v. 7 n. 01 (2015)

Artigos

• O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (Cláusula geral negocial) do inventário

  Cristiano Chaves de Farias

  23-42

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• A culpa mortuária: uma tentativa de interpretação para o retrocesso do art. 1830 do Código Civil brasileiro

  Debora Fernandes Pessoa Madeira

  43-63

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• A revisão contratual por excessiva onerosidade superveniente à contratação positivada no Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva civil-constitucional

  Fabiana Rodrigues Barletta

  65-101

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• Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais

  Francisco Diego Moreira Batista

  103-135

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• O direito à reparação do dano moral nas relações pré-conjugais, conjugais e paterno-filiais

  Filipe Rodrigues Garcia

  137-180

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• Direito e literatura: o despertar de antigas ideias

  Iacyr de Aguilar Vieira

  181-193

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• A cooperação internacional

  Leila Arruda Cavallieri

  195-220

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• A teoria dos atos ultra vires e o direito brasileiro

  Marlon Tomazette

  221-241

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• Jurisprudência Comentada

  Cristiane Toledo Miranda

  244-260

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