Racismo estrutural e o direito à educação
DOI:
https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.892Palavras-chave:
Racismo estrutural. Educação. Exclusão social.Resumo
O artigo pretende analisar a relação entre o racismo estrutural e o direito à educação, considerando levantamento quantitativo concernente aos ensinos médio e superior, bem como a eficácia da Lei 10.639/2003. Refletir sobre a educação sob a perspectiva racial constitui mais um elemento que revela a exclusão social dos negros no Brasil, de modo que o ensino médio pode ser representado por uma bifurcação social e racial, enquanto o ensino superior passou por um processo de capitalização concomitante à implementação de políticas públicas de ação afirmativa. Por fim, a ineficácia da Lei 10.639/2003 também demonstra o comprometimento do Estado na manutenção do racismo, elemento que lhe é intrínseco.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 27 jul. 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 26 jul. 2016.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm . Acesso em: 26 jul. 2016.
BRASIL. Programa Universidade para Todos. Representações gráficas. Disponível em: <http://prouniportal.mec.gov.br/images/pdf/Representacoes_graficas/bolsistas_por_raca.pdf>. Acesso em: 10 maio 2015.
CHAUÍ, Marilena de Souza. Ideologia e educação. Revista educação e Sociedade. São Paulo: Editora Cortez, Ano II, n. 5, 1980.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Ministro diz que 48% dos contratos do FIES atendem a estudantes negros e pardos. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/fies-83-dos-estudantes-tem-renda-ate-15-salario-minimo. Acesso em: 10 maio 2015.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010.
GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA. O impacto da Lei nº 12.711 sobre as universidades federais. Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/files/Levantamento_GEMAA_1c.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA. As políticas de ação afirmativa nas universidades estaduais (2013). Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/files/Levantamento_3(1).pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo demográfico 2010: educação e deslocamento. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/educacao_e_deslocamento/default_pdf.shtm . Acesso em: 6 maio 2015.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição. 2008. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4729/1/Comunicado_n4_Desigualdade.pdf . Acesso em: 13 jul. 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Censo da educação básica 2012 – resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2012.pdf . Acesso em: 10 dez. 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP. Censo da educação superior 2013. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/coletiva_censo_superior_2013.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos sociais: teoria e prática. São Paulo: Método, 2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Pronatec. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pronatec . Acesso em: 06 jul. 2016.
MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. 2. ed. São Paulo: Fundação Maurício Grabois co-edição com Anita Garibaldi, 2014.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – subsídios para o debate. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/08/texto-base-e-disponibilizado-no-portal-da-iii-conapir . Acesso em: 6 maio 2015.
SENADO FEDERAL. Com alto índice de evasão e reprovação, ensino médio é desafio para Ministério da Educação. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/04/09/com-alto-indice-de-evasao-e-reprovacao-ensino-medio-e-desafio-para-ministerio-da-educacao . Acesso em: 10 dez. 2014.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human development report 2014. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/RDH2014.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social – PAAIS – Dados sobre inclusão social na Unicamp. Disponível em: <http://www.comvest.unicamp.br/paais/numeros.html>. Acesso em: 7 dez. 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Relação candidatos-vaga. Disponível em: http://www.comvest.unicamp.br/estatisticas/2014/cv_fase1.html . Acesso em: 7 dez. 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Estatísticas. Questionário socioeconômico. Disponível em: http://www.comvest.unicamp.br . Acesso em: 7 dez 2014.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. USP registra recorde de ingressantes da escola pública em 2014. Disponível em: http://www5.usp.br/44299/usp-registra-recorde-de-ingressantes-da-escola-publica-em-2014/ . Acesso em: 7 dez. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 26 jul. 2016.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm . Acesso em: 26 jul. 2016.
BRASIL. Programa Universidade para Todos. Representações gráficas. Disponível em: <http://prouniportal.mec.gov.br/images/pdf/Representacoes_graficas/bolsistas_por_raca.pdf>. Acesso em: 10 maio 2015.
CHAUÍ, Marilena de Souza. Ideologia e educação. Revista educação e Sociedade. São Paulo: Editora Cortez, Ano II, n. 5, 1980.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Ministro diz que 48% dos contratos do FIES atendem a estudantes negros e pardos. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/fies-83-dos-estudantes-tem-renda-ate-15-salario-minimo. Acesso em: 10 maio 2015.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010.
GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA. O impacto da Lei nº 12.711 sobre as universidades federais. Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/files/Levantamento_GEMAA_1c.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA. As políticas de ação afirmativa nas universidades estaduais (2013). Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/files/Levantamento_3(1).pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo demográfico 2010: educação e deslocamento. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/educacao_e_deslocamento/default_pdf.shtm . Acesso em: 6 maio 2015.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição. 2008. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4729/1/Comunicado_n4_Desigualdade.pdf . Acesso em: 13 jul. 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Censo da educação básica 2012 – resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2012.pdf . Acesso em: 10 dez. 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP. Censo da educação superior 2013. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/coletiva_censo_superior_2013.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos sociais: teoria e prática. São Paulo: Método, 2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Pronatec. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pronatec . Acesso em: 06 jul. 2016.
MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. 2. ed. São Paulo: Fundação Maurício Grabois co-edição com Anita Garibaldi, 2014.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – subsídios para o debate. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/08/texto-base-e-disponibilizado-no-portal-da-iii-conapir . Acesso em: 6 maio 2015.
SENADO FEDERAL. Com alto índice de evasão e reprovação, ensino médio é desafio para Ministério da Educação. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/04/09/com-alto-indice-de-evasao-e-reprovacao-ensino-medio-e-desafio-para-ministerio-da-educacao . Acesso em: 10 dez. 2014.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human development report 2014. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/RDH2014.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social – PAAIS – Dados sobre inclusão social na Unicamp. Disponível em: <http://www.comvest.unicamp.br/paais/numeros.html>. Acesso em: 7 dez. 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Relação candidatos-vaga. Disponível em: http://www.comvest.unicamp.br/estatisticas/2014/cv_fase1.html . Acesso em: 7 dez. 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Estatísticas. Questionário socioeconômico. Disponível em: http://www.comvest.unicamp.br . Acesso em: 7 dez 2014.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. USP registra recorde de ingressantes da escola pública em 2014. Disponível em: http://www5.usp.br/44299/usp-registra-recorde-de-ingressantes-da-escola-publica-em-2014/ . Acesso em: 7 dez. 2014.
Downloads
Publicado
2017-12-12
Como Citar
BERSANI, H. Racismo estrutural e o direito à educação. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 8, n. 3, p. 380–397, 2017. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.892. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6975. Acesso em: 19 abr. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Educação em Persspectiva.
Esta obra está licenciada com uma Licença 