FUNDOS GARANTIDORES COMO ALTERNATIVAS DE ACESSO AO CRÉDITO RURAL
DOI:
https://doi.org/10.25070/rea.v16i2.569Abstract
O artigo investiga as repercussões e os fundamentos necessários quanto à eventual implementação de Fundos Garantidores como mecanismo de acesso ao crédito rural no Brasil. Confrontaram-se os principais Fundos Garantidores, com destaque para o FGO, FGI, FAMPE e SGFA, evidenciando-se as diferenças e similaridades entre o modelo de garantia de crédito italiano e brasileiro. A pesquisa permitiu convergir para a possibilidade da ampliação do modelo de garantia brasileiro, de forma a apoiar os produtores rurais, somando-se aos Fundos Garantidores existentes de apoio às MPE, revelando, inclusive, os desafios para o aprimoramento do modelo de garantia brasileiro.
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References
AECA - Asociación Española de Contabilidad y Administración de Empresas (Org). Os sistemas de garantia: as chaves para sua implementação. Avaliação e Financiamento de Empresas. Documento nº 13. Madrid-España. 2015.
BCB – BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 2682, de 21 de dezembro de 1999. Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa. 1999.
BCB. Circular n. 3.644, de 4 de março de 2013. Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco, 2013. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48993/Circ_3644_v9_P.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2016.
______. Circular n. 4.485, de 6 de maio de 2016. Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2016. 2016a. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50193/Res_4485_v1_O.pdf >. Acesso em: 22 jun. 2016.
______. Relatório de Inflação: 2016b. Volume 18. Número 1. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/port/2016/03/ri201603P.pdf >. Acesso em: 09 de abr. 2016.
BANCO Y. Relatório de Gerenciamento de Riscos – Pilar 3 – 1T15. 2015a. Disponível em: <http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/ri/pt/dce/dwn/RelRis1T15.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2015.
______. FGO: Manual de Procedimentos Operacionais. Atualização 17.12.2015, 2015b. Disponível em: <http://www.bb.com.br/docs/pub/gov/dwn/FGOMPODeze2015.pdf >. Acesso em: 02 mar. 2016.
______. Estatuto do Fundo de Garantia de Operações. 2016. Disponível em: <http://www.bb.com.br/docs/pub/gov/dwn/FGOESTATUTOdez15.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2016.
BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Fundo Garantidor para Investimentos - Relatório de Administração do Exercício de 2014. 2014a. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/fundos/FGI_RelAdm_DemFin2014.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2016.
______. Estatuto do Fundo Garantidor para Investimento. 2014b. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produtos/download/circulares/2014/Circ010_14_AC.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2016.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm>. Acesso em: 11 jan. 2016.
______. Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L12087.htm>. Acesso em: 13 out. 2015.
______. Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12712.htm >. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017: Investimentos garantidos, parceria cada vez mais forte. 2016a. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/pap-apres_2016.pdf>. Acesso em: 22 de jun. 2016.
______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra da Agricultura Familiar 2016 - 2017: Alimentos Saudáveis para Campo e a Cidade. 2016b. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/cartilha_plano_safra_2016.pdf>. Acesso em: 22 de jun. 2016.
BUAINAIN, A. M. ; GONZÁLEZ, M. G. ; FILHO, H. M. S. ; VIEIRA, A. C. P. Alternativas de financiamento agropecuário: experiências no Brasil e na América Latina. Brasília: Unicamp, 2007.
BUAINAIN, A. M. ; ALVES, E. ; SILVEIRA, J. M. da ; NAVARRO, Z. (Ed.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília, DF: Embrapa, 2014.
CASTIGLIONE, E. Strumenti per favorire l’accesso al credito da parte delle imprese agricole. ISMEA, pag. 5-63, 2007.
CE - EUROPEAN COMMISSION. Guarantees and Mutual Guarantees: Best Report 3-2006. 2006. Disponível em: < http://ec.europa.eu/>. Acesso em: 04 out. 2016.
