Ações afirmativas na pós-graduação

o quadro atual nos programas da área do Direito

Autores

  • Marciano Seabra de Godoi Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-9587-3917
  • Gabriella Véo Lopes da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130212004

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Cotas étnico-raciais, Programas de Pós-graduação, Direito

Resumo

As ações afirmativas no ensino superior brasileiro começaram nos primeiros anos do século XXI, para reformar o crônico confinamento racial do mundo universitário. A lei que impõe a adoção de cotas socioeconômicas e étnico-raciais pelas instituições federais não exige sua aplicação na pós-graduação, mas a partir de 2016 há um processo acelerado de implantação de cotas étnico-raciais na pós-graduação pública, pois a pluralidade de origens sociais e vivências existenciais entre os pesquisadores favorece a construção de um conhecimento científico profundo e especialmente crítico/transformador. Na área do Direito, há uma disparidade muito grande entre a presença de ações afirmativas na pós-graduação pública e privada. É necessário avançar com as ações afirmativas na pós-graduação privada, num processo participativo, dialógico e que considere a necessidade de também dar mais visibilidade acadêmica e pedagógica para epistemologias e linhas de pesquisa voltadas à compreensão e transformação das condições sociais vivenciadas pelos segmentos visados pelas cotas.

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Biografia do Autor

Marciano Seabra de Godoi, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Pós-doutor pela Universidade Autônoma de Madri, Espanha. Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Presidente do Instituto de Estudos Fiscais. Advogado. E-mail: m.godoi@rolim.com.

Gabriella Véo Lopes da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisadora bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Assessora de Juíza de Direito no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. E-mail: gabriellavlds@gmail.com.

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Publicado

01-06-2021

Como Citar

GODOI, M. S. de; SILVA, G. V. L. da. Ações afirmativas na pós-graduação: o quadro atual nos programas da área do Direito. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01–29, 2021. DOI: 10.32361/2021130212004. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12004. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos do dossiê