LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM UMA DIMENSÃO NORMATIVA: UM ESTUDO PRELIMINAR SOBRE ECONOMIAS PERIFÉRICAS A EXEMPLO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO PERÍODO DE 1997/2006

Autores

  • William Gledson e Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Luis Abel da Silva Filho Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Adriano Olivier de Freitas Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v1i4.4013

Palavras-chave:

Instituições, LRF, RN

Resumo

O presente artigo objetiva examinar as implicações institucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sob a economia do Estado do Rio Grande do Norte (RN), enfocando a influência dessas na regulação das contas públicas potiguar, viabilizando o equilíbrio na gestão fiscal e o alcance de um crescimento econômico estável e sustentável. A hipótese desta pesquisa reflete os efeitos da instituição antes mencionada em relação às finanças públicas estadual, a qual promove a existência de tendências de equilíbrio, assim como uma sustentabilidade econômica de longo prazo. Usa-se, para o estudo, uma revisão de literatura institucionalista associada à utilização de instrumentais estatísticos descritivos, que permitam medir o comportamento econômico potiguar entre os anos de 1997 e 2006. Finalmente, nota-se que o advento da LRF passa a regular mais adequadamente as contas públicas do RN, tendo como consequências desse processo a ocorrência de evidências de equilíbrio e de um crescimento econômico sustentável no período em discussão.

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Biografia do Autor

Luis Abel da Silva Filho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Graduado em Economia pela Universidade Regional do Cariri - URCA

Adriano Olivier de Freitas Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Economia – PPGECO/UFRN Analista de Projetos e pesquisador na área Industrial Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Publicado

2010-07-22

Como Citar

Gledson e Silva, W., da Silva Filho, L. A., & Olivier de Freitas Silva, A. (2010). LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM UMA DIMENSÃO NORMATIVA: UM ESTUDO PRELIMINAR SOBRE ECONOMIAS PERIFÉRICAS A EXEMPLO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO PERÍODO DE 1997/2006. Administração Pública E Gestão Social, 1(4), 337–357. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i4.4013

Edição

v. 1 n. 4 (2009)

Seção

Artigos

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