Vidas Secas e as relações de trabalho rural degradante no Brasil contemporâneo: transdisciplinaridade entre direito e literatura

Autores

  • Ciro Antonio das Mercês Carvalho Universidade Estadual de Santa Cruz
  • Lílian de Brito Santos Universidade Estadual de Santa Cruz

DOI:

https://doi.org/10.32361/20191116345

Palavras-chave:

Direito do Trabalho. Trabalhador rural. Graciliano Ramos.

Resumo

O trabalho explora a realidade ficcional do trabalhador sertanejo, em Vidas secas, de Graciliano Ramos, em diálogo com a realidade laboral contemporânea no meio rural, a partir de fontes doutrinárias do ramo do direito do trabalho. Quanto aos procedimentos aplicados, trata-se de uma pesquisa teórica e interdisciplinar com caráter majoritariamente qualitativo. O trabalho é prioritariamente bibliográfico. Por meio de uma concatenação dos dados obtidos nas áreas de conhecimento/cultura, imergiu-se teórica, crítica e analiticamente no Direito e na Literatura. Buscou-se despertar a reflexão quanto aos fatos representados na obra literária e suas semelhanças com a realidade contemporânea, principalmente em relação ao trabalho escravo e as negociações entre patrão e empregado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ciro Antonio das Mercês Carvalho, Universidade Estadual de Santa Cruz

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz.

Lílian de Brito Santos, Universidade Estadual de Santa Cruz

Mestra no English Teaching With Emphasis on TESOL pela New Mexico State University. Professora Assistente no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Graduada em Direito e em Letras na Universidade Estadual de Santa Cruz. Membro do Comitê Científico de Projetos de Extensão do DCJUR e pesquisadora do SER-Mulher serviço de referência dos direitos da mulher.

Referências

BARBOSA, D. B.; CORREIA, A. F. