Política criminal atuarial
uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolítica
DOI:
https://doi.org/10.32361/2024160218332Palavras-chave:
Biopolítica, Gerencialismo, Incapacitação seletiva, Neutralização, Política criminal atuarialResumo
O estudo tem por objetivo compreender a relação entre política criminal atuarial e biopolítica como instrumentos de segregação e neutralização de determinados grupos sociais, os quais, a partir de prognósticos atuariais, são tidos como grupos de risco. Buscou-se analisar em que consiste e como se dá a política atuarial e os mecanismos de controle da biopolítica. Mediante metodologia analítica e interpretativa, foi possível identificar os efeitos do gerencialismo, sua influência no controle social articulado pelo biopoder e, por fim, verificar que a política atuarial se dá como instrumentalização dos mecanismos da biopolítica para uma higienização social.
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Referências
BARROS, Matheus Guimarães de. (Necro)política de drogas: uma guerra abjeta contra pobres e negros no Brasil. Mosaico, Vol. 13, nº 20, 2021.
BARRY-JESTER, Anna Maria; CASSELMAN, Bem; GOLDSTEINS, Dana. The New Science of Sentencing: Should Prison sentences be based on crimes that haven’t been committed yet? The Marshall Project. Feature. 2015. Disponível em: https://www.themarshallproject.org/2015/08/04/the-new-science-of-sentencing Acesso em: set. 2023.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1. 24. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
CASTRO, André Giovane de; WERMUTH, Maiquel Angelo Dezordi. A criminalização biopolítica da pobreza a partir do conto “O Outro”, de Rubem Fonseca. São Paulo: Revista Thesis Juris – RTS, v. 9, n. 2, jul./dez. 2020.
CHRISTIE, Nils. Crime Control as Industry. New York: Routledge, 3th ed., 2000.
DIETER, Maurício Stegemann. A Política Criminal Atuarial: a Criminologia do “fim da história”. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
EUBANKS, Virginia. System Failure: The High-Terch Way to Slash Public Benefits. St. Martin’s Press, New York, 2017.
FERREIRA, Fernando Massarute; CRUZ, Francieli Borchartt da; NEVES, Gislene de Laparte. Teoria do etiquetamento social no Brasil - Uma análise sobre processos formais de criminalização. Rondônia: Revista Eletrônica da ESA/RO, 2019.
FIGLIO, Robert M., SELLIN, Thorsten e WOLFGANG, Marvin E. Delinquency in a Birth Cohort. The University of Chicago Press, 1987.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999.
GREENWOOD, Peter W. Selective incapacitation. Santa Mônica (Califórnia): Rand Corporation, 1982.
GUERINO, Paul, HARRISON, Paige M. e SABOL. William J. Prisoners in 2010.
HARCOURT, Bernard E. Against Prerdiction: Sentencing, Policing, and Punishing in an Acturial Age. Public Law and Legal Theory Working Paper nº 94, The Law School, The University of Chicago, 2005.
LINARDI, Camila Corrêa; PRADO, Rodrigo Murad do. Homem Delinquente e os Grupos de Risco: uma comparação entre a antropologia criminal de lombroso e a política criminal atuarial. Revista LEX de Criminologia & Vitimologia - Ano II - nº 5 - maio/ago. 2022.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte e Ensaios, nº 32, 2016.
PASSOS, Iara Cunha. Controlando riscos: a construção dos algoritmos de avaliação de risco no Sistema de Justiça Criminal dos EUA. Orientadora: Letícia Maria Schabbach. 2020. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2020.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição. Livro eletrônico, 1ª Ed.- Tirant lo Blanch, 2021.
SAWYER, Wendy. Data update: Incarcerated population inching down. Prison Policy Initiative, 2016. Disponível em: https://www.prisonpolicy.org/blog/2016/12/29/bjs2016/ Acesso em: set. 2023.
VON LISZT, Franz. La Idea de Fin em el Derecho Penal. Serie J. Enseñanza del derecho y material didáctico, nº 15. Instituto de Investigaciones Jurídicas, 1994.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Política criminal atuarial: contornos biopolíticos da exclusão penal. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 3, 2017.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. 3. ed. São Paulo: Revan, 2013.
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