A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela

  • Ana Carolina Couto Matheus Universidade Federal do Acre
Palavras-chave: Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade. Região Amazônica. Proteção Jurídica. Sustentabilidade.

Resumo

O objeto do trabalho é estudar a transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, na Colômbia, no Equador, nas Guianas, no Peru, no Suriname e na Venezuela, países que integram a região amazônica. Comporta necessariamente um tratamento transdisciplinar, pois as categorias de construções da realidade são diversas, e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. O método utilizado na fase de investigação e na fase de tratamento dos dados foi o indutivo. Nas diversas fases da pesquisa foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O desenvolvimento do tema pautou-se pela persecução dos objetivos geral e específicos que nortearam a produção. O relatório se encerra com as conclusões e consubstancia o resultado de todos os achados da pesquisa, findando por confirmar a hipótese inicialmente concebida.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Couto Matheus, Universidade Federal do Acre
Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI-SC. Mestre em Direito pela UNIPAR-PR. Especialista em Direito Tributário pela UnP-RN. Pós-graduada em Direito Constitucional pela UVB-SP. Graduada em Direito pela TOLEDO-SP. Professora Adjunta III do CCJSA da UFAC-AC. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Estágios. Professora da Pós-Graduação. Orientadora. Conferencista. Conselheira Editorial. Pesquisadora. Advogada. Consultora Jurídica. E-mail: carolcoutomatheus@hotmail.com.

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Publicado
2020-01-27
Como Citar
MATHEUS, A. C. C. A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela. Revista de Direito, v. 11, n. 02, p. 79-104, 27 jan. 2020.
Seção
Artigos de fluxo contínuo