Formação inicial de professores da educação básica no Brasil

uma leitura histórica e político-legal

Palavras-chave: Formação inicial de professores, Educação básica, Dimensão histórica e político-legal

Resumo

Neste texto, apresentaremos, com base na revisão de literatura e na pesquisa documental, uma discussão histórica e político-legal sobre a Formação Inicial de Professores da Educação Básica no Brasil. Trata-se de um estudo com o recorte de tempo desde 1927, instante em que há os primeiros ensaios de formação docente no país, ao ano de 2015, momento de publicação das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação Básica. Concluímos que, na história educacional, a formação de professores esteve condicionada aos diferentes arranjos políticos desenvolvidos sob o ímpeto das relações sociais de poder. Entendemos ainda que, no âmbito político-legal, não concretizamos propostas curriculares formativas alinhadas ao ideal de formação inicial docente defendido, na história, pelos movimentos sociais e entidades educacionais – ANFOPE, ANPEd, FORUMDIR, entre outros – que ressalvam a docência como princípio nuclear da formação de professores da Educação Básica no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Emerson Augusto de Medeiros, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Professor Adjunto do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

Ana Maria Iorio Dias, Universidade Federal do Ceará

Professora Associada Aposentada pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Doutora em Educação, com Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília – UnB. Docente Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - PPGE/UECE.

Ercília Maria Braga de Olinda, Universidade Federal do Ceará

Professora Titular da Universidade Federal do Ceará - UFC. Doutora em Educação com Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC/Campinas. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará - PPGE/UFC.

Referências

ABDALLA, Maria de Fátima Barbosa. Políticas de Formação de Professores: desafios e perspectivas. Collatio. São Paulo, p. 23-32, abr./jun. 2012.

AMORIM, Jamira Lopes de; MEDEIROS, Emerson Augusto de. A política nacional de formação de professores/as da educação básica e o PARFOR/UERN: expansão, desafios e perspectivas. Educação & Linguagem. São Paulo, v. 19, n. 1, p. 125-154, jan./jun. 2016.

ANDRÉ, Marli et al. Estado da Arte da Formação de Professores no Brasil. Educação e Sociedade. Campinas, ano XX, n. 68, p. 301-309, dez. 1999.

BAZZO, Vera Lúcia. Os Institutos Superiores de Educação ontem e hoje. Educar em Revista. Curitiba, v. 20, n. 23, p. 267-283, jun. 2004.

BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernández; PUENTES, Roberto Valdés. Formação de Professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, v. 11, n. 42, p. 94-112, jun. 2011.

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 09 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Rio de Janeiro: RJ, 1942.

BRASIL. Decreto-Lei nº 8.529, de 02 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Câmara dos Deputados. Brasília: DF, 1946.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: DF, 2007.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: DF, 2001.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: DF, 2014.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: DF, 1968.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: DF, 1971.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2002a.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2002b.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 02, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2015.

CACETE, Núria Hanglei. Breve história do ensino superior brasileiro e da formação de professores para a escola secundária. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 40, n. 4, p. 1061-1076, out./dez. 2014.

CONAE. Documento Final da Conferência Nacional de Educação: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação. Brasília: DF, nov. 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em: 10 jun. 2018.

CUNHA, Luiz Antônio. O Ensino Superior no Octênio FHC. Educação e Sociedade. Campinas, v. 24, n. 82, p. 37-61, abr. 2003.

DIAS, Ana Maria Iorio; PASSOS, Carmensita Matos Braga. Passado e presente na formação de professores: por entre perspectivas históricas, legais e políticas. Revista Internacional de Formação de Professores. Itapetininga, v. 1, n. 2, p. 85-108, 2016.

DOURADO, Luiz Fernandes. A Formação de Professores e a Base Comum Nacional: questões e proposições para o debate. Revista Brasileira de Política e Administração Educacional. Goiânia, v. 29, n.2, p. 367-388, maio/ago. 2013.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade. Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015.

GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

LOPES, Sonia de Castro. A estrutura curricular da escola de professores do Instituto de Educação do Rio de Janeiro (1932-1939): representações acerca de uma nova cultura pedagógica. Educação em Questão. Natal, v. 28, n. 14, p. 96-120, jan./jun. 2007.

MAUÉS, Olgaíses Cabral; SOUZA, Michele Borges de. Precarização do trabalho docente da educação superior e os impactos na formação. Em Aberto. Brasília, v. 29, n. 97, p. 73-85, set./dez. 2016.

OLINDA, Ercília Maria Braga de. Formação Integral do educando no Tempo da Escola Normal. Fortaleza: Expressão gráfica Editora, 2005.

PEREIRA, Lilian Alves; FELIPE, Delton Apdo; FRANÇA, Fabiane Freire. Origem da escola pública brasileira: a formação do novo homem. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, v. 12, n. 45 especial, p. 239-252, maio 2012.

ROMANOWSKI, Joana Paulin. Tendências da Pesquisa em Formação de Professores. Atos de Pesquisa em Educação. Blumenau, v. 8, n. 2, p. 479-499, maio/ago. 2013.

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155, jan./abr. 2009.

SILVA, Silvina Pimentel; NÓBREGA-THERRIEN, Silvia Maria; FARIAS, Isabel Maria Sabino de. Produções sobre a formação de professores no EPENN: análise do período 2003 a 2011. In: GOMES, Alfredo Macedo; LEAL, Telma Ferraz (org). Pesquisas em Educação nas regiões norte e nordeste: balanço e perspectivas. 1 ed. Recife: Editora UFPE, 2014. p. 127-152.

SOUSA, Ana Paula Ribeiro de; COIMBRA, Leonardo José Pinho. As licenciaturas interdisciplinares e o processo de expansão das IFES: implicações para a formação de professores. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, v. 15, n. 65 especial, p. 141-159, out. 2015.

SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade da formação de pedagogos na perspectiva da oferta do Parfor presencial. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 43, n. 1, p. 81-96, jan./mar. 2017.

TANURI, Leonor Maria. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, n. 14, p. 61-88, maio/ago. 2000.

Publicado
2020-06-09
Como Citar
Medeiros, E. A. de, Dias, A. M. I., & Olinda, E. M. B. de. (2020). Formação inicial de professores da educação básica no Brasil: uma leitura histórica e político-legal. Educação Em Perspectiva, 11, e020006. https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v11i.8893