, pp. 71-84.

CALHEIROS, M. C. (2008b). Verdade, Prova e Narração. Revista do CEJ. Dossiê Temático: Verdade, Justiça e Comunicação, 10, pp. 281- 296.

CALHEIROS, M. C. (2015a). Para uma teoria da prova. Coimbra: Coimbra editora.

CALHEIROS, M. C. (2015b). A prova como experiência interdisciplinar no direito. In: BORGES, A. W.; CALVO GONZÁLEZ, J. (s.d.). Verdades difíciles Control judicial de hechos y juicio de verosimilitud. Disponível em: https://www.uv.es/cefd/15/calvo.pdf. Acesso em: 02 de set. 2017. 18:26.

CASTRO, F. A. N. (1880). Theoria das provas e sua aplicação aos actos civis. Porto: Ernesto Chardon editor.

COELHO, S. O. P. (Coord). Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: Desafios, âmbitos, e níveis de interação no mundo global. vol. 1. Uberlândia: LAECC, pp. 277– 299.

FLAUBERT, G. et all. (1998). La Verdad de la Verdad Judicial (Construcción y régimen narrativo). GONZÁLEZ, J. C. (eds). Verdade [Narración] Justitia. Málaga: Ediciones Universidad de Málaga, pp. 7-38.

FRADA, M. C. (2006). A verdade e o Direito: a propósito da atribuição da medalha pro Iustitia a João Paulo II. Separata de Estudos em honra de Ruy de Albuquerque. Coimbra: Coimbra Editora.

GASCÓN ABELLÁN, M. (2004). Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba. 2ª ed. Madrid: Marcial Pons.

GRIFFIN, L. K. (2013). Narrative, Truth, and Trial. The Georgetown Law Journal, 101, pp. 281-335.

MATTA, P. S. (2004). A livre apreciação da prova e o dever de fundamentação da sentença. In PALMA, M. F. (coord.). Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais. Coimbra: Almedina, pp. 221-279.

PINTORE, A. (2005). Il Diritto senza verità. Madrid: Dykinson.

ROERMUNDO, B. V. (1997). Derecho, relato y realidade.Madrid: Editorial Tecnos.

SILVA, J. A. (2001). A prática judiciária entre Direito e Literatura. Coimbra: Almedina.

SILVA, J. A. (2011). Para uma teoria hermenêutica da justiça: repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Coimbra: Almedina.

SILVA, J. A. (2012). As narrativas do Direito e a verdade judicial. In CARMO, R. (coord.). Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária. Coimbra: Coimbra Editora, pp. 111-124.

STRATTON, A. M. (2004). Courtroom Narrative and Finding of Fact: Reconstructing the Past One (Cinder) Block at a Time. Quinnipiac Law Review, 22, pp. 923-946.

TARUFFO, M. (2002a). La prueba de los Hechos. Madrid: Editorial Trotta.

TARUFFO, M. (2002b). Consideraciones sobre prueba y verdade. Derechos y libertades: revista del Instituto Bartolomé de las Casas DyL, 11, año VII, pp. 99-126.

TARUFFO, M. (2005). Conocimiento científico y estándares de prueba judicial. Boletín Mexica no de Derecho Comparado, año XXXVIII, 114, sep-dic, pp. 1285-1312.

TWINING, W. (1984). Evidence and Legal Theory. The Modern Law Review, 47, pp. 261-283.

Publicado

11-02-2019

Como Citar

LOURENÇO, M. J. B. E. Convencimento e verdade nos processos judiciais. Revista de Direito, [S. l.], v. 10, n. 02, p. 343–371, 2019. DOI: 10.32361/20181022044. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2044. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo