Políticas de Habitação Social e Instituições Participativas a partir de municípios da RMBH

Autores/as

  • Ricardo Carneiro Fundação João Pinheiro
  • Flávia de Paula Duque Brasil Fundação João Pinheiro
  • Mariana Eugenio Almeida Fundação João Pinheiro
  • Thiago Pinto Barbosa Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v3i4.4060

Palabras clave:

Habitação Social, Instituições Participativas, RMBH

Resumen

Focalizando as políticas habitacionais, o trabalho aborda as instâncias participativas em um panorama comparativo dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A urbanização brasileira produziu um quadro de desigualdades socioespaciais, aliado à informalidade e ao expressivo déficit habitacional. No cenário pós 1988 tem-se apostado na participação como vetor de inclusão e têm sido criadas instituições participativas no âmbito local, como os conselhos, conferências e formas de participação no planejamento e orçamento. O Estatuto da Cidade requer a participação no planejamento e gestão; e a legislação de habitação de interesse social requer a criação de conselhos no âmbito local para acesso ao fundo e a elaboração de um plano (participativo) local. A pesquisa indica como os municípios têm atendido a esses requisitos e sinaliza alcances e limites da participação nesses canais.

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Biografía del autor/a

Ricardo Carneiro, Fundação João Pinheiro

Doutor em Ciencias Humanas pela UFMG.Professor e pesquisador da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, vinculado ao Programa de Mestrado.

Flávia de Paula Duque Brasil, Fundação João Pinheiro

Doutora em sociologia pela UFMG.Professora e pesquisadora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, vinculada ao Programa de Mestrado.

Mariana Eugenio Almeida, Fundação João Pinheiro

Graduada em Ciências Sociais pela UFMG.Mestranda em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Thiago Pinto Barbosa, Fundação João Pinheiro

Graduado em Ciências Sociais pela UFMG.

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Publicado

2012-09-19

Cómo citar

Carneiro, R., Brasil, F. de P. D., Almeida, M. E., & Barbosa, T. P. (2012). Políticas de Habitação Social e Instituições Participativas a partir de municípios da RMBH. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 3(4), 399–420. https://doi.org/10.21118/apgs.v3i4.4060

Número

Sección

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