CEPEA - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA. Perspectiva para o agronegócio em 2015. 2014. Disponível em: <http://www.cepea.esalq.usp.br/comunicacao/Cepea_Perspectivas%20Agroneg2015_relatorio.pdf>. Acesso em: 12 out. 2015.
FREDERICKSON, H. G. ; SMITH, K. B. ; LARIMER, C. W. ; LICARI, M. J. The public administration theory primer. Second Edition. Westview Press. 2012.
FREEMAN, E. ; LIEDTKA, J. Stakeholder capitalism and the value chain. European Management Journal, v. 15, n. 3, p. 286-296, 1997.
GARIBE, R. N. As iniciativas de promoção do desenvolvimento econômico: o caso da região italiana de Emília Romanha. 1999. 93 f. Dissertação (Mestrado em apresentada ao Curso de Pós-Graduação da EAESP/FGV, Administração Pública), São Paulo, 1999.
IEA – INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA. Plano de Safra da Agricultura Familiar 2015/2016: aperfeiçoamento das diretrizes para uma agricultura familiar sustentável. 2015. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br/out/LerTexto.php?codTexto=13746>. Acesso em: 5 de out. 2015.
IGLECIAS, W. O empresariado do agronegócio no Brasil: ação coletiva e formas de atuação política: as batalhas do açúcar e do algodão na OMC. Revista Sociologia Política, Curitiba, 28, p. 75-97, jun. 2007.
ISMEA – ISTITUTO PER IL MERCATO AGRICOLO ALIMENTARE.. Bilancio 2014. Itália. 2014. Disponível em: <http://www.ismea.it >. Acesso em: 05 dez. 2015.
_____. Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare. Garanzie dirette. Itália. 2015a. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/113>. Acesso em: 18 nov. 2015.
______. Osservatorio Sul Credito: Trimestrale Ismea sul credito delle imprese agricole. n. 1/15. 10 aprile 2015, 2015b. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/9516>. Acesso em: 19 nov. 2015.
ISMEA. Garanzia sussidiaria – Modalità operative. Itália. 2015c. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/953>. Acesso em: 18 nov. 2015.
______. Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare. Garanzia sussidiaria. Itália. 2015d. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/119>. Acesso em: 05 dez. 2015.
______. Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare. Modalità operative. Itália. 2015e. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/114>. Acesso em: 19 nov. 2015.
______. Bilancio preventivo e consultivo. 2015f. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/9672>. Acesso em: 05 dez 2015.
______. SGFA. Itália. 2016a. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/1074>. Acesso em: 17 jan. 2016.
______. Gli strumenti ismea per l’acesso al credito. 2016b. Disponível em: <http://www.liberacr.it/userfiles/file/ISMEA31.pdf>. Acesso em: 08 out 2016.
ITALIA. Decreto Legislativo 29 marzo 2004, n. 102. Interventi finanziari a sostegno delle imprese agricole, a norma dell'articolo 1, comma 2, lettera i), della legge 7 marzo 2003, n. 38, 2004. Disponível em: <http://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:decreto.legislativo:2004;102>. Acesso em: 15 set. 2015.
LANDMAN. T. Issues and methods in comparative politics: An introduction, Third edition. London and New York: Routledge, 2008.
LANZ, L. Q. ; MACEDO, R. V. Q. A Atuação do Fundo Garantidor para Investimentos na Ampliação do Acesso ao Crédito pelas MPMEs no Brasil. In: SEBRAE. Coletâneas Garantias 2014 – Parceria Sebrae Regar. Brasília, 2014, p. 169-182.
LANZ, L. Q. ; PERUFO, J. V. ; MANTESE, F. A. M. Fundo Garantidor para Microcrédito: proposta de um modelo. Temas de Administração Pública, Araraquara, v. 9, n. 2, 2014.
LANZ, L. Q. ; TOMEI, P. A. Confiança versus controle: análise da governança do Fundo Garantidor para Investimentos. Revista de Eletrônica de Estratégia e Negócios, v. 7, n. 1, p.105-136, jan/abr. 2014.
LLISTERRI, J. J. ; ROJAS, A. ; MAÑUECO, P. ; SABATER, V. L. ; TABUEENCA, A. Sistemas de garantía de crédito en América Latina: orientaciones operativas. Washington: BID, 2006.
MOLINA, H. ; POMBO, P. ; RAMÍREZ, J. N. Principios para el establecimiento de los Sistemas de Garantía de Crédito. In: XVIII CONGRESSO AECA, Cartagena, 30 de septiembre, 2 de octubre de 2015, p. 58-60, 2015.
MOYANO-ESTRADA, E. ; dos ANJOS, F. S. New forms of economic cooperation in family agriculture: the case of condominios in Santa Catarina, Brazil. Journal of Rural Cooperation, v. 29, n. 1, 2001.
OECD - Organization For Economic Co-Operation And Development. SME and SME and Entrepreneurship Financing: The Role of Credit Guarantee Schemes and Mutual Guarantee Societies in supporting finance for small and medium-sized enterprises. Final Report. 2013a. Disponível em:
<http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=CFE/SME(2012)1/FINAL&docLanguage=En >. Acesso em: 04 de out. 2016.
______. Financing SMEs and Entrepreneurs 2013: An OECD Scoreboard. 2013b. Disponível em: <http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=CFE/SME(2012)12/FINAL&docLanguage=En>. Acesso em: 29 de abr. 2016.
PITACAS, J. A. P. Utilidade Social e Eficiência no Mutualismo. 2009. 96 f. Dissertação (Mestrado em Economia e Política Social) – Instituto Superior de Economia e Gestão, Lisboa, 2009.
POMBO, P. G; HERRERO, A. C. Los sistemas de garantias para la pyme em uma economia globalizada. Espanha: Edição Eletrônica Cyberlibro, 2003.
POMBO, P. G; FIGUEIREDO, J. La experiência europea para promover el acceso al crédito de las Micro, Pequeñas y Medianas Empresas (MIPYMES) através de Sistemas de Garantía. Madrid: SEGIB, 2006.
POMBO, P. ; MOLINA, H. ; RAMÍREZ, J. N. Clasificación de los sistemas de garantía desde la experiencia latinoamericana. IDB Technical Note. 2013. Disponível em: < https://publications.iadb.org/handle/11319/5619>. Acesso em: 17 out. 2016.
PUTNAM, R. Comunidades e democracia: a experiência da Itália moderna. Tradução Luiz Alberto Monjardim. 5ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Sociedade Garantidora de Crédito: Série Empreendimentos Coletivos, Brasília. 2009. Disponível em: < http://bis.sebrae.com.br/conteudoPublicacao.zhtml?id=3109 >. Acesso em: 17 de dez. 2016.
______ . Histórico do Apoio do SEBRAE aos Sistemas de Garantia de Crédito: origens, evolução, cenário atual e perspectivas. Brasília, nov., 2014. Disponível em: < http://www.sociedadegarantiacredito.com.br >. Acesso em: 29 de mar. 2016.
______. Resolução CDN n.º 268/2015. Altera e consolida o regulamento de operações do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas – Fampe. 2015a. Disponível em:
<http://www.desenvolvesp.com.br/>. Acesso em: 13 de set. 2016.
______. Estudos de Casos do FAMPE: Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas. 2015b. Disponível em:
<http://www.bibliotecas.sebrae.com.br >. Acesso em: 20 de mar. 2016.
______. Conheça opções de garantia de crédito para pequenos negócios. Os Fundos de Aval. 2016. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br >. Acesso em: 20 mar. 2016.
SILVA, A. Contabilidade e análise econômico-financeira de seguradoras. São Paulo, Atlas,
1999.
VALENTINOV, V. Why are cooperatives important in agriculture? an organizational economics perspective. Journal of Institutional Economics, v. 3, n. 01, p. 55-69, 2007.
VESCO, M. PMI: Confidi e Fondi di Garanzia – due modalitàdi acesso al credito. 2014.97 f. Tese (Corso Di Laura Magistrale) – Università Ca’ Foscari, Venezia, 2014.
