Creation of an environmental protection area in a public supply source: possibilities and challenges in Cianorte - Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.13083/reveng.v29i1.12621

Palavras-chave:

Environmental quality, Hydrographic basin, Sustainability

Resumo

This work analyzed the contribution that the creation of Environmental Protection Areas (EPA) may bring to the conservation of hydrographic basins used as public water sources. The object of study of this work was the hydrographic basin of the Ligeiro River which, by 2022 onwards, will be the new source of public supply in the city of Cianorte-Paraná, replacing the hydrographic basin of the Bolívar stream. The latter has environmental impacts caused mainly by the expansion of urban areas and inadequate practice of land use, occupation, and management, which affects the population’s supply, particularly on days with high levels of rainfall. The study area involved the creation of two municipal EPAs in the hydrographic basin of the Ligeiro River, located in the municipalities of Araruna and Cianorte, with areas of 209.76 km² and 219.82 km², respectively. It is believed that the creation of Environmental Protection Areas in the Ligeiro River hydrographic basin will also present challenges, but it will enable the conservation of natural resources and, especially, of water resources, given the quality of the water. It is expected that these actions will help to minimize or even prevent, in the future, the Ligeiro river hydrographic basin from being as or more impacted as the Bolivar stream basin.

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Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Resolução ANA nº 77, de 1º de junho de 2021. Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná. Available in: file:///D:/Documentos/Downloads/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20ANA%2077%201%20junho%202021.pdf.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. As 12 Regiões Hidrográficas Brasileiras - Região Hidrográfica Paraná. Available in: https://www.ana.gov.br/as-12-regioes-hidrograficas-brasileiras/parana.

ANDREOLI, C.V.; DALARMI, O.; LARA, A.I.; ANDREOLI, F.N. Os Mananciais de Abastecimento do Sistema Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Sanare, v.12, p.44-56, 1999. Available in: https://site.sanepar.com.br/sites/site.sanepar.com.br/files/SanareN12.pdf.

ARENITO SOLUÇÕES AMBIENTAIS. Plano de Manejo da APA do rio Piava. Município de Umuarama. Estado do Paraná. 2013. Available in: https://pt.scribd.com/document/375178067/Plano-de-Manejo-Rio-Piava-2013-pdf.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, 18 de julho de 2000. Available in: http://www.icmbio.gov.br/sisbio/images/stories/instrucoes_normativas/SNUC.pdf.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, 25 de maio de 2012. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de controle da qualidade da água para técnicos que trabalham em ETAS. Brasília: Funasa, 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de procedimentos de vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BUENO, R. H. Aplicação do diagnóstico físico-conservacionista (dfc) da bacia hidrográfica do rio Ligeiro – Paraná. 2016. 106 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de pós-graduação em Geografia. Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2016.

CIANORTE. Plano Diretor Municipal – PDM. Avaliação temática integrada. 2006. Available in: https://portaldosmunicipios.pr.gov.br/download/public/arquivos/documentos/357/2018/04/03/z8Nu86WOctgFLV3bdGOgKeqy3YEZ680OJJkI.pdf.

CHUEH, A.M. Análise do solo e degradação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Pequeno – São José dos Pinhais/PR, por meio do diagnóstico físico-conservacionista– DFC. 2004. 91p. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Setor de Ciências da Terra. Universidade Federal do Paraná.

CORREIA, A.; BARROS, E.; SILVA; J.; RAMALHO, J. Análise da Turbidez da Água em Diferentes Estados de Tratamento. In: VIII ERMAC 8º Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional. 20-22 de nov. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal/RN.

ECOSOL ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. Projeto de Engenharia para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Cianorte. Volume I – Readequação do Estudo Técnico Preliminar, 2015.

GEOCENTER CONSULTORIA DE PROJETOS. Delimitação do rio Ligeiro na bacia do rio Ivaí. Volume I – II. Curitiba-PR, 2012.

GEOCENTER CONSULTORIA DE PROJETOS. Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Rio Ligeiro, Bacia do Rio Paraná, Sub-bacia 64. Volume I – II. Curitiba-PR, 2012.

INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Dados sobre as Unidades de Conservação. Available in: http://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Dados-sobre-Unidades-de-Conservacao.

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ. Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Produto 1.1. Anexo I. Diagnóstico das Demandas e Disponibilidades Hídricas Superficiais (Definição do balanço entre disponibilidades e demandas). Revisão Final 2010. Available in: http://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2020-03/produto1_1_revisaofinal_0.pdf.

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ. Plano das Bacias Hidrográficas do baixo Ivaí e Paraná 1. Curitiba-PR, 2016.

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ. RTP1 - Relatório Técnico nº 1 – Diagnóstico (Parcial): caracterização geral e regionalização do plano de recursos hídricos das bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1. Consórcio RHA-FERMA-VERTRAG. 2015. Available in: http://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2020-05/rtp1_150615_final.pdf.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (RJ). Atlas dos mananciais de abastecimento público do Estado do Rio de Janeiro: subsídios ao planejamento e ordenamento territorial. Rio de Janeiro, 2018.

