Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v9i2.969

Palavras-chave:

Educação ambiental. Pesca artesanal. Lei versus moral.

Resumo

Este artigo apresenta a compreensão de pescadores artesanais das cidades de Rio Grande/RS e São José do Norte/RS acerca do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais dos pescadores, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental (EA), para a reversão da crise vivenciada na pesca da região, bem como para refletir sobre a ineficiência daquelas leis. O estudo foi feito por meio de levantamento bibliográfico e documental, e aplicação de grupos focais em comunidades pesqueiras. Os resultados indicaram que a EA política possui papel fundamental no empoderamento dos pescadores para sua participação nos processos de gestão na pesca, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo. Em considerações finais, sugeriu-se a realização de cursos de EA nas comunidades, o incentivo à participação dos pescadores nas reuniões da categoria e a desburocratização da atividade.

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Biografia do Autor

Janaina Agostini Braido, Universidade Federal do Rio Grande

Mestre em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Vanessa Hernandez Caporlingua, Universidade Federal do Rio Grande

Doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Referências

ADOMILLI, Gianpaolo Knoller. Trabalho, meio ambiente e conflito: um estudo antropológico sobre a construção da identidade social dos pescadores do Parque Nacional da Lagoa do Peixe – RS. 2002. 114 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2002.

ASMUS, Milton Lafourcade. A Planície Costeira e a Lagoa dos Patos. In: SEELIGER, Ulrich; ODEBRECHT, Clarisse; CASTELLO, Jorge Pablo (Orgs.). Os Ecossistemas Costeiro e Marinho do Extremo Sul do Brasil. Rio Grande: Editora Ecoscientia, 1998. P. 9-12.

BERKES, Fikret et al. Gestão da pesca de pequena escala: diretrizes e métodos alternativos. In: KALIKOSKI, Daniela Coswig (Org. da versão em português). [Trad. de Ronaldo Costa]. Rio Grande (RS): FURG, 2006.

CAPORLINGUA, Vanessa Hernandez. A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras. Jundiaí (SP): Paco Editorial, 2012.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2011.

DIEGUES, Antônio Carlos. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. Ensaios: 94. São Paulo: Ática, 1983.

DIEGUES, Antônio Carlos. Conhecimento Tradicional e Apropriação Social do Ambiente Marinho. A pesca Construindo Sociedades. NUPAUB/CEMAR. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2004. Disponível em: <http://tinyurl.com/ls25jkt>. Acesso em: 03 fev. 2014.

DURKHEIM, Émile. Lições de sociologia: a Moral, o Direito e o Estado. São Paulo: T. A. Queiroz, 1983.

DURKHEIM, Émile. Sociologia e Filosofia. Coleção Fundamentos de Direito. [Trad. de Fernando Dias Andrade]. São Paulo: Ícone, 2004.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FÓRUM DA LAGOA DOS PATOS. Estatuto do Fórum da Lagoa dos Patos. Rio Grande (RS), 1998. Disponível em: <https://tinyurl.com/ydh3v8k7>. Acesso em: 23 abr. 2018.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão e Dominação. São Paulo: Atlas, 2003.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

HIGUSHI, Maria Inês Gasparetto; AZEVEDO, Genoveva Chagas de. Educação como processo na construção da cidadania ambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental, Brasília, v. 1, número zero, p. 63-70, 2004.

KALIKOSKI, Daniela Coswig. The Forum of the Patos Lagoon: An analysis of co-management arrangement for conservation of coastal resources in southern Brazil. 2002. 257 f. Tese (Doctorate degree Program of Resource Management and Environmental Studies). University of British Columbia, Canadá, 2002.

KALIKOSKI, Daniela Coswig; VASCONCELLOS, Marcelo. Estudo de caso das condições técnicas, socioeconômicas e ambientais da pesca em escala reduzida no estuário da Lagoa dos Patos, Brasil. Uma metodologia para avaliação. FAO Fisheries and Aquaculture. Circular n. 1075. ROME, 2012.

LYRA FILHO, Roberto. Normas jurídicas e outras normas sociais. Revista Direito e Avesso. Brasília, n. 1, p. 49-60, 1982. Disponível em: <http://tinyurl.com/pgjkpqp>. Acesso em: 10 out. 2012.

MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise Textual Discursiva. Ijuí (RS): Unijuí, 2007.

MOURA, Gustavo Goulart Moreira. Guerra nos mares do Sul: a produção de uma monocultura marítima e os processos de resistência. 2013. 412 f. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

PEREIRA, Maria Odete da Rosa. Educação Ambiental com pescadores artesanais: um convite à participação. 2006. 170 f. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental). Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande (RS), 2006.

REIGOTA, Marcos. O que é educação ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2009.

REIS, Enir Girondi; VIEIRA, Pedro Castelli; STOTZ, Wolfgang (Orgs.). Manejo Integrado do Estuário da Lagoa dos Patos. 1 ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2011.

VIEIRA, Liszt; BREDARIOL, Celso. Cidadania e política ambiental. Rio de Janeiro: Record, 1998.

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Publicado

2019-01-02

Como Citar

BRAIDO, J. A.; HERNANDEZ CAPORLINGUA, V. Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 9, n. 2, p. 347–363, 2019. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v9i2.969. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/7042. Acesso em: 1 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos