Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais
Palavras-chave:
Critérios, fixação, danos extrapatrimoniais, danos morais.Resumo
Este trabalho se dedica a um tema que causa grande insegurançanos julgamentos de processos em nosso país: a quantificação dos danos ex-trapatrimoniais (danos morais). Faz-se uma breve análise acerca da noçãogeral de responsabilidade, da responsabilidade civil e da divisão entre danopatrimonial (ou material) e extrapatrimonial (ou moral). Em seguida, faz-seum panorama do que a doutrina nacional e o Superior Tribunal de Justiçadizem sobre o assunto, analisando-se o Direito Comparado e, finalmente,sistematizando critérios para a solução do problema.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
28-07-2015
Como Citar
BATISTA, F. D. M. Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais. Revista de Direito, [S. l.], v. 7, n. 01, p. 103–135, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1673. Acesso em: 5 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos de fluxo contínuo
Licença
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.