Legislação Afro-Brasileira e o lugar que as religiões de matriz africana ocupam no ensino de História da África em escolas de Pernambuco

Authors

  • Aurenéa Maria de Oliveira Universidade Federal de Pernambuco
  • Maria da Conceição dos Reis Universidade Federal de Pernambuco
  • Vilde Gomes de Menezes Universidade Federal de Pernambuco
  • Cristiano Cavalcante Ferreira Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i1.736

Keywords:

Legislação Afro-Brasileira. Lei nº 10.639/2003. Ensino de história da África

Abstract

Este artigo discute como no país a legislação tem contemplado a população afro-brasileira. Realiza-se esse debate centralizando-o na lei Nº 10.639/2003 e nos resultados de pesquisa PIBIC financiada pela FACEPE/CNPq, que teve como fim analisar o trabalho com o ensino de História da África em escolas estaduais e municipais da cidade de Recife e Olinda em Pernambuco, levando em consideração nesse processo, o lugar do negro e de suas religiões no currículo. As conclusões apontam para certa visibilidade cultural desses povos, mas, com invisibilidade de suas tradições religiosas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Aurenéa Maria de Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco

Licenciada em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE/1996), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2001) e doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2006). É pós-doutorada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em área de concentração Educação, Sexualidades e Religião (2014-2015). Atualmente é professora adjunta III da UFPE, Centro de Educação, Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação. É também professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE (Núcleo de Teoria e História da Educação) e líder do Grupo de Estudo em Religiosidades, Educação, Memórias e Sexualidades (UFPE) cadastrado no CNPq. É igualmente pesquisadora dos grupos Religiões, Identidades e Diálogos (UNICAP) e do grupo Pós-Estruturalismo, Política e Construção das Identidades (UFPE). É integrante da rede-latinoamericana-em-teoria-do-discurso+unsubscribe@googlegroups.com. Tem experiência no campo da Educação, Sociologia, História e Ciência Política com ênfase nas discussões sobre tolerância/intolerância, inclusão e exclusão social, multiculturalismo e diferença, atuando principalmente nas temáticas que envolvem Educação, Ensino Religioso e Currículo e Educação, Gênero, Sexualidades e Movimentos Sociais. É associada à ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação). Trabalha com a metodologia da Análise de Discurso de linha francesa e com a Teoria do Discurso elaborada por Ernesto Laclau.

Maria da Conceição dos Reis, Universidade Federal de Pernambuco

Graduada em Pedagogia (2000) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestra (2004) e doutora em Educação pela UFPE (2012). É professora adjunta do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco. É bolsista de extensão no país do CNPq -Nível A. Tem experiência de ensino, coordenação e gestão na Educação Básica. Tem formação e experiência de extensão e pesquisa na área de Educação, com ênfase na Educação das Relações Étnico-Raciais; Prática Pedagógica, Cultura, Identidade e Diversidade. É membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro da UFPE e coordenadora adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Autobiografias, Racismos e Antirracismos na Educação (GEPAR) da UFPE.

Vilde Gomes de Menezes, Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Educação Física pela Universidade de Pernambuco (1996); Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2001); Doutorado em Ciência do Desporto pela Universidade do Porto-PORTUGAL (2009), onde me dediquei ao estudo da Gestão de Políticas Públicas do Esporte e do Lazer. Atualmente sou professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, com experiência na área de Educação Física, dando ênfase em Gestão de Esporte, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de esporte e lazer, gestão escolar, políticas de exercícios físicos em parques e praças e ambientes abertos; Descentralização Federativa, Participação Popular em Políticas Públicas de Saúde, Educação em Saúde. Sou também professor do programa de pós-graduação em Educação da UFPE, onde priorizo o estudo de Memória de Educação para a Saúde, Agências em Gestão Pública e Privada. Fui Gestor e assessor da Cidade de Camaragibe-PE. Também fui gestor em faculdades privadas em cursos de Educação Física no estado de Pernambuco, assim como também, na UFPE, onde foi o responsável pela reformar curricular e implantação de novos cursos (Bacharelado e PARFOR). Lidero o Laboratório em Gestão do Esporte e Políticas Públicas de Esporte e Lazer-LABGESPP. O referido laboratório teve apoio e incentivo financeiro dos seguintes órgãos: CNPq CAPES, FNS, Ministério do Esporte. Destartes importantes parcerias nacionais com a USP,UNB, UFPA, UNIVASF. Bem como com a WEST Virgnía, Universidade do Porto-Portugal, Faculdade de Motricidade Humana. Fui presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte-ABRAGESP ((2011-2013). Atualmente é o coordenador do Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer- REDE CEDES em Pernambuco.

Cristiano Cavalcante Ferreira, Universidade Federal de Pernambuco

Professor em nível de magistério, onde atuei como professor durante dois anos na função de estagiário. Sou pedagogo em formação pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo pesquisado na área do ensino de História da África (bolsista PIBIC/FACEPE/CNPq) e na área de sexualidade e gênero. Também sou membro do GEPELLL (Grupo de Estudo e Pesquisa em Linguagem, Leitura e Letramento), onde realizei atividades como estagiário do projeto Diálogos, vinculado aos departamentos de Psicologia, Ciências Sociais e Serviço Social, trabalhando junto à PETROBRÁS no enfrentamento ao combate do uso abusivo de álcool e outras drogras e também na exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como na conscientização do sexo seguro por parte dos homens da petrolífera ABREU e LIMA e mulheres profissionais do sexo.

