UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA NO ENSINO MÉDIO: ASPECTOS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E MINAS GERAIS

Resumo

O objetivo deste artigo é problematizar questões relacionadas à qualidade do Ensino Médio a partir de informações estatísticas de estudantes e professores do Brasil, cotejando-as com dois estados da federação, nomeadamente Santa Catarina e Minas Gerais. Busca-se apreendê-las dentro de determinado contexto, demarcado por desigualdades econômicas, políticas, sociais, culturais e educacionais. Para tanto, serão tratadas as dimensões da universalização do acesso e da permanência no Ensino Médio. O estudo aponta uma escola média desigual e identicamente precária no Brasil, inclusive nos referidos estados da federação. Sugere que a garantia do direito ao Ensino Médio de qualidade para todos depende da institucionalização do Sistema Nacional de Educação como elemento articulador de um esforço coletivo dos entes federados, e da construção de uma política de financiamento ancorada na perspectiva de qualidade para a educação pública.