ZANDER, R. ; MILLER, C. ; MHLANGA, N. Credit Guarantee Systems for Agriculture and Rural Enterprise Development. FAO, Rome, 2013.
ZICA, R. M. F. Sistema de Garantia de Crédito para Micro e Pequenas Empresas no Brasil: A proposta de um modelo. 2007. 172 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – FEAD - Centro de Gestão Empreendedora, Belo Horizonte, 2007.
BCB – BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 2682, de 21 de dezembro de 1999. Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa. 1999.
BCB. Circular n. 3.644, de 4 de março de 2013. Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco, 2013. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48993/Circ_3644_v9_P.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2016.
______. Circular n. 4.485, de 6 de maio de 2016. Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2016. 2016a. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50193/Res_4485_v1_O.pdf >. Acesso em: 22 jun. 2016.
______. Relatório de Inflação: 2016b. Volume 18. Número 1. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/port/2016/03/ri201603P.pdf >. Acesso em: 09 de abr. 2016.
BANCO Y. Relatório de Gerenciamento de Riscos – Pilar 3 – 1T15. 2015a. Disponível em: <http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/ri/pt/dce/dwn/RelRis1T15.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2015.
______. FGO: Manual de Procedimentos Operacionais. Atualização 17.12.2015, 2015b. Disponível em: <http://www.bb.com.br/docs/pub/gov/dwn/FGOMPODeze2015.pdf >. Acesso em: 02 mar. 2016.
______. Estatuto do Fundo de Garantia de Operações. 2016. Disponível em: <http://www.bb.com.br/docs/pub/gov/dwn/FGOESTATUTOdez15.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2016.
BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Fundo Garantidor para Investimentos - Relatório de Administração do Exercício de 2014. 2014a. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/fundos/FGI_RelAdm_DemFin2014.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2016.
______. Estatuto do Fundo Garantidor para Investimento. 2014b. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produtos/download/circulares/2014/Circ010_14_AC.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2016.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm>. Acesso em: 11 jan. 2016.
______. Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L12087.htm>. Acesso em: 13 out. 2015.
______. Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12712.htm >. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017: Investimentos garantidos, parceria cada vez mais forte. 2016a. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/pap-apres_2016.pdf>. Acesso em: 22 de jun. 2016.
______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra da Agricultura Familiar 2016 - 2017: Alimentos Saudáveis para Campo e a Cidade. 2016b. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/cartilha_plano_safra_2016.pdf>. Acesso em: 22 de jun. 2016.
BUAINAIN, A. M. ; GONZÁLEZ, M. G. ; FILHO, H. M. S. ; VIEIRA, A. C. P. Alternativas de financiamento agropecuário: experiências no Brasil e na América Latina. Brasília: Unicamp, 2007.
BUAINAIN, A. M. ; ALVES, E. ; SILVEIRA, J. M. da ; NAVARRO, Z. (Ed.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília, DF: Embrapa, 2014.
CASTIGLIONE, E. Strumenti per favorire l’accesso al credito da parte delle imprese agricole. ISMEA, pag. 5-63, 2007.
CE - EUROPEAN COMMISSION. Guarantees and Mutual Guarantees: Best Report 3-2006. 2006. Disponível em: < http://ec.europa.eu/>. Acesso em: 04 out. 2016.
CEPEA - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA. Perspectiva para o agronegócio em 2015. 2014. Disponível em: <http://www.cepea.esalq.usp.br/comunicacao/Cepea_Perspectivas%20Agroneg2015_relatorio.pdf>. Acesso em: 12 out. 2015.
FREDERICKSON, H. G. ; SMITH, K. B. ; LARIMER, C. W. ; LICARI, M. J. The public administration theory primer. Second Edition. Westview Press. 2012.
FREEMAN, E. ; LIEDTKA, J. Stakeholder capitalism and the value chain. European Management Journal, v. 15, n. 3, p. 286-296, 1997.
GARIBE, R. N. As iniciativas de promoção do desenvolvimento econômico: o caso da região italiana de Emília Romanha. 1999. 93 f. Dissertação (Mestrado em apresentada ao Curso de Pós-Graduação da EAESP/FGV, Administração Pública), São Paulo, 1999.
