Transparency as Spectacle: an analysis of brazilian states transparency websites

Authors

  • Paulo Ricardo Zilio Abdala Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Carlos Marcos Souza de Oliveira e Torres

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.4900

Keywords:

Portais de Transparência. Controle Social. Participação Social.

Abstract

The objective of this study is to evaluate the functionality of Transparency Websites in Brazilian states as a source of access to information and as
spaces for strengthening social participation and control. With this purpose, it presents a detailed analysis of Transparency Websites from five states, one per
region, adopting a dual procedure: application of a portal assessment tool (Sales, 2012) and conduction of an active search for transfers of public fund from federal
to state government. The results show the specific shortcomings of each portal, highlighting the difficulty of access to information and the low supply of interactive
functions, both essential to the performance of control and of social participation. It is concluded that the Transparency Websites remain being spaces limited to
fulfill law demands, without developing features that could foster the participatory policy culture, still restricted, in its electronic dimension, to a spectacularisation
process.
Keywords: Transparency Websites, Social Control, Social Participation

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Author Biography

Paulo Ricardo Zilio Abdala, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Administração pelo PPGA - UFRGS, na área de estudos organizacionais, participante do grupo de pesquisa Organização e Práxis Libertadora, docente e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ainda possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), especialização em Comunicação com o Mercado na ESPM-RS (2006) e mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Na pesquisa acadêmica tem como foco os seguintes temas: estudos organizacionais, crítica a economia política das organizações, teoria crítica da administração e do consumo, pensamento social brasileiro e latino-americano, estudos críticos do desenvolvimento e movimentos sociais.

References

ANJOS, G., & EZEQUIEL, V. (2011). Cidadania Virtual: o espetáculo do governo eletrônico. Estudos de Sociologia, 16 (30), 59-76.
AKUTSU, L., & PINHO, J. Antonio. (2003). Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Revista de Administração Pública, 36 (5), 723-746.
ARATO, A. Representação, soberania popular e accountability. (2002). Lua Nova, 55, 56.
BAHIA (Estado). (2015). Portal Transparência BAHIA. Secretaria da Fazenda. Recuperado de http://sistemas.sefaz.ba.gov.br/sistemas/tbweb/modulos/home/main.aspx
BEHN, R. (1998). O novo paradigma da gestão pública e a busca da accountability democrática. Revista do Serviço Público, 4.
BORGES, J., NASCIMENTO, J., & SILVA, H.P.. (2005). Análise das informações disponibilizadas no portal de serviços e informações do Governo Federal. Diálogo Científico.
BRASIL. (2000). Lei Complementar n0 101, de 4 de Maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
BRASIL. (2012). Lei de Acesso à Informação: cartilha de orientação ao cidadão. Centro de Documentação e Informação, edições câmara, Brasília.
CEPIK, M., CANABARRO, D.., & POSSAMAI, A. (2010). Gerencialismo Público à Governança da Era Digital. In: CEPIK, M., & CANABARRO, D. R. Governança de TI: Transformando a Administração Pública no Brasil. Porto Alegre: WS Editores.
CUNHA, M.A., & MIRANDA, P.R. (2013). O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organizações e Sociedade, 20 (6).
DISTRITO FEDERAL (2015). Portal da Transparência. Controladoria Geral do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/inicio.aspx
FIABANE, D. F. (2011). Controle social: um novo frame nos movimentos sociais. Dissertação de Mestrado, Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.
GOMES, W. (2005). A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Revista Fronteiras, São Leopoldo, VIII (3), 214-222.
GUIDI, L. (2001). E-Democracia em Bologna: a rede cívica Iperbole, e como construir uma comunidade participativa on-line. Informática Pública, 3 (1), 49-70.
HAMILTON, S. (2013) Governo Eletrônico: as tecnologias da informação e comunicação a serviço da ressignificação dos aparelhos de Estado. Anais do X Encontro Nacional da Anpur.
JUZZO, L. M. L. C. (2004). Critérios para avaliação da qualidade das informações sobre saúde disponíveis online. Anais do IX CBIS.
KLERING, L. R., & PORSSE, M.C.S. (2014) Em Direção a uma Administração Pública Brasileira Contemporânea com Enfoque Sistêmico. Desenvolvimento em Questão, 12 (25), 41-80.
LEITE, A.P., & et al. Portais da Internet. (2000). Revista de Administração Pública, 34 (1), 279-289.
LEMOS, A., & et. al. (2004). Cidade, Tecnologia e Interface. Análise de Interfaces de Portais Governamentais Brasileiros. Uma proposta metodológica. Revista Fronteiras, VI (2), 117-136.
LEMOS, A., & LÉVY, P. (2000). O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus.
MILANI, C.R.S. (2008). O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro , 42 (3).
PARÁ. Portal Transparência do Governo do Estado do Pará. Secretaria da Fazenda. Recuperado de http://www.transparencia.pa.gov.br
PINHO, J.A.G. (2008). Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, 42 (3), 471-493.
RIO GRANDE DO SUL (2015). Transparência RS. Recuperado de http://www.transparencia.rs.gov.br.
SALES, T. (2012). Acesso à Informação, Controle Social das Finanças Públicas e Democracia: Análise dos Portais da Transparência dos Estados Brasileiros Antes e Após o Advento da Lei nº 12.527/2011. Direito Público, América do Norte, 1 (48).
SÃO PAULO (2015). Portal da Transparência Estadual do Governo do Estado de São Paulo. Recuperado de http://www.transparencia.sp.gov.br
SILVA, F.B., JACCOUD, L., & BEGHIN, N. (2005). Políticas sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 373-407.
SILVA, S.P. (2005). Graus de participação democrática no uso da Internet pelos governos das capitais brasileiras. Opinião Pública, Campinas, XI (2), 450-468.

Published

2016-08-08

How to Cite

Abdala, P. R. Z., & Souza de Oliveira e Torres, C. M. (2016). Transparency as Spectacle: an analysis of brazilian states transparency websites. Administração Pública E Gestão Social, 1(3), 147–158. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.4900