A educação infantil nas universidades federais frente à Resolução CNE/CEB nº 1 de 2011
DOI:
https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i1.708Keywords:
Educação infantil. Creches universitárias. Resolução universitáriaAbstract
O objetivo deste texto é apresentar as mudanças e os desafios postos pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011 relativa à educação infantil nas universidades federais, a partir do acompanhamento e análise das adequações ocorridas na Unidade de Atendimento a Criança da Universidade Federal de São Carlos. Apresentamos neste artigo: o histórico com as mudanças políticas e os dispositivos legais, da Constituição de 1988 à Resolução em pauta; a Resolução – suas diretrizes e seus efeitos; a Unidade de Atendimento a Criança e os processos de adequação à esta Resolução. Entre as inúmeras adequações exigidas à política nacional vigente da Educação Infantil, destaca-se a dificuldade de alocação aos Centros ou Departamentos de Educação, uma vez que para tanto é necessário repensar aspectos financeiros e administrativos internos às Universidades.
Downloads
Download data is not yet available.
References
BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/
CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf>. Acesso: maio 2015.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 1/2011. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de março de 2011, Seção 1, p. 10.
BRASIL. Decreto nº 93.408, de 10 de Outubro de 1986. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-93408-10-outubro-1986-443817-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: mar. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho/CLT, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 229 de 28 de fevereiro de 1967. Diário Oficial da União - Seção 1, p. 2423.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Gráfica Paulus, 2008.
BRASIL. Decreto Nº 977, de 10 de setembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0977.htm>. Acesso em julho de 2014.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília, MEC, SEB, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf>. Acesso em: jul. 2014.
CANCIAN, Viviane Ache; FERREIRA, Ione Mendes Silva (Org.). Unidades de educação infantil nas universidades federais: os caminhos percorridos. Goiânia, Universidade Federal de Goiás, FUNAPE, 2009.
CERISARA, Ana Beatriz (Org.). Educação infantil: temas e debates / Apresentação. Perspectiva, Florianópolis, v. 17, n. 1, p.7-10, jul./dez. 1999.
CERISARA, Ana Beatriz. Educar e cuidar: por onde anda a educação infantil?. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 11-21, jul./dez. 1999.
CUNHA, Izabel A. Minuti (Org.). ENCONTRO NACIONAL DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 3., 2003, Florianópolis. Anais do... Florianópolis: UFSC/NDI, 2003. 290p.
HADDAD, Lenira. A creche em busca de identidade: perspectivas e conflitos na construção de um projeto educativo. São Paulo: Loyola, 1990.
KISHIMOTO, T. M. O primeiro jardim de infância público no Estado de São Paulo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 18, n.56, p. 452-475, dez 1996.
MORUZZI, Andrea Braga e SILVA, Bianca Neves Borges da. A universalização da educação infantil nas Universidades Federais: um estudo a partir dos editais de abertura de vagas nas unidades. Revista Nupem, v.9, n. 16, 2017. Disponível em <http://revistanupem.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/141/146>. Acesso em: maio 2017.
OLIVEIRA, Z. M. R.; ROSSETTI-FERREIRA, M. C. Propostas para o atendimento em creches: histórico de uma realidade. Ciência e Cultura, v. 37, n.7, p. 895-896, 1985.
OLIVEIRA, Zilma Moraes Ramos de. A creche no Brasil: mapeamento de uma trajetória. Revista Faculdade de Educação, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 43-52, jan./jun. 1988.
RAUPP, Marilene Dandolini. A Educação Infantil Nas Universidades Federais: questões, dilemas e perspectivas. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
RAUPP, Marilene Dandolini (Org.). ENCONTRO NACIONAL DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 2., 2002, Florianópolis. Anais do... Florianópolis: UFSC/NDI, 2002. 167p.
RAUPP, Marilene Dandolini. Creches nas universidades federais: questões, dilemas e perspectivas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, p. 197-217, jan/abr. 2004.
ROSEMBERG, Fúlvia. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da creche – 1984. In: ROSEMBERG, Fúlvia (Org.). Temas em destaque: creche. São Paulo: Cortez, Fundação Carlos Chagas, 1989 a. p. 90-102.
TELES M.A.A. et. al. Creches e berçários em empresas privadas paulistas. In: ROSEMBERG, Fúlvia (Org.). Temas em destaque: creche. São Paulo: Cortez; Fundação Carlos Chagas, 1989. p. 104-134.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/
CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf>. Acesso: maio 2015.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 1/2011. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de março de 2011, Seção 1, p. 10.
BRASIL. Decreto nº 93.408, de 10 de Outubro de 1986. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-93408-10-outubro-1986-443817-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: mar. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho/CLT, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 229 de 28 de fevereiro de 1967. Diário Oficial da União - Seção 1, p. 2423.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Gráfica Paulus, 2008.
BRASIL. Decreto Nº 977, de 10 de setembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0977.htm>. Acesso em julho de 2014.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília, MEC, SEB, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf>. Acesso em: jul. 2014.
CANCIAN, Viviane Ache; FERREIRA, Ione Mendes Silva (Org.). Unidades de educação infantil nas universidades federais: os caminhos percorridos. Goiânia, Universidade Federal de Goiás, FUNAPE, 2009.
CERISARA, Ana Beatriz (Org.). Educação infantil: temas e debates / Apresentação. Perspectiva, Florianópolis, v. 17, n. 1, p.7-10, jul./dez. 1999.
CERISARA, Ana Beatriz. Educar e cuidar: por onde anda a educação infantil?. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 11-21, jul./dez. 1999.
CUNHA, Izabel A. Minuti (Org.). ENCONTRO NACIONAL DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 3., 2003, Florianópolis. Anais do... Florianópolis: UFSC/NDI, 2003. 290p.
HADDAD, Lenira. A creche em busca de identidade: perspectivas e conflitos na construção de um projeto educativo. São Paulo: Loyola, 1990.
KISHIMOTO, T. M. O primeiro jardim de infância público no Estado de São Paulo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 18, n.56, p. 452-475, dez 1996.
MORUZZI, Andrea Braga e SILVA, Bianca Neves Borges da. A universalização da educação infantil nas Universidades Federais: um estudo a partir dos editais de abertura de vagas nas unidades. Revista Nupem, v.9, n. 16, 2017. Disponível em <http://revistanupem.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/141/146>. Acesso em: maio 2017.
OLIVEIRA, Z. M. R.; ROSSETTI-FERREIRA, M. C. Propostas para o atendimento em creches: histórico de uma realidade. Ciência e Cultura, v. 37, n.7, p. 895-896, 1985.
OLIVEIRA, Zilma Moraes Ramos de. A creche no Brasil: mapeamento de uma trajetória. Revista Faculdade de Educação, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 43-52, jan./jun. 1988.
RAUPP, Marilene Dandolini. A Educação Infantil Nas Universidades Federais: questões, dilemas e perspectivas. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
RAUPP, Marilene Dandolini (Org.). ENCONTRO NACIONAL DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 2., 2002, Florianópolis. Anais do... Florianópolis: UFSC/NDI, 2002. 167p.
RAUPP, Marilene Dandolini. Creches nas universidades federais: questões, dilemas e perspectivas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, p. 197-217, jan/abr. 2004.
ROSEMBERG, Fúlvia. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da creche – 1984. In: ROSEMBERG, Fúlvia (Org.). Temas em destaque: creche. São Paulo: Cortez, Fundação Carlos Chagas, 1989 a. p. 90-102.
TELES M.A.A. et. al. Creches e berçários em empresas privadas paulistas. In: ROSEMBERG, Fúlvia (Org.). Temas em destaque: creche. São Paulo: Cortez; Fundação Carlos Chagas, 1989. p. 104-134.
Downloads
Published
2017-06-06
How to Cite
MORUZZI, A. B.; SILVA, B. N. B. da. A educação infantil nas universidades federais frente à Resolução CNE/CEB nº 1 de 2011. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 8, n. 1, p. 139–155, 2017. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i1.708. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6849. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Section
Artigos
License
A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Educação em Persspectiva.