IEA – INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA. Plano de Safra da Agricultura Familiar 2015/2016: aperfeiçoamento das diretrizes para uma agricultura familiar sustentável. 2015. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br/out/LerTexto.php?codTexto=13746>. Acesso em: 5 de out. 2015.
IGLECIAS, W. O empresariado do agronegócio no Brasil: ação coletiva e formas de atuação política: as batalhas do açúcar e do algodão na OMC. Revista Sociologia Política, Curitiba, 28, p. 75-97, jun. 2007.
ISMEA – ISTITUTO PER IL MERCATO AGRICOLO ALIMENTARE.. Bilancio 2014. Itália. 2014. Disponível em: <http://www.ismea.it >. Acesso em: 05 dez. 2015.
_____. Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare. Garanzie dirette. Itália. 2015a. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/113>. Acesso em: 18 nov. 2015.
______. Osservatorio Sul Credito: Trimestrale Ismea sul credito delle imprese agricole. n. 1/15. 10 aprile 2015, 2015b. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/9516>. Acesso em: 19 nov. 2015.
ISMEA. Garanzia sussidiaria – Modalità operative. Itália. 2015c. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/953>. Acesso em: 18 nov. 2015.
______. Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare. Garanzia sussidiaria. Itália. 2015d. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/119>. Acesso em: 05 dez. 2015.
______. Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare. Modalità operative. Itália. 2015e. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/114>. Acesso em: 19 nov. 2015.
______. Bilancio preventivo e consultivo. 2015f. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/9672>. Acesso em: 05 dez 2015.
______. SGFA. Itália. 2016a. Disponível em: <http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/1074>. Acesso em: 17 jan. 2016.
______. Gli strumenti ismea per l’acesso al credito. 2016b. Disponível em: <http://www.liberacr.it/userfiles/file/ISMEA31.pdf>. Acesso em: 08 out 2016.
ITALIA. Decreto Legislativo 29 marzo 2004, n. 102. Interventi finanziari a sostegno delle imprese agricole, a norma dell'articolo 1, comma 2, lettera i), della legge 7 marzo 2003, n. 38, 2004. Disponível em: <http://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:decreto.legislativo:2004;102>. Acesso em: 15 set. 2015.
LANDMAN. T. Issues and methods in comparative politics: An introduction, Third edition. London and New York: Routledge, 2008.
LANZ, L. Q. ; MACEDO, R. V. Q. A Atuação do Fundo Garantidor para Investimentos na Ampliação do Acesso ao Crédito pelas MPMEs no Brasil. In: SEBRAE. Coletâneas Garantias 2014 – Parceria Sebrae Regar. Brasília, 2014, p. 169-182.
LANZ, L. Q. ; PERUFO, J. V. ; MANTESE, F. A. M. Fundo Garantidor para Microcrédito: proposta de um modelo. Temas de Administração Pública, Araraquara, v. 9, n. 2, 2014.
LANZ, L. Q. ; TOMEI, P. A. Confiança versus controle: análise da governança do Fundo Garantidor para Investimentos. Revista de Eletrônica de Estratégia e Negócios, v. 7, n. 1, p.105-136, jan/abr. 2014.
LLISTERRI, J. J. ; ROJAS, A. ; MAÑUECO, P. ; SABATER, V. L. ; TABUEENCA, A. Sistemas de garantía de crédito en América Latina: orientaciones operativas. Washington: BID, 2006.
MOLINA, H. ; POMBO, P. ; RAMÍREZ, J. N. Principios para el establecimiento de los Sistemas de Garantía de Crédito. In: XVIII CONGRESSO AECA, Cartagena, 30 de septiembre, 2 de octubre de 2015, p. 58-60, 2015.
MOYANO-ESTRADA, E. ; dos ANJOS, F. S. New forms of economic cooperation in family agriculture: the case of condominios in Santa Catarina, Brazil. Journal of Rural Cooperation, v. 29, n. 1, 2001.
