O positivismo jurídico está vivo?
Uma introdução ao Positivismo Jurídico Inclusivo de Wilfrid Waluchow
DOI:
https://doi.org/10.32361/2024160218669Palabras clave:
Positivismo Jurídico Inclusivo, Wilfrid WaluchowResumen
O artigo analisa a visão renovada do positivismo jurídico apresentada por Wilfrid Waluchow na obra Positivismo Jurídico Inclusivo (1994). Para tanto, oferece uma introdução ao contexto geral da teoria do direito no qual se insere a concepção defendida pelo referido autor, traçando um panorama sobre as consequências do “debate Hart-Dworkin” para a teoria do direito, apresentando os aspectos fundamentais do positivismo jurídico inclusivo e esclarecendo, então, as repostas oferecidas por Waluchow a seu principal adversário teórico no campo positivista: o positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz.
Descargas
Citas
AMATO, Lucas Fucci. A autoridade do direito: poder e interpretação. Revista Direito Mackenzie, v. 16, n. 13, p. 1-27, 2022. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/15597/11612. Acesso em: 18/04/2024.
BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. São Paulo: Editora Unesp/Instituto Norberto Bobbio, 2016.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa, Legality, by Scott Shapiro (Book Review) (January 2, 2012). Legal Studies - The Journal of the Society of Legal Scholars, Vol. 32, pp. 499-507, 2012. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2195438. Acesso em: 18/04/2024.
CHIASSONI, Pierluigi. O enfoque analítico na filosofia do direito: de Bentham a Kelsen. Trad.: Heleno Taveira Torres e Henrique Mello. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017.
COELHO, André. Dworkin e O Modelo de Regras I, nov/2015. Disponível em: https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2015/11/dworkin-e-o-modelo-de-regras-i.html#:~:text=Para%20Dworkin%2C%20a%20regra%20de,nas%20fontes%20que%20as%20%20produziram. Acesso em: 10/04/2024.
DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: significado e correntes. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coords.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/84/edicao-1/positivismo-juridico:-significado-e-correntes. Acesso em: 18/04/2024.
DWORKIN, Ronald. Law’s Empire. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1986.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério, 3.ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. 3.ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
DWORKIN, Ronald. The Model of Rules, University of Chicago Law Review: Vol. 35: Iss. 1, Article 3.
FERRAJOLI, Luigi. Prefácio. In: BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. São Paulo: Editora Unesp/Instituto Norberto Bobbio, 2016.
GREEN, Leslie; ADAMS, Thomas, Legal Positivism. The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Winter 2019 Edition), Edward N. Zalta (ed.). Disponível em: https://plato.stanford.edu/archives/win2019/entries/legal-positivism/. Acesso em: 10/04/2024.
HART, H.L.A. O conceito de direito. 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2001.
HIMMA, Kenneth. Legal Positivism. Internet Encyclopedia of Philosophy (2001). Disponível em: https://iep.utm.edu/legalpos/. Acesso em: 25/11/2023.
MACEDO JR, Ronaldo Porto et al. (Orgs.). Direito e Interpretação: racionalidade e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011.
MACEDO JR., Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.
PERRY, Stephen (1996). The Varieties of Legal Positivism: Critical Notice: Inclusive Legal Positivism by W.J. Waluchow. Canadian Journal of Law & Jurisprudence, 9(2), 361-381, 1996, doi:10.1017/S0841820900003490.
PICCOLO, Claudia Henriete Bevilacqua. Moral e conceito de direito em Herbert Hart. São Paulo: Almedina, 2022
SHAPIRO, Scott J. The Hart-Dworkin Debate: A Short Guide for the Perplexed. SSRN Scholarly Paper, no ID 968657. Rochester, NY: Social Science Research Network, 5 Mar 2007. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/abstract=968657>. Acesso em: 10/04/2024.
SCHAUER, Frederick. A força do direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2022.
STRECK, Lenio. Senso comum teórico dos juristas. Estado da Arte. 15/02/2021. Disponível em: <https://estadodaarte.estadao.com.br/senso-comum-teorico-lls/>. Acesso em: 29/11/2022
VERBICARO, Loiane Prado; FREITAS, Pauliane da Silva. Reflexões sobre a Discricionariedade Judicial a partir do Positivismo Jurídico Inclusivo, de Wilfrid Waluchow Contrapondo-se à Concepção Dworkiniana. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 16, n. 1, p. 165-192, 2016.
WALUCHOW, W. J. Inclusive Legal Positivism. New York: Oxford University Press, 1994.
WALUCHOW, W. J. Positivismo jurídico incluyente. Madrid/Barcelona: Marcial Pons, 2007.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Direito
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.
