Norma Constitucional e Direito Intertemporal

  • Reis Friede Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Palavras-chave: Norma Constitucional, Direito Intertemporal, Recepção, Repristinação, Mutação.

Resumo

O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando, ainda, os fenômenos da recepção, repristinação, desconstitucionalização e mutação constitucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Reis Friede, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21), Mestre e Doutor em Direito e Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Referências

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, 18ª ed., São Paulo, Saraiva, 1997.

BOTELHO, Nadja Machado. Mutação Constitucional: a Constituição Viva de 1988, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.

BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional, São Paulo, Saraiva, 1997.

BRASIL. STF. Mandado de Segurança nº 26.603/DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 4 out. 2007.

BRASIL. STF. Habeas Corpus nº 91.361/SP, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 23 set. 2008.

BRASIL. STF. Reclamação nº 4.374/PE, Rel. Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgamento em 18 abr. 2013.

BRASIL. STF. Reclamação nº 4.335/AC, Rel. Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgamento em 20 mar. 2014.

BRASIL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.105/DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, julgamento em 1 out. 2015.

BRASIL. STF. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo nº 855.476/MG, Segunda Turma, Rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 16 fev. 2016.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, 12ª ed., São Paulo, Saraiva, 2000.

FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional, 23a ed., São Paulo, Saraiva, 1996.

KUBLISCKAS, Wellington. Emendas e Mutações Constitucionais: Análise dos Mecanismos de Alteração Formal e Informal da Constituição Federal de 1988, São Paulo, Atlas, 2009.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, 16ª ed., São Paulo, Saraiva, 2012.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, 4ª ed., tomo I, Coimbra, Coimbra Editora, 1990.

MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.

NETO, Manoel Jorge e Silva. Curso de Direito Constitucional, 4ª ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. As Normas Constitucionais Programáticas e a Reserva do Possível, Revista de Informação Legislativa, ano 49 nº 193, p. 7-20, Brasília, jan./mar. 2012.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 38ª ed., São Paulo, Malheiros, 2015.

TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional, 5a ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1989.

Publicado
2020-05-06
Como Citar
FRIEDE, R. Norma Constitucional e Direito Intertemporal. Revista de Direito, v. 12, n. 01, p. 01-20, 6 maio 2020.
Seção
Artigos de fluxo contínuo