OECD - Organization For Economic Co-Operation And Development. SME and SME and Entrepreneurship Financing: The Role of Credit Guarantee Schemes and Mutual Guarantee Societies in supporting finance for small and medium-sized enterprises. Final Report. 2013a. Disponível em:
<http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=CFE/SME(2012)1/FINAL&docLanguage=En >. Acesso em: 04 de out. 2016.
______. Financing SMEs and Entrepreneurs 2013: An OECD Scoreboard. 2013b. Disponível em: <http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=CFE/SME(2012)12/FINAL&docLanguage=En>. Acesso em: 29 de abr. 2016.
PITACAS, J. A. P. Utilidade Social e Eficiência no Mutualismo. 2009. 96 f. Dissertação (Mestrado em Economia e Política Social) – Instituto Superior de Economia e Gestão, Lisboa, 2009.
POMBO, P. G; HERRERO, A. C. Los sistemas de garantias para la pyme em uma economia globalizada. Espanha: Edição Eletrônica Cyberlibro, 2003.
POMBO, P. G; FIGUEIREDO, J. La experiência europea para promover el acceso al crédito de las Micro, Pequeñas y Medianas Empresas (MIPYMES) através de Sistemas de Garantía. Madrid: SEGIB, 2006.
POMBO, P. ; MOLINA, H. ; RAMÍREZ, J. N. Clasificación de los sistemas de garantía desde la experiencia latinoamericana. IDB Technical Note. 2013. Disponível em: < https://publications.iadb.org/handle/11319/5619>. Acesso em: 17 out. 2016.
PUTNAM, R. Comunidades e democracia: a experiência da Itália moderna. Tradução Luiz Alberto Monjardim. 5ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Sociedade Garantidora de Crédito: Série Empreendimentos Coletivos, Brasília. 2009. Disponível em: < http://bis.sebrae.com.br/conteudoPublicacao.zhtml?id=3109 >. Acesso em: 17 de dez. 2016.
______ . Histórico do Apoio do SEBRAE aos Sistemas de Garantia de Crédito: origens, evolução, cenário atual e perspectivas. Brasília, nov., 2014. Disponível em: < http://www.sociedadegarantiacredito.com.br >. Acesso em: 29 de mar. 2016.
______. Resolução CDN n.º 268/2015. Altera e consolida o regulamento de operações do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas – Fampe. 2015a. Disponível em:
<http://www.desenvolvesp.com.br/>. Acesso em: 13 de set. 2016.
______. Estudos de Casos do FAMPE: Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas. 2015b. Disponível em:
<http://www.bibliotecas.sebrae.com.br >. Acesso em: 20 de mar. 2016.
______. Conheça opções de garantia de crédito para pequenos negócios. Os Fundos de Aval. 2016. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br >. Acesso em: 20 mar. 2016.
SILVA, A. Contabilidade e análise econômico-financeira de seguradoras. São Paulo, Atlas,
1999.
VALENTINOV, V. Why are cooperatives important in agriculture? an organizational economics perspective. Journal of Institutional Economics, v. 3, n. 01, p. 55-69, 2007.
VESCO, M. PMI: Confidi e Fondi di Garanzia – due modalitàdi acesso al credito. 2014.97 f. Tese (Corso Di Laura Magistrale) – Università Ca’ Foscari, Venezia, 2014.
ZANDER, R. ; MILLER, C. ; MHLANGA, N. Credit Guarantee Systems for Agriculture and Rural Enterprise Development. FAO, Rome, 2013.
ZICA, R. M. F. Sistema de Garantia de Crédito para Micro e Pequenas Empresas no Brasil: A proposta de um modelo. 2007. 172 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – FEAD - Centro de Gestão Empreendedora, Belo Horizonte, 2007.
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Published
2018-10-03
How to Cite
Pereira Freitas, A. M., & Brisola, M. V. (2018). FUNDOS GARANTIDORES COMO ALTERNATIVAS DE ACESSO AO CRÉDITO RURAL. Revista De Economia E Agronegócio, 16(2), 153–176. https://doi.org/10.25070/rea.v16i2.569
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Artigos
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