v. 16 n. 01 (2024)

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Publicado: 29-01-2024

Artigos de fluxo contínuo

  • ¿Eliminar o regular la maternidad subrogada? Una visión desde la Declaración de Casablanca

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160115986
    Amalia Patricia Cobos Campos, Janaína Reckziegel, Claudia Patricia González Cobos
    1-23
  • A discriminação estrutural, o trabalho escravo e a questão de gênero nas relações trabalhistas dos casos Fazenda Brasil Verde e empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus uma análise destas condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160115537
    Fernanda de Moura Gonçalves, Graciele Gonçalves dos Santos, Talitha Melo Franco Souto
    01-25
  • Daños extrapatrimoniales por infracciones a derechos morales de autor una aproximación a su tasación en Colombia

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116141
    Karen Isabel Cabrera Peña, Carlos Andres Guzmán Badran
    01-31
  • Explorando o Efeito Bruxelas o impacto da união Europeia nas políticas florestais brasileiras

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116014
    Ana Flávia Trevizan
    01-25
  • Delimitação dos marcos temporais nas decisões sobre prescrição intercorrente em execuções fiscais uma exigência constitucional de fundamentação adequada

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116589
    José Ildo de Souza Junior, Eduardo Soares de Melo
    01-22
  • La familia de crianza desde la jurisprudencia constitucional colombiana

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116288
    Juan Sebastian Alejandro Perilla Granados
    01-22
  • Direito Comparado LGPD e o Marco Civil da Internet

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116495
    Caroline de Melo Cardoso, Jonathan Cardoso Régis
    01-23
  • A Teoria da Justiça de John Rawls e o sistema de alíquotas progressivas na tributação da renda das pessoas físicas no Brasil e em Portugal

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117055
    Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, João Ricardo Catarino
    01-32
  • Melhorando a Lei de Evidência Eletrônica do Vietnã na Era da Indústria 4.0 experiência da China

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117322
    Bich Thao Nguyen
    01-21
  • Proteger os direitos das mulheres sob a atual lei penal do Vietnã

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117944
    Pham Thi Anh Dao, Nguyen Hung, Tran Thu Hanh
    01-22
  • Inteligência artificial e prestação jurisdicional da China ao Brasil

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118484
    Guilherme Leão Melo
    01-29
  • Vida laboral, familiar y personal de la conciliación a la conciliación con corresponsabilidad en Colombia

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118128
    Adriana Camacho- Ramírez, Lorena Nieto Vargas
    01-23
  • Perspectivas à regulação da atividade de influenciador digital no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118409
    Matheus Mantuani Nunes
    01-21
  • A Constituição da República Portuguesa como orientadora do ilícito de mera ordenação social utopia ou factualidade?

    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116040
    Ana Luísa Rego Melro
    01-17