AVALIAÇÃO DAS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS: PERÍODO DE 1997 A 2004.

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar as modificações ocorridas na Política de
Garantia de Preços Mínimos (PGPM) a partir de 1997, e o que essas modificações
implicaram na operacionalização da PGPM e do apoio a diferentes produtos e regiões.
Em 1996, o governo federal criou o programa Prêmio de Escoamento de Produto (PEP)
e o programa de Contratos de Opções de Venda de Produtos Agropecuários (COVPA),
em adição aos tradicionais programas de Aquisição do Governo Federal (AGF) e Empréstimos
do Governo Federal (EGF). No entanto, PEP e COVPA só passaram a ser
operacionalizados a partir do ano de 1997, a partir do qual esses quatro programas
tiveram dinamismos diferentes. Este trabalho avalia esses dinamismos, observando se
eles são distribuídos, de maneira distinta, por produtos e regiões. O COVPA concentrase
na cultura de milho; o PEP, na cultura do algodão; e o AGF, nas culturas de arroz e
feijão. Além disso, os estados do Centro-Oeste são favorecidos pela utilização desses
instrumentos de garantia de preços, enquanto os estados das regiões Norte e Nordeste
pouco os utilizam.