Vol. 16 N.º 01 (2024)

Artigos de fluxo contínuo

• ¿Eliminar o regular la maternidad subrogada? Una visión desde la Declaración de Casablanca

  Amalia Patricia Cobos Campos, Janaína Reckziegel, Claudia Patricia González Cobos

  1-23

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160115986

• A discriminação estrutural, o trabalho escravo e a questão de gênero nas relações trabalhistas dos casos Fazenda Brasil Verde e empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus uma análise destas condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Fernanda de Moura Gonçalves, Graciele Gonçalves dos Santos, Talitha Melo Franco Souto

  01-25

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160115537

• Daños extrapatrimoniales por infracciones a derechos morales de autor una aproximación a su tasación en Colombia

  Karen Isabel Cabrera Peña, Carlos Andres Guzmán Badran

  01-31

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116141

• Exploring the Brussels Effect the European Union's impact on brazilian forestry policies

  Ana Flávia Trevizan

  01-25

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116014

• Delimitação dos marcos temporais nas decisões sobre prescrição intercorrente em execuções fiscais uma exigência constitucional de fundamentação adequada

  José Ildo de Souza Junior, Eduardo Soares de Melo

  01-22

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116589

• La familia de crianza desde la jurisprudencia constitucional colombiana

  Juan Sebastian Alejandro Perilla Granados

  01-22

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116288

• Direito Comparado LGPD e o Marco Civil da Internet

  Caroline de Melo Cardoso, Jonathan Cardoso Régis

  01-23

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116495

• A Teoria da Justiça de John Rawls e o sistema de alíquotas progressivas na tributação da renda das pessoas físicas no Brasil e em Portugal

  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, João Ricardo Catarino

  01-32

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117055

• Melhorando a Lei de Evidência Eletrônica do Vietnã na Era da Indústria 4.0 Experiência da China

  Bich Thao Nguyen

  01-21

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117322

• Protecting women’s rights under the current criminal law of Vietnam

  Pham Thi Anh Dao, Nguyen Hung, Tran Thu Hanh

  01-22

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117944

• Inteligência artificial e prestação jurisdicional da China ao Brasil

  Guilherme Leão Melo

  01-29

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118484

• Vida laboral, familiar y personal de la conciliación a la conciliación con corresponsabilidad en Colombia

  Adriana Camacho- Ramírez, Lorena Nieto Vargas

  01-23

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118128

• Perspectivas à Regulação da Atividade de Influenciador Digital no Brasil

  Matheus Mantuani Nunes

  01-21

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160118409

• A Constituição da República Portuguesa como orientadora do ilícito de mera ordenação social utopia ou factualidade?

  Ana Luísa Rego Melro

  01-17

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116040