Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

  • Lourival José de Oliveira Universidade Estadual de Londrina e Universidade de Marília
  • Giovanna Beatriz Bortoto Universidade Estadual de Londrina
Palavras-chave: Direitos sociais, Estado, Liberdade, Pós-modernidade

Resumo

Este artigo possui como objeto a nova concepção do Estado nacional, cujas mudanças ocorreram como parte dos resultados da globalização, na qual a liberdade econômica foi valorizada em detrimento dos direitos sociais. O Estado, com limitações territoriais e políticas, sofreu perda de poder nesta nova realidade chamada de pós-modernidade. Nesse panorama, verificou-se um processo de “flexibilização” e “desconstitucionalização” dos direitos sociais, inclusive no Brasil, com radical mudança de paradigmas, considerando o crescente processo de privatização daquilo que ocupava o espaço público. Justifica-se o estudo pela necessidade de repensar formas de sustentação dos direitos fundamentais em face dessa mudança paradigmática. Adotou-se o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica em abordagem crítica e interdisciplinar. Concluiu-se pela necessidade de desenvolvimento de meios capazes de proteger os direitos sociais na pós-modernidade, defendendo a aplicação principiológica que sustentam os direitos sociais nos contratos privados, para compatibilizá-los com a liberdade econômica enquanto realizadora de valores públicos.

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Biografia do Autor

Lourival José de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina e Universidade de Marília
Curso de Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1988), Graduação em História pela Universidade Estadual de Londrina (1989), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Docente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Marília. Docente do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. Advogado.
Giovanna Beatriz Bortoto, Universidade Estadual de Londrina
Curso de Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2017), Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (2019). Cursando Pós-Graduação em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (2020)

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Publicado
2020-03-16
Como Citar
DE OLIVEIRA, L. J.; BORTOTO, G. B. Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes. Revista de Direito, v. 12, n. 01, p. 01-25, 16 mar. 2020.
Seção
Artigos de fluxo contínuo