LACERDA, D. M. A.; FIGUEIREDO, P. S. Restauração de matas ciliares do rio Mearim no município de Barra do Corda-MA: seleção de espécies e comparação de metodologias de reflorestamento. Acta Amazónica, v. 39, n. 2, 2009.

MAGALHÃES, R. J. F.; BARBOSA JÚNIOR, A. R. O valor do serviço de proteção de mananciais. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. v. 24, n. 5, p. 1049-1060, 2019.

MARCOTTI, A. R.; MARCOTTI, T. C. B. Bacia Hidrográfica do Rio Ligeiro. In: ENCONTRO PARANAENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, II, 2011, Campo Mourão, Anais... Campo Mourão: Fecilcam, 2011, CD-ROM.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Roteiro para criação de unidades de conservação municipais [recurso eletrônico] / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade, Departamento de Áreas protegidas - Brasília, DF: MMA, 2019.

OKAWA, C. M. P.; ZUFFO, A. C.; DESCOVI, C. S.; ARAÚJO, A. A. Gestão participativa das partes interessadas em área de manancial: uma abordagem usando análise multicritério. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2021.

OLIVA JÚNIOR, E. F. Os impactos ambientais decorrentes da ação antrópica na nascente do rio Piauí – Riachão do Dantas/SE. 2015. 33p. Trabalho de Conclusão de Curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, 2015.

PARANÁ. Decreto nº 8299, de 05 de agosto de 2021. Declara situação de emergência no Estado do Paraná, pelo período de 90 dias, tendo em vista a redução o volume de água disponível para captação para o consumo humano e dessedentação de animais, que teve como causa estiagem classificada como desastre, conforme Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério de Integração Nacional. Available in: file:///F:/Defesa%20do%20Mestrado/0508decreto%20crise%20h%C3%ADdrica.pdf.

PARANAVAÍ. Lei n. 2436, de 24 julho de 2003. Cria a área de proteção ambiental do Ribeirão Araras e dá outras providências. Sistema Leis Municipais. Paranavaí, 2003. Available in: https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/paranavai/lei-ordinaria/2003/244/2436/lei-ordinaria-n-2436-2003-cria-area-de-protecao-ambiental-do-ribeirao-araras-e-da-outras-providencias.

PEREIRA, B. W. F.; MACIEL, M. N. M.; OLIVEIRA, F. A.; ALVES, M. A. M. S.; RIBEIRO, A. M.; FERREIRA, B. M.; RIBEIRO, E. G. P. Uso da terra e degradação na qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Peixe-Boi, PA, Brasil. Ambiente & Água, v. 11 n. 2, 2016.

PINA, J. H. A.; FERREIRA, V. O. A importância da relação entre o sistema nacional de unidades de conservação e a política nacional de recursos hídricos: possibilidades para uma gestão integrada. In: XVI Encontro Nacional dos Geógrafos. Anais...Porto Alegre - RS, 2010.

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB). Inventário Florestal Nacional: principais resultados: Paraná [recurso eletrônico] / Serviço Florestal Brasileiro. – Brasília, DF: MMA, 2018.

SILVA, M. S. L. Estudos da erosão. Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária – MAARA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-árido – CPATSA. Coordenadoria de Transferência de Tecnologia Agropecuária – CTTA. Petrolina, 1995.

SOARES, F. B.; PIROLI, E. L. Análise da hipsometria e da declividade da bacia hidrográfica do rio Pardo (São Paulo, Brasil) como subsídio para o planejamento ambiental da área. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, XVIII, 2019, Fortaleza. Anais eletrônicos... Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2019.

SUPERINTENDÊNCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE (SUREHMA). Portaria SUREHMA nº019/92 de 12 de maio de 1992. Dispõe sobre o enquadramento dos cursos d’água da bacia do rio Ivaí. Curitiba, 1992. Available in: http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/portarias/enquadramento_b_ivai.pdf.

TORRES, L. M.; SCHIAVETTI, A. A Gestão Participativa como Instrumento de Educação Ambiental nas APAs: o exemplo da APA Joanes Ipitanga. Revista TECBAHIA, Camaçari, v. 20, n. 1, 2005.

UMUARAMA. Lei 3796, de 20 de dezembro de 2011. Institui a Área de Proteção Ambiental - APA, da bacia de captação do Rio Piava, localizada no município de Umuarama, Estado do Paraná. Sistema Leis Municipais. Umuarama, 2011. Available in: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/u/umuarama/leiordinaria/2011/380/3796/lei-ordinaria-n-3796-2011-institui-a-area-de-protecaoambiental-apa-da-bacia-de-captacao-do-rio-piava-localizada-no-municipio-deumuarama-estado-do-parana?q=3796.

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Publicado

2021-12-08

Como Citar

Silva, M. S., Kreutz, C., Azevedo, R. F. de, & Mezzomo, M. D. . M. (2021). Creation of an environmental protection area in a public supply source: possibilities and challenges in Cianorte - Paraná. Revista Engenharia Na Agricultura - REVENG, 29(Contínua), 389–404. https://doi.org/10.13083/reveng.v29i1.12621

Edição

Seção

Recursos Hídricos e Ambientais