A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela

Autores

  • Ana Carolina Couto Matheus Universidade Federal do Acre

DOI:

https://doi.org/10.32361/201911028722

Palavras-chave:

Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade. Região Amazônica. Proteção Jurídica. Sustentabilidade.

Resumo

O objeto do trabalho é estudar a transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, na Colômbia, no Equador, nas Guianas, no Peru, no Suriname e na Venezuela, países que integram a região amazônica. Comporta necessariamente um tratamento transdisciplinar, pois as categorias de construções da realidade são diversas, e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. O método utilizado na fase de investigação e na fase de tratamento dos dados foi o indutivo. Nas diversas fases da pesquisa foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O desenvolvimento do tema pautou-se pela persecução dos objetivos geral e específicos que nortearam a produção. O relatório se encerra com as conclusões e consubstancia o resultado de todos os achados da pesquisa, findando por confirmar a hipótese inicialmente concebida.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Couto Matheus, Universidade Federal do Acre

Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI-SC. Mestre em Direito pela UNIPAR-PR. Especialista em Direito Tributário pela UnP-RN. Pós-graduada em Direito Constitucional pela UVB-SP. Graduada em Direito pela TOLEDO-SP. Professora Adjunta III do CCJSA da UFAC-AC. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Estágios. Professora da Pós-Graduação. Orientadora. Conferencista. Conselheira Editorial. Pesquisadora. Advogada. Consultora Jurídica. E-mail: carolcoutomatheus@hotmail.com.

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Publicado

27-01-2020

Como Citar

MATHEUS, A. C. C. A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela. Revista de Direito, [S. l.], v. 11, n. 02, p. 79–104, 2020. DOI: 10.32361/201911028722. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/8722. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo