The hot seat between the representative democracy and social control: the Council of Representatives in the PT's governement (2001-2004) in São Paulo city

Authors

  • Eduardo José Grin Administração Pública e Governo (CEAPG/FGV-São Paulo). Professor tutor da Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV)

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v0i0.5335

Keywords:

controle social, democracia participativa, descentralização, coalizão de governo, vereadores

Abstract

The article analyzes why the Council of Representatives, forum proposed by the Worker's Party in the municipal campaign in 2000 to expand the social control over the local government, weren't implemented. Theoretically we discuss how new institutions, when considered promoters of changes in the rules of the political game, have the difficulty of being implemented, as occurred with the Councils. We evaluate how the aldermen, seeking to keep their local interests curbed this process. The historical institutionalism will be the theoretical base: new institutional and political arrangements which change the previous distribution of power from political actors tend to generate limited policy innovation. This is a qualitative study based on primary sources (interviews) and secondary ones (official documents and news articles). We conclude that the government prioritized to build its coalition of support in the parliament before the fear of the majority of aldermen that the Councils would change the institutionalized political practices which permitted to them to keep political influence in the neighborhoods.

 

Key words: social control; participatory democracy; decentralization; government coalition; aldermen

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Author Biography

Eduardo José Grin, Administração Pública e Governo (CEAPG/FGV-São Paulo). Professor tutor da Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV)

Bacharel e licenciado em Ciências Sociais (UNISINOS-RS), Especialista em Sociologia (UFRGS) e Mestre em Ciência Política (USP). Doutor em Administração Pública e Governo (Fundação Getulio Vargas-SP). Professor-tutor da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV). Professor do bacharelado de Relações Internacionais e do curso de Avaliação de Políticas Públicas e Indicadores na especialização latu sensu no SENAC-SP. Professor do curso de Elaboração e análise de políticas públicas na Pós-graduação das Faculdades Integradas Coração de Jesus (FAINC). Consultor da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e membro da sua Comissão de Qualificação e Modernização da Gestão Pública em temas relativos a municípios e governos locais. Pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas/São Paulo na área de governos locais e subnacionais.

References

Para Ragin (1987, p. 3), os casos são configurações que visam "explicar resultados históricos específicos, a totalidade de resultados comparáveis ou o processo escolhido a ser estudado por causa de seu significado para os arranjos institucionais ou para a vida social em geral".
Portanto, a sequência de eventos impacta os resultados contextuais e exige uma investigação sistemática em vez de sínteses imediatas e pouco informadas (Tilly, 1983).
O lócus institucional pode afetar a capacidade de os grupos influenciarem as políticas, e a forma como seus interesses são definidos leva-os a construir coalizões políticas (Lowi, 1964).
. Assim, "onde grupos têm interesses múltiplos, muitas vezes conflitantes, é necessário examinar o processo político a partir do qual se formam coalizões particulares" (Thelen & Steinmo, 1992, p. 9).
Para Garibe (2004; 2006), a descentralização ampliaria a autonomia orçamentária das Subprefeituras, a participação popular incentivaria o controle social e haveria maior integração de políticas públicas.
. Para Borja (1984), a descentralização e participação cidadã expressam o poder local que visa reduzir a influência do aparato não democrático para a política aproximar-se da população e expandir a democracia.

Published

2018-04-14

How to Cite

Grin, E. J. (2018). The hot seat between the representative democracy and social control: the Council of Representatives in the PT’s governement (2001-2004) in São Paulo city. Administração Pública E Gestão Social, 136–147. https://doi.org/10.21118/apgs.v0i0.5335

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