 

References

BASTIDE, Roger. As Religiões Africanas no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1989.

BRASIL. Lei nº 9.394/1996. Diário Oficial da União. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Diário Oficial da União. Brasília, 10 de janeiro de 2003.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 3/2004. Diário Oficial da União. Brasília, 22 de junho de 2004.

BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288/2010. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.

DANTAS, Beatriz G. Vovó Nagô e Papai Branco: usos e abusos da África no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

FERREIRA, Cristiano C.; OLIVEIRA, Aurenéa M. de. Pluralismo e Religiões Afro-brasileiras: uma discussão no âmbito das escolas estaduais e municipais de Recife e Olinda sobre o lugar do negro no currículo e ensino da História da África. Relatório final de atividades do aluno de iniciação científica (IC) PIBIC/FACEPE/CNPq. Recife: ago. 2013 a jul. 2014.

FERREIRA, Cristiano C.; LOPES, Zilma A.; OLIVEIRA, Aurenéa M. de. Pluralismo, Alteridade e Religiões Afro-brasileiras: uma discussão no âmbito das escolas estaduais e municipais de Recife e Olinda sobre o lugar do negro no currículo e ensino da História da África. Anais do XI Colóquio sobre Questões Curriculares; VIII Colóquio Luso-Brasileiro sobre Questões Curriculares; I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro sobre Questões Curriculares. Minho: De Facto Editores – Santo Tirso, 2014, v. 1, p. 1191-1196.

GABRIEL, Carmem T.; COSTA, Warley da. Que Negro é esse que se Narra no Currículo de História? Revista Teias, v. 11, n. 22, p. 93-112, maio/agosto de 2010.

GOMES, Nilma Lino (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/03. Brasília: MEC/UNESCO, 2012.

HASENBALG, Carlos Alfredo. O negro nas vésperas do centenário. Rio de Janeiro: Estudos Afroasiáticos, 1987.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2012, ESTADO DE PERNAMBUCO. Diário Oficial, 28 de fevereiro de 2012. Disponível em:<http://www.siape.educação.pe.gov.br> Acesso em: 24 mar. 2014.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemony and socialist strategy: towards a Radical Democratic Politics. London: Verso, 1985.

LACLAU, Ernesto. Discourse. GODDIN, P. (Ed.). The blackwell companion to contemporary political philosophy. Oxford: Blawell, 1993.

MUNANGA, Kabengele (Org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação Racial. São Paulo: EDUSP/Estação Ciências, 1996.

MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

OLIVEIRA, Aurenéa M. de. Multiculturalismo, pluralismo e (in) tolerância religiosa: o relacionamento dos espíritas pernambucanos com os adeptos de outras religiões (1990-2004). 2006. 353f. Tese (doutorado em Sociologia) – UFPE, Recife.

ORLANDI, Eni. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 11.ed. São Paulo: Pontes Editores, 2013.

REIS, Maria da C. dos. Educação, identidade e história de vida de pessoas negras doutoras do Brasil. 2012. 182f. Tese (Doutorado em Educação) - UFPE, Recife.

REIS, Maria da C. dos; SOUZA, Edilson F. de; MENEZES, Vilde G. de. Desafios para a política educacional: a presença negra na configuração escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, p. 619-634, 2014.

ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley; SILVA, Paulo V. Baptista. Racismo em Livros Didáticos Brasileiros e seu Combate: uma revisão da literatura. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 125-146, jan./jun. 2003.

SANTOS, Sales Augusto. A Lei nº 10.639/2003 como Fruto da Luta Anti-Racista do Movimento Negro. In: SECAD. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/2003 SECAD/MEC. Brasília, 2005.

SILVA JUNIOR, Hédio. Anti-racismo: coletânea de leis brasileiras federais, estaduais e municipais. São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1998.

SILVA, Vagner G. da. Candomblé e umbanda: caminhos da devoção brasileira. São Paulo: Editora Ática, 1994.

SILVA, Vagner G. da. Reafricanização e Sincretismo: interpretações acadêmicas e experiências religiosas. In: CAROSO, Carlos; BACELAR, Jeferson (Org.). Faces da tradição afro-brasileira. Rio de Janeiro: Pallas, Salvador, BA, CEAO, 1999.

Downloads

Published

2017-06-06

How to Cite

OLIVEIRA, A. M. de; REIS, M. da C. dos; MENEZES, V. G. de; FERREIRA, C. C. Legislação Afro-Brasileira e o lugar que as religiões de matriz africana ocupam no ensino de História da África em escolas de Pernambuco. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 8, n. 1, p. 122–138, 2017. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i1.736. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6868. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 8 No. 1 (2017): jan./abr.

Section

Artigos

License

A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Educação em Persspectiva.