Crianças-soldado, uma realidade atual em contexto internacional: a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados
DOI:
https://doi.org/10.32361/20191116380Palavras-chave:
Crianças-soldado. Conflitos armados. Direitos Humanos.Resumo
O presente artigo tem o objetivo de apresentar um panorama sobre o recrutamento de crianças-soldado para os conflitos armados vividos em alguns países do continente africano, em especial em Angola, e uma análise sobre a utilização de crianças e adolescentes das comunidades cariocas no tráfico de drogas e nos distúrbios urbanos. Duas realidades distintas, porém ambas constitutivas de violações aos Direitos Humanos. Assim, para a consecução deste objetivo, pretende-se discutir os desdobramentos jurídicos de algumas normas específicas que visam a proteger as crianças e os adolescentes diante da violenta realidade em que se encontram milhares deles.Downloads
Referências
AGUIAR BRITTO, Cláudia. Direito à assistência jurídica criminal nos países lusófonos. In Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos. (org.) Maria Elizabeth Rocha, Marli Costa, Ricardo Hermany. UNISC, 2017.
AGUIAR BRITTO, Cláudia. Processo penal Comunicativo. Comunicação processual à luz da filosofía de Jürgen Habermas. SC: Juruá, 2014.
AGUIAR BRITTO, Cláudia. GORRILHAS. Polícia Judiciária Militar e seus desafios. Aspectos teóricos e práticos. Nuria Fabris, 2016.
AE, Agência Estado. Guerra civil deixou 6 mil feridos na Somália em 2010. 2011. Disponível em: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,guerra-civil-deixou-6-mil-feridos-na-somalia-em-2010,672321. Acesso em 03 jan. 2018.
BAUMAN, Zigmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar. 2007
BBC BRASIL. Entenda a violência no Paquistão e no Afeganistão. 2009. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/10/091028_entendamilitanciapaquistao_ba. Acesso em: 26 dez. 2017.
BEAH, Isamel. Muito longe de casa, Memórias de um menino-soldado. Tradução Cecilia Giannetti. Companhia de bolso. SP: Schwarcz, 2007.
BETTENCOURT, Babeth. Crianças no tráfico: 'Sem inclusão social, não há solução'. 2003. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2003/030521_ttrafico.shtml. Acesso em: 12 jan. 2018.
BORGES, Amarílis; MACHEL, Graça. A activista moçambicana é uma das figuras mais importantes da História contemporânea do continente. 2014. Disponível em: www.redeangola.info/especiais/graca-machel/. Acesso em: 23 dez. 2017.
BRASIL. Constituição Federal Brasileira. Outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 fev. 2018.
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente (1990). Estatuto da criança e do adolescente [recurso eletrônico]: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. – 13. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. Acesso em: 20 fev. 2018.
CAVALLIERI, Fernando; VIAL, Adriana. Favelas na cidade do Rio de Janeiro: o quadro populacional com base no Censo 2010. Instituto Pereira Passos, Rio de Janeiro. ISSN 1984-7203. Disponível em: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/estudoscariocas/download%5C3190_FavelasnacidadedoRiodeJaneiro_Censo_2010.PDF. Acesso em: 20 jan. 2018.
CERIONI, Clara. Entenda a guerra que matou 10 mil pessoas em apenas dois anos. Disponível em: https://exame.abril.com.br/mundo/entenda-a-guerra-que-matou-10-mil-pessoas-em-apenas-dois-anos/. Acesso em 27 dez. 2017.
CHRISTIAN Children’s Fund, Let Us Light a New Fire [Vamos acender um novo fogo] (Luanda, Angola: Editora Humbi, 1998), pp. 55-60. Apud HUMAN RIGHTS WATCH. O CONTINGENTE ESQUECIDO. Crianças-soldado de Angola. Abril de 2003, Vol. 15, No. 10 (A). 2012. Disponível em: http://pantheon.hrw.org/legacy/portuguese/reports/angola2003/angolaport0503.pdf. Acesso em: 22 dez. 2017.
COSTA, Priscyla. Legalizar venda e uso de drogas pode reduzir a criminalidade? 2006. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2006-mai-01/legalizar_venda_uso_drogas_reduzir_criminalidade. Acesso em 21 jan. 2018.
CRUZ NETO, O. MOREIRA, MR., and SUCENA, LFM. Nem soldados nem inocentes: juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2001, 199 p. ISBN: 978-85-7541-519-1. Disponível em: http://books.scielo.org/id/ds48k/pdf/cruz-9788575415191.pdf. Acesso em: 28 maio 2018.
