A metáfora da menoridade no direito tem cor?
Palavras-chave:
Afrocentricidade. Direito da criança e do adolescente. Descolonização.Resumo
O artigo aborda o dispositivo da menoridade no direito brasileiro, sua problemática nascida no campo penal e a criação de um campo específico de saber-poder para regular corpos de crianças e adolescentes num contexto de elaboração do projeto republicano. Partimos de uma perspectiva afrocentrada, tendo em vista a realocação das vozes negras das margens para o domínio discursivo do jurídico. Enxergando o direito como metáfora, propomos uma tomada da palavra por negros e negras com o fim de estabelecer um protagonismo no processo de produção da norma, a começar pela teoria. A genealogia da subjetividade do “menor”, dos equipamentos de tutela e do nascimento de uma dogmática própria para tratar crianças e adolescentes no direito público brasileiro nos remete a um passado de higienização das cidades e política de embranquecimento. Afinal, a metáfora da menoridade no direito tem cor?
Downloads
Referências
AREND, Silvia Maria Fávero. A lei e a construção da noção de menor: em cena os relatórios sociais (Florianópolis, 1930-1940). In: SCHREINER;
AREND (Org.). Infâncias brasileiras: experiências e discursos. Cascavel: Ed. UNIOESTE, 2009.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LTC, 2011.
ASANTE, Molefi Kete. Afrocentricidades: notas sobre uma posição disciplinar. In: NASCIMENTO, E. L. (Org.) Afrocentricidade: uma abordagem metodológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009.
BARRETO, Tobias. Menores e loucos em direito criminal. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.
BOEIRA, Daniel Alves. Modernidade e criminalidade na Primeira República: os patronatos agrícolas e a ressocialização da delinquência juvenil (Santa Catarina, 1918-1930). In: SCHREINER; AREND (Org.). Infâncias brasileiras: experiências e discursos. Cascavel: Ed. UNIOESTE, 2009.
BRASIL. Decreto n. 17.943-A, de 12 de outubro de 1927 (Código de Menores). Consolida as leis de proteção e assistência a menores. Subchefia para assuntos jurídicos [da] Casa Civil [da] Presidência da República. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm> Acesso em: 24 mai. 2013.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. CPI destinada a investigar o Problema da Criança e do Menor Carentes no Brasil. A realidade brasileira do menor: relatório. Brasília, Coordenação de Publicações, 1976.
CASTRO Jr., Torquato. A bola do jogo. Uma metáfora “performativa” para o “desafio” da pragmática da norma jurídica. In: ADEODATO, João Maurício;
BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Filosofia e teoria geral do direito. Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. São Paulo: QuartierLatin, 2011, pp. 1075-1087.
CHARAUDEAU; MAINGUENEAU. Dicionário de análise do discurso. Tradução de Fabiana Komesu. São Paulo: Contexto, 2008.
CIVILETTI, V. P. O cuidado às crianças pequenas no Brasil escravista. Revista Cadernos de Pesquisa. São Paulo: 76, 1991, p. 31-40.
DELEUZE, Gilles. Foucault. Tradução de Pedro Elói Duarte. Lisboa: Edições 70, 2005.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Revista Tempo. São Paulo: 2007, p. 100-122.
FOUCAULT. História da sexualidade II: o uso dos prazeres. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
FOUCAULT. Um diálogo sobre os prazeres do sexo; Nietzsche, Freud e Marx; Theatrum Philosoficum. Tradução de Jorge Lima Barreto e Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy Editora, 2005.
FOUCAULT. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe B. Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
FOUCAULT. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2011.
FOUCAULT. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (19771978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Raça, cor e outros conceitos analíticos. In: SANSONE; PINHO (Org.) Raça: novas perspectivas antropológicas. Salvador: EDUFBA, 2008.
LEITE, Miriam L. Moreira. A infância no século XIX segundo memórias e livros de viagem. In: História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
LIMA, Fernanda da Silva. A proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de direitos para a promoção da igualdade racial no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito). Florianópolis: UFSC, 2010.
LIMA, Roberto Kant de. Ensaios de antropologia e de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. PRIORI, Mary Del (Org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1996.
MASAMA, Ama. Afrocentricidade como novo paradigma. In: NASCIMENTO, E. L. (Org.) Afrocentricidade: uma abordagem metodológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009.
PARINI, Pedro. A noção de direito entre conceito e metáfora. Revista Primafacie. João Pessoa: PPGCJ, v. 13, n. 24, 2014.
PARINI, Pedro. Ironia e metáfora na filosofia do direito. Revista Primafacie. João Pessoa: PPGCJ, v. 10, 19, ano 10, jul.-dez., 2011, p. 67-100.
PASSETTI, Edson. O menor no Brasil Republicano. In: PRIORI, Mary Del (Org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1996.
PASSETTI, Edson. Anarquismos e sociedade de controle. São Paulo: Cortez, 2003.
QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Renovar a teoria critica e reinventar a emancipação social. Tradução de Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007.
SCHEINVAR, Estela. Idade e proteção: fundamentos legais para a criminalização da criança, do adolescente e da família (pobres). In:
NASCIMENTO, Maria Lívia do. Pivetes: a produção de infâncias desiguais. Rio de Janeiro/Niterói: Oficina do Autor/Intertexto, 2002, p. 83-109.
SCHUCH, Patrice. Práticas de justiça: uma etnografia do “campo de atenção do adolescente infrator” no Rio Grande do Sul, depois do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. 345 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, UFRS: Porto Alegre, 2005.
SOUZA, Laura de Mello e. O senado da câmara e as crianças expostas. In: PRIORI, Mary Del (Org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1996.
UNIC. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://unicrio.org.br/img/DeclU_D_HumanosVersoInternet.pdf. Acesso em: 30 out. 12
WARAT, L. A. A rua grita Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Tradução de V. A. de Assis, J. C. Marcellino Jr. e A. M. da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.