Mental disorders and the disability grant in the west of Santa Catarina between 2014 and 2018
DOI:
https://doi.org/10.32361/201911028814Keywords:
Mental Health Policy. Mental Health. Mental Disorder. Labor Law. Social Security Benefits.Abstract
Mental disorders represent the third main cause of social security benefit grant for disabilities in Brazil. The occupational exposure to psychosocial stress factors can jeopardize the mental health of workers. Mental disorders affect individuals in having access to the job market as well as in maintaining themselves there. Therefore, topics such as mental health and job need further attention. This study aims to quantify the granting for disability benefits related to mental disorders in the West region of the state of Santa Catarina, between the years 2014 and 2018. Findings point out as mental disorders indicators the depressive episodes, the Alcohol Dependence Syndrome, depressive disorders, and anxiety. These are the most frequent reasons for granting social security disability benefits in the West region of Santa Catarina. These data show the importance of preventive measures implementation against the incidence of these disorders.
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References
ALMEIDA, Ana Carla M. C. Hidalgo de; FELIPES, Lujácia; DAL POZZO, Vanessa Caroline. O impacto causado pela doença mental na família. Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental, Porto , n. 6, p. 40-47, dez. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/pdf/rpesm/n6/n6a07.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Adoecimento mental e trabalho: a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais entre 2012 e 2016. 1º boletim quadrimestral sobre benefícios por incapacidade de 2017. Brasília, DF: Secretaria de Previdência, 2017. Disponível em: <http://sa.previdencia.gov.br/site/2017/04/1%C2%BA-boletim-quadrimestral.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde Mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
______. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001a. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho_manual_procedimentos.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2019.
______. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. 2001b. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 31 jul. 2019.
______. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em: 31 jul. 2019.
______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 31 jul. 2019.
CACCIAMALI, Maria Cristina. Princípios e direitos fundamentais no trabalho na América Latina. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 64-75, jun. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392002000200008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 31 jul. 2019.
CARREIRO, Gisele Santana Pereira; FERREIRA FILHA, Maria de Oliveira; LAZARTE, Rolando; SILVA, Antônia Oliveira; DIAS, Maria Djair. Processo de adoecimento mental do trabalhador da Estratégia Saúde da Família. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 15, n. 1, p. 146-155, jan.-mar. 2013. Disponível em: <https://www.fen.ufg.br/revista/v15/n1/pdf/v15n1a17.pdf/>. Acesso em: 31 jul. 2019.
DEJOURS, Christofhe. A loucura do trabalho. São Paulo: Cortez, 1998.
DEL PORTO, José Alberto. Conceito e diagnóstico. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 21, supl. 1, p. 6-11, maio 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v21s1/v21s1a03.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2019.
FERNANDES, Márcia Astrês et al. Prevalência dos transtornos de ansiedade como causa de afastamento de trabalhadores. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 71, supl. 5, p. 2213-2220, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reben/v71s5/pt_0034-7167-reben-71-s5-2213.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
FURASTÉ, P. A. Normas técnicas para trabalho científico: elaboração e formação. 14. ed. Porto Alegre, 2008.
GIGLIOTI, Analice; BESSA, Marco Antonio. Síndrome de dependência do álcool: critérios diagnósticos. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 26, Supl. I, p. 11-13, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v26s1/a04v26s1.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
GONÇALVES, Daniel Almeida et al. Brazilian multicentre study of common mental disorders in primary care: rates and related social and demographic factors. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, p. 623-632, mar. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v30n3/0102-311X-csp-30-3-0623.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
HELOANI, José Roberto; CAPITÃO, Cláudio Garcia. Saúde mental e psicologia do trabalho. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 102-108, jun. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v17n2/a11v17n2.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
MAKSOUD, Fernanda Resende; PASSOS, Xisto Sena; PEGORARO, Renata Fabiana. Reflexões acerca do transtorno de identidade de gênero frente aos serviços de saúde: revisão bibliográfica. Revista Psicologia e Saúde, Campo Grande , v. 6, n. 2, p. 47-55, dez. 2014. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpsaude/v6n2/v6n2a07.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
MARÇAL, Patrícia Fontes; ZUCCHETTI, Dinora Tereza. A proteção social no campo da seguridade à luz do discurso solidarista. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 17, n. 32, p. 439-458, jan.-jun. 2017. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Cad-Dir_n.32.17.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
MELO, Anastácia M. da Costa. Apontamentos sobre a reforma psiquiátrica no Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, Florianópolis, v. 8, n. 9, p. 84-95, 2012. Disponível em: <http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/2127/2920>. Acesso em: 30 jul. 2019.
