Transnationality and legal protection of traditional knowledge in Bolivia, Colombia, Ecuador, Guianas, Peru, Suriname and Venezuela

Authors

  • Ana Carolina Couto Matheus Universidade Federal do Acre

DOI:

https://doi.org/10.32361/201911028722

Keywords:

Traditional Knowledge Associated with Biodiversity. Amazon region. Legal protection. Sustainability.

Abstract

The object of this work is to study the transnationality and legal protection of traditional knowledge in Bolivia, Colombia, Ecuador, Guyana, Peru, Suriname and Venezuela, countries that make up the Amazon region. It necessarily entails transdisciplinary treatment, since the categories of constructions of reality are diverse, and although different, they are deeply interconnected or interdependent. The method used in the research phase and in the data processing phase was inductive. In the various phases of the research the techniques of referent, category, operational concept, bibliographic research and file were used. The development of the theme was guided by the pursuit of the general and specific objectives that guided the production. The report concludes with the conclusions and substantiates the results of all research findings, eventually confirming the hypothesis initially conceived.

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Author Biography

Ana Carolina Couto Matheus, Universidade Federal do Acre

Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI-SC. Mestre em Direito pela UNIPAR-PR. Especialista em Direito Tributário pela UnP-RN. Pós-graduada em Direito Constitucional pela UVB-SP. Graduada em Direito pela TOLEDO-SP. Professora Adjunta III do CCJSA da UFAC-AC. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Estágios. Professora da Pós-Graduação. Orientadora. Conferencista. Conselheira Editorial. Pesquisadora. Advogada. Consultora Jurídica. E-mail: carolcoutomatheus@hotmail.com.

References

ADELAIDE-MERLAND, Jacques. Historie contemporaine de la Caribe et des Guyanes: de 1945 à nos jours. Paris: Éditions Karthala, 2002.

AGUIAR DE LUQUE, Luis; LOPEZ GUERRA, Luis. Las Constituciones de Iberoamérica. 2. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos e Constitucionales, 2009.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo XXI de Espanha Editores, 2002.

BECKER, Bertha Koiffmann. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

COMUNIDAD ANDINA DE NACIONES. Estrategia Regional de Biodiversidad. Protección, Recuperación y Difusión de conocimientos y Prácticas Tradicionales. Bolívia, 2001. Disponível em: http://www.comunidadandina.org. Acesso em: 24 jul. 2019.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A transnacionalidade e a emergência do estado e do direito transnacionais. In: Direito e transnacionalidade. CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana (Orgs.). Curitiba: Juruá, 2009.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantias: la ley del más débil. Tradução de Andréa Greppi. Madrid: Alianza, 1999.

FERRER, Gabriel Real. La Construcción del Derecho Ambiental. Revista Arazandi de Derecho Ambiental, Pamplona, Espanha, n. 1, p. 73-93, 2002.

GARCIA, Marcos Leite; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade. Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 3, p. 959-993, set./dez., 2014.

GOMEZ, Luís Fernando Macias. Derecho Ambiental colombiano. In: STEIGLEDER, Annelise Monteiro; LOUBET, Luciano Furtado (Orgs.). O Direito Ambiental na América Latina e a atuação do Ministério Público. Tomo I – América do Sul. Belo Horizonte: Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e Associação Brasileira do Ministério Público – ABRAMPA, 2009.

GUTIÉRREZ, Diego. O Derecho Ambiental en Bolívia. In: STEIGLEDER, Annelise Monteiro; LOUBET, Luciano Furtado (orgs.). O Direito Ambiental na América Latina e a atuação do Ministério Público. Tomo I – América do Sul. Belo Horizonte: Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e Associação Brasileira do Ministério Público – ABRAMPA, 2009.

JESSUP, Philip Caryl. The Concept of Transnational Law: An Introduction, 3 COLUM. J. OF TRANSNAT'L L. 1963.

JESSUP, Philip Caryl. Transnational Law. New Haven: Yale University Press, 1956.

KHUN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2000.

KOH, Harold Hongju. Transnational Legal Process. Yale Law School Legal Scholarship Repository, v. 75, n. 181, Nebraska Law Review, 1996. Disponível em: http://digitalcom mons.law.yale.edu/fss_papers/2096/. Acesso em: 17 jul. 2019.

LIMA, Deborah; POZZOBON, Jorge. Amazônia socioambiental. Sustentabilidade ecológica e diversidade social, v. 19, n. 54. São Paulo, mai./ago., 2005. Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?pid= S0103-142005000200004&script=sci_arttext. Acesso em: 10 jul. 2019.

MORAES, Germana de Oliveira; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. O desafio da UNASUL de aproveitamento sustentável dos recursos energéticos e o novo paradigma ambiental. In: CADEMARTORI, Daniela; CADEMARTORI, Sérgio; MORAES, Germana de Oliveira; COELHO, Raquel. A construção jurídica da UNASUL. Florianópolis-SC. Fundação José Arthur Boiteux/UFSC, 2011.

PEREYRA, Javier Ernesto Muñoz. Los derechos indígenas y los derechos de Propiedad Intelectual. Bolívia: UNCTAD, 2000. Disponível em: http://www.comunidadandina.org/ desarrollo/ tradicionales.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

RATTNER, Henrique. O futuro incerto dos países sul-americanos. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002.

SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, ano 8, n. 29, p. 83-102, jan./mar., 2003.

SILVA, José Germán Burgos. El derecho internacional em el contexto de la globalización: conflictos y transformaciones. Estudios de Derecho. v. LXVIII, n. 152, Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, Universidad de Antioquia, Medellín, Colombia, 2011.

WANNDSCHEER, Clarissa Bueno. Patentes & Conhecimento Tradicional. Uma abordagem socioambiental da proteção jurídica do Conhecimento Tradicional. Curitiba: Juruá, 2009.

YASAREKOMO. Una experiencia de comunicación indígena en Bolivia. s.l: FAO, s.d. Disponível em: http://www.fao.org//docrep/006/y53311s/y5311s04.htm. Acesso em: 23 jul. 2019.

Published

2020-01-27

How to Cite

MATHEUS, A. C. C. Transnationality and legal protection of traditional knowledge in Bolivia, Colombia, Ecuador, Guianas, Peru, Suriname and Venezuela. Revista de Direito, [S. l.], v. 11, n. 02, p. 79–104, 2020. DOI: 10.32361/201911028722. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/8722. Acesso em: 25 nov. 2024.

Issue

Section

Articles