­­­­Política criminal atuarial

uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolítica

Autores

  • Julia Nardi Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0003-5504-6532
  • Jonathan Cardoso Régis Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Santa Catarina, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2024160218332

Palavras-chave:

Biopolítica, Gerencialismo, Incapacitação seletiva, Neutralização, Política criminal atuarial

Resumo

O estudo tem por objetivo compreender a relação entre política criminal atuarial e biopolítica como instrumentos de segregação e neutralização de determinados grupos sociais, os quais, a partir de prognósticos atuariais, são tidos como grupos de risco. Buscou-se analisar em que consiste e como se dá a política atuarial e os mecanismos de controle da biopolítica. Mediante metodologia analítica e interpretativa, foi possível identificar os efeitos do gerencialismo, sua influência no controle social articulado pelo biopoder e, por fim, verificar que a política atuarial se dá como instrumentalização dos mecanismos da biopolítica para uma higienização social.

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Biografia do Autor

Julia Nardi, Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, Paraná, Brasil

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: ju_nardi@outlook.com.

Jonathan Cardoso Régis , Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Santa Catarina, Brasil

Pós-doutorando em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Ciência Jurídica pela Univali. Doctor en Derecho pela Universidade de Alicante, Espanha. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali. Especialista em Administração de Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina / Polícia Militar de Santa Catarina. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Verbo Jurídico. Professor na Univali. E-mail: joniregis@univali.br.

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Publicado

28-08-2024

Como Citar

NARDI, J.; RÉGIS , J. C. ­­­­Política criminal atuarial: uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolítica. Revista de Direito, [S. l.], v. 16, n. 02, p. 01–28, 2024. DOI: 10.32361/2024160218332. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/18332. Acesso em: 2 dez. 2024.

Edição

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