Planejamento Municipal em Debate: Trajetória e Prioridades no Município de Florianópolis
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v12i2.5408Resumen
O presente artigo analisa as prioridades do planejamento no âmbito do município de Florianópolis, nas últimas cinco décadas, com o objetivo de compreender como este processo vem se desenvolvendo. Para tanto, tendo como ponto de partida a matriz teórica do planejamento para o desenvolvimento e a abordagem do planejamento gerencial, traça-se a trajetória do planejamento governamental brasileiro para, a partir daí, examinar as prioridades na alocação de recursos determinadas nos sucessivos orçamentos municipais. A pesquisa é de cunho predominantemente qualitativo, com avaliação documental e se utiliza do método histórico-interpretativo. Os resultados demonstram que o planejamento do município de Florianópolis seguiu a tendência do planejamento nacional e estadual. Num primeiro período voltado para o planejamento para o desenvolvimento, com ênfase em áreas de infraestrutura e, num segundo momento, com base numa agenda gerencial e de apelo social, com ênfase nas áreas de saúde e educação.
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Avritzer, L. (2007). Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados [online]. vol.50, n.3, pp. 443-464.
Bielschowsky, R. (2000). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL – uma resenha. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Record.
Binoto, E. et al. (2010). Descentralização Político-Administrativa: o Caso de uma Secretaria de Estado. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional - G&DR, Taubaté, v. 6, n. 3, p. 186-213, set-dez.
Brasil. (2015). Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília. Recuperado em 08 maior de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
Brasil. (2017). Ministério do Planejamento: PAC. Recuperado em 19 março de http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac.
Bresser-Pereira, L. C. (2008). O modelo estrutural de gerência pública. Revista da Administração Pública (RAP), v. 47, n. 2. Rio de Janeiro: mar./abr.
Butzke, L. (2007). O papel das associações de municípios na dinâmica de planejamento regional e urbano em Santa Catarina: estudo de caso sobre a trajetória da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí. 2007. 142f. (Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política), UFSC, Florianópolis.
Caceres, P. (2014). Planes y programas de metas como innovaciones en los procesos de rendición de cuentas en el nivel local: Experiencias en el marco de la Red Latinoamericana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables. Florianópolis: Imaginar o Brasil.
Cardoso, F. H. (1993). Livros que inventaram o Brasil. São Paulo, Novos Estudos, n.37, p.21-35.
Colaço, R. L.; Seibel, E. J. (2007). Orçamento participativo de Florianópolis (1993/1996). In: BORBA, Julian; LÜCHMANN, Lígia Helena H. (org). Orçamento participativo: análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular.
Cardoso Jr, J. C. (2014). Planejamento governamental e gestão pública no Brasil: balanço da experiência federal e desafios no séc. XXI. In: CARDOSO Jr, José Celso; COUTINHO, Ronaldo. Planejamento estratégico em contexto democrático: lições da América Latina. Brasília: ENAP.
Cepal. (2000a). Introdução à técnica de planejamento. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Record.
Cepal. (2000b). Estudo econômico da América Latina. In: Bielschowsky, R. Cinquenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Record.
Dagnino, E. (2002). Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. Dagnino, E. (org). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.
Florianópolis. (2015). Lei Complementar nº 482, de 17 de janeiro de 2014 (2014). Institui o Plano Diretor de urbanismo do município de Florianópolis que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão. Recuperado em 13 janeiro de https://www.leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-florianopolis-sc.
Giacomoni, J. (2012). Orçamento público. São Paulo: Atlas.
Giambiangi, F.; Além, A. C. (2008). Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
Goularti, J. G.; Butzke, L. (2012). As secretarias regionais e a política de desenvolvimento regional em Santa Catarina. VI Encontro de Economia Catarinense. Joinville: Univille, 26-27 abr.
Hernandez, A.; Cuadros, D. (2014). Iniciativas de transparencia y accountability em America latina: naturaliza, tipología e incidencia en la democracia y el desarrollo. Florianópolis: Imaginar o Brasil.
Goularti Filho, A. (2002). Formação econômica de Santa Catarina. Florianópolis: Cidade Futura.
Menezes, E. C. O. et al. (2015). Planning, Accountability and Local Governance: the implementation of the Plan of Goals in a Brazilian City. IRSPM Conference 2015, Birmingham, Inglaterra, 30 March - 1 April.
O’Donnell, G. (1979). Tensions in the Bureaucratic-Authoritarian State and the Question of Democracy. In David Collier, ed., The New Authoritarianism in Latin America, pp. 285-318. Princeton: Princeton University Press.
O’Donnell, G. (182). El estado burocrático autoritario. Buenos Aires: Editorial de Belgrano.
Paula de Paes, A. P. (2005). Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE Debate, v. 45, n. 1, jan/mar.
Pecqueur, B. (2006). A guinada territorial da economia global. Eisforia: desenvolvimento territorial sustentável: conceitos, experiências e desafios teórico-metodológicos. Florianópolis: PPGAGR, v. 4, n. especial, dez..
Rocha, A. C. (2013). A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Rev. Adm. Pública [online]. v.47, n.4, pp. 901-926.