DARLAN, Siro. Da Infância Perdida à criança cidadã. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
DOWDNEY, L.T., Crianças do Tráfico: Um Estudo de Caso de Crianças em Violência Armada Organizada no Rio de Janeiro, Viva Rio/ISER, 7 Letras, Rio de Janeiro, 2003.
DOWDNEY, Luke. Nem guerra nem paz. 7 letras. 2005.
EFECTOS del conflicto. Disponível em: https://childrenandarmedconflict.un.org/es/efectos-del-conflicto/infracciones-mas-graves/ninos-soldados/. Acesso em 21 jan. 2018.
EM. INTERNACIONAL. Unicef: guerra no Sudão do Sul deixou mais de um milhão de menores refugiados. 2017. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/05/08/interna_internacional,867468/unicef-guerra-no-sudao-do-sul-deixou-mais-de-um-milhao-de-menores-ref.shtml. Acesso em 25 dez. 2017.
FORQUILA, Albino. Infância passada na guerra. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-002/a-inf%C3%A2ncia-passada-na-guerra-crian%C3%A7as-soldado-em-moçambique-e-angola/a- 17799763>. Acesso em: 22 jan. 2019.
FREIRE, Manuel Carlos. Síria: Cinco anos de guerra matam ou ferem. 11,5% da população. 2016. Disponível em: https://www.dn.pt/mundo/interior/siria-cinco-anos-de-guerra-matam-ou-ferem-115-da-populacao-5024436.html. Acesso em: 25 dez. 2017.
FUENTES, André. Índice aponta Brasil como 11° país mais inseguro do mundo. 2017. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/impavido-colosso/indice-aponta-brasil-como-11-pais-mais-inseguro-do-mundo/. Acesso em 13 jan. 2018.
GOUVEIA, Jorge Bacelar. Direito internacional da segurança. Portugal: Almedina. 2013.
HABERMAS, Jürgen. O ocidente dividido. Tradução de Luciana Villas Boas. Rio de Janeiro: BTU.
HIMMEL, Rita; FASCINA, Thais. A infância passada na guerra: crianças-soldado em Moçambique e Angola. Disponível em: https://p.dw.com/p/1CgWx. Acesso em: 24 jan. 2018.
HUMAN RIGHTS WATCH. Crianças-soldado esquecidas em Angola. 2003. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2003/04/28/226507. Acesso em: 22 dez. 2017.
HUMAN RIGHTS WATCH. O Continente esquecido. Crianças-soldado de Angola. Abril de 2003, Vol. 15, idem. No. 10 (A). 2003. Disponível em: http://pantheon.hrw.org/legacy/portuguese/reports/angola2003/angolaport0503.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2017.
LOS NIÑOS y la justicia. Disponível em: https://childrenandarmedconflict.un.org/es/efectos-del-conflicto/los-ninos-y-la-justicia/. Acesso em: 22 jan. 2018.
MARCHEL, Graça, Declaração ao Terceiro Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas, 8 de novembro de 1996. Apud HUMAN RIGHTS WATCH. O CONTINGENTE ESQUECIDO. Crianças-soldado de Angola. Abril de 2003, Vol. 15, No. 10 (A). Disponível em: http://pantheon.hrw.org/legacy/portuguese/reports/angola2003/angolaport0503.pdf. Acesso em: 22 dez. 2017.
MARTÍN, María. Afinal, o Rio de Janeiro está ou não em guerra? 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/17/politica/1503007115_454270.html. Acesso em: 11 jan. 2018.
PRINCIPIOS de París sobre la participación de niños em los conflictos armados 2007. https://childrenandarmedconflict.un.org/es/efectos-del-conflicto/infracciones-mas-graves/ninos-soldados/. Acesso em 21 jan. 2018.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O direito internacional em um mundo de transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SCHNEIDER, Eduardo Augusto S. da C. Pirataria Marítima: a experiência Somália. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3351. Acesso em: 26 dez. 2017.
TJBA. Criança no tráfico é uma das piores formas de trabalho infantil. Disponível em: http://www5.tjba.jus.br/infanciaejuventude/index.php?option=com_content&view=article&id=1238:crianca-no-trafico-e-uma-das-piores-formas-de-trabalho-infantil-&catid=2:noticias&Itemid=13. Acesso em: 15 jan. 2018.
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