v. 16 n. 01 (2024)

Visualizar v. 16 n. 01 (2024)
Publicado: 29-01-2024

Artigos de fluxo contínuo

  • ¿Eliminar o regular la maternidad subrogada? Una visión desde la Declaración de Casablanca

    Amalia Patricia Cobos Campos, Janaína Reckziegel, Claudia Patricia González Cobos
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160115986

  • A discriminação estrutural, o trabalho escravo e a questão de gênero nas relações trabalhistas dos casos Fazenda Brasil Verde e empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus uma análise destas condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Fernanda de Moura Gonçalves, Graciele Gonçalves dos Santos, Talitha Melo Franco Souto
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160115537

  • Daños extrapatrimoniales por infracciones a derechos morales de autor una aproximación a su tasación en Colombia

    Karen Isabel Cabrera Peña, Carlos Andres Guzmán Badran
    01-31
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116141

  • Explorando o Efeito Bruxelas o impacto da união Europeia nas políticas florestais brasileiras

    Ana Flávia Trevizan
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116014

  • Delimitação dos marcos temporais nas decisões sobre prescrição intercorrente em execuções fiscais uma exigência constitucional de fundamentação adequada

    José Ildo de Souza Junior, Eduardo Soares de Melo
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116589

  • La familia de crianza desde la jurisprudencia constitucional colombiana

    Juan Sebastian Alejandro Perilla Granados
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116288

  • Direito Comparado LGPD e o Marco Civil da Internet

    Caroline de Melo Cardoso, Jonathan Cardoso Régis
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116495

  • A Teoria da Justiça de John Rawls e o sistema de alíquotas progressivas na tributação da renda das pessoas físicas no Brasil e em Portugal

    Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, João Ricardo Catarino
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117055

  • Melhorando a Lei de Evidência Eletrônica do Vietnã na Era da Indústria 4.0 experiência da China

    Bich Thao Nguyen
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117322

  • Proteger os direitos das mulheres sob a atual lei penal do Vietnã

    Pham Thi Anh Dao, Nguyen Hung, Tran Thu Hanh
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117944

  • Inteligência artificial e prestação jurisdicional da China ao Brasil

    Guilherme Leão Melo
    01-29
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118484

  • Vida laboral, familiar y personal de la conciliación a la conciliación con corresponsabilidad en Colombia

    Adriana Camacho- Ramírez, Lorena Nieto Vargas
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118128

  • Perspectivas à regulação da atividade de influenciador digital no Brasil

    Matheus Mantuani Nunes
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118409

  • A Constituição da República Portuguesa como orientadora do ilícito de mera ordenação social utopia ou factualidade?

    Ana Luísa Rego Melro
    01-17
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116040