Santa Catarina. (2006). Plano Catarinense de Desenvolvimento – PCD. Florianópolis: Secretaria de Estado de Planejamento.
Santa Catarina. (2014) Agenda de Governo 2015-2018: Descentralização Administrativa e Desconcentração do Poder Decisório. Florianópolis, 2014. Recuperado em 05 dezembro de: https://pt.slideshare.net/upiara/plano-de-governo-de-raimundo-colombo-2014.
Triviños, A. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas.
Bielschowsky, R. (2000). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL – uma resenha. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Record.
Binoto, E. et al. (2010). Descentralização Político-Administrativa: o Caso de uma Secretaria de Estado. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional - G&DR, Taubaté, v. 6, n. 3, p. 186-213, set-dez.
Brasil. (2015). Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília. Recuperado em 08 maior de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
Brasil. (2017). Ministério do Planejamento: PAC. Recuperado em 19 março de http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac.
Bresser-Pereira, L. C. (2008). O modelo estrutural de gerência pública. Revista da Administração Pública (RAP), v. 47, n. 2. Rio de Janeiro: mar./abr.
Butzke, L. (2007). O papel das associações de municípios na dinâmica de planejamento regional e urbano em Santa Catarina: estudo de caso sobre a trajetória da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí. 2007. 142f. (Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política), UFSC, Florianópolis.
Caceres, P. (2014). Planes y programas de metas como innovaciones en los procesos de rendición de cuentas en el nivel local: Experiencias en el marco de la Red Latinoamericana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables. Florianópolis: Imaginar o Brasil.
Cardoso, F. H. (1993). Livros que inventaram o Brasil. São Paulo, Novos Estudos, n.37, p.21-35.
Colaço, R. L.; Seibel, E. J. (2007). Orçamento participativo de Florianópolis (1993/1996). In: BORBA, Julian; LÜCHMANN, Lígia Helena H. (org). Orçamento participativo: análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular.
Cardoso Jr, J. C. (2014). Planejamento governamental e gestão pública no Brasil: balanço da experiência federal e desafios no séc. XXI. In: CARDOSO Jr, José Celso; COUTINHO, Ronaldo. Planejamento estratégico em contexto democrático: lições da América Latina. Brasília: ENAP.
Cepal. (2000a). Introdução à técnica de planejamento. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Record.
Cepal. (2000b). Estudo econômico da América Latina. In: Bielschowsky, R. Cinquenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Record.
Dagnino, E. (2002). Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. Dagnino, E. (org). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.
Florianópolis. (2015). Lei Complementar nº 482, de 17 de janeiro de 2014 (2014). Institui o Plano Diretor de urbanismo do município de Florianópolis que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão. Recuperado em 13 janeiro de https://www.leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-florianopolis-sc.
Giacomoni, J. (2012). Orçamento público. São Paulo: Atlas.
Giambiangi, F.; Além, A. C. (2008). Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
Goularti, J. G.; Butzke, L. (2012). As secretarias regionais e a política de desenvolvimento regional em Santa Catarina. VI Encontro de Economia Catarinense. Joinville: Univille, 26-27 abr.
Hernandez, A.; Cuadros, D. (2014). Iniciativas de transparencia y accountability em America latina: naturaliza, tipología e incidencia en la democracia y el desarrollo. Florianópolis: Imaginar o Brasil.
Goularti Filho, A. (2002). Formação econômica de Santa Catarina. Florianópolis: Cidade Futura.
Menezes, E. C. O. et al. (2015). Planning, Accountability and Local Governance: the implementation of the Plan of Goals in a Brazilian City. IRSPM Conference 2015, Birmingham, Inglaterra, 30 March - 1 April.
O’Donnell, G. (1979). Tensions in the Bureaucratic-Authoritarian State and the Question of Democracy. In David Collier, ed., The New Authoritarianism in Latin America, pp. 285-318. Princeton: Princeton University Press.
O’Donnell, G. (182). El estado burocrático autoritario. Buenos Aires: Editorial de Belgrano.
Paula de Paes, A. P. (2005). Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE Debate, v. 45, n. 1, jan/mar.
Pecqueur, B. (2006). A guinada territorial da economia global. Eisforia: desenvolvimento territorial sustentável: conceitos, experiências e desafios teórico-metodológicos. Florianópolis: PPGAGR, v. 4, n. especial, dez..
Rocha, A. C. (2013). A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Rev. Adm. Pública [online]. v.47, n.4, pp. 901-926.
Santa Catarina. (2006). Plano Catarinense de Desenvolvimento – PCD. Florianópolis: Secretaria de Estado de Planejamento.
Santa Catarina. (2014) Agenda de Governo 2015-2018: Descentralização Administrativa e Desconcentração do Poder Decisório. Florianópolis, 2014. Recuperado em 05 dezembro de: https://pt.slideshare.net/upiara/plano-de-governo-de-raimundo-colombo-2014.
Triviños, A. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas.
Publicado
2019-11-28
Cómo citar
Menezes, E. C. de O., Schommer, P. C., Rocha, A. C., & Pozzobon, F. (2019). Planejamento Municipal em Debate: Trajetória e Prioridades no Município de Florianópolis. Revista De Administração Pública E Gestão Social. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i2.5408
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