A metáfora da menoridade no direito tem cor?

  • Sérgio Pessoa Ferro UFPB
Palavras-chave: Afrocentricidade. Direito da criança e do adolescente. Descolonização.

Resumo

O artigo aborda o dispositivo da menoridade no direito brasileiro, sua problemática nascida no campo penal e a criação de um campo específico de saber-poder para regular corpos de crianças e adolescentes num contexto de elaboração do projeto republicano. Partimos de uma perspectiva afrocentrada, tendo em vista a realocação das vozes negras das margens para o domínio discursivo do jurídico. Enxergando o direito como metáfora, propomos uma tomada da palavra por negros e negras com o fim de estabelecer um protagonismo no processo de produção da norma, a começar pela teoria. A genealogia da subjetividade do “menor”, dos equipamentos de tutela e do nascimento de uma dogmática própria para tratar crianças e adolescentes no direito público brasileiro nos remete a um passado de higienização das cidades e política de embranquecimento. Afinal, a metáfora da menoridade no direito tem cor?

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Publicado
2017-10-11
Como Citar
Ferro, S. P. (2017). A metáfora da menoridade no direito tem cor?. Revista De Direito, 9(01), 217-249. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/252703892017090108
Seção
Artigos de fluxo contínuo