MOREIRA, Virginia; MACIEL, Regina Heloisa; ARAÚJO, Thalita Queiroz de. Depressão: os sentidos do trabalho. Revista do Nufen, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 45-56, 2013. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rnufen/v5n1/a06.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL (ONU-BRASIL). Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Rio de Janeiro: UNIC, 2009. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
NOGUEIRA, Daiane Gomes Nogueira; PEREIRA, Ester da Silva Correa; PASTORIO, Inês Terezinha. As condições de trabalho: o adoecer mental do trabalhador e o direito ao auxílio-doença. In: Semana Acadêmica, IX; Seminário de Serviço Social das Faculdades Itecne, III, 2016, Cascavel. Anais [...]. Cascavel, PR, 2016. Disponível em: <http://itecne.com.br/social/edicoes/2016/artigos/Artigo%20(7).pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Workplace stress: a collective challenge. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2016. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---safework/documents/publication/wcms_466547.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
______. Riesgos emergentes y nuevos modelos de prevención en un mundo de trabajo en transformación. Genebra: OIT, 2010. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---safework/documents/publication/wcms_124341.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
______. Problemas ligados ao álcool e a drogas no local de trabalho: uma evolução para a prevenção. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2008.
______. Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento. 1998. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_230648.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). OMS divulga nova Classificação Internacional de Doenças (CID 11). 2018. Disponível em: < https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5702:oms-divulga-nova-classificacao-internacional-de-doencas-cid-11&Itemid=875>. Acesso em: 29 jul. 2019.
PAULA, Karoline V. da Silva de. A questão da saúde mental e atenção psicossocial: considerações acerca do debate em torno de conceitos e direitos. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 836-840, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/physis/v18n4/v18n4a14.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
PEREZ, Karine Vanessa; BOTTEGA, Carla Garcia; MERLO, Álvaro Roberto Crespo. Análise das políticas de saúde do trabalhador e saúde mental: uma proposta de articulação. Saúde em Debate, Rio de Janeiro , v. 41, n. spe2, p. 287-298, jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v41nspe2/0103-1104-sdeb-41-spe2-0287.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri. A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917. Informação Legislativa, Brasília, DF, ano 43, n. 169, p. 101-125, jan./mar. 2006.
SANTOS, Élem G. dos; SIQUEIRA, Marluce M. de Siqueira. Prevalência dos transtornos mentais na população adulta brasileira: uma revisão sistemática de 1997 a 2009. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 238-246, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/jbpsiq/v59n3/a11v59n3.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
SELIGMANN-SILVA, Edith. Saúde mental e trabalho. In: TUNDIS, D. S.; COSTA, N. R. (eds.). Cidadania e loucura. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
SIANO Adriana Kelmer et al. Relevância dos transtornos mentais entre as perícias médicas de requerentes de auxílio-doença na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Juiz de Fora – Minas Gerais. HU Revista, Juiz de Fora, v. 34, n. 4, p. 235-242, out.-dez. 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufjf.br/index.php/hurevista/article/view/120/175>. Acesso em: 29 jul. 2019.
SILVA-JUNIOR, João Silvestre; FISCHER, Frida Marina. Adoecimento mental incapacitante: benefícios previdenciários no Brasil entre 2008-2011. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 1, p. 186-190, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v48n1/0034-8910-rsp-48-01-0186.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
TITTONI, Jaqueline; NARDI, Henrique Caetano. Saúde mental e trabalho: reflexões a partir de estudos com trabalhadores afastados do trabalho por adoecimento profissional. In: JACQUES, Maria da Graça Correa; NUNES, Maria Lucia Tiellet; BERNARDES, Nara Maria Guazzelli; GUARESCHI, Pedrinho A. (orgs.). Relações sociais e ética. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 70-80.
VASCONCELOS, Amanda de; FARIA, José Henrique de. Saúde mental no trabalho: contradições e limites. Psicologia & Sociedade, Florianópolis , v. 20, n. 3, p. 453-464, dez. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v20n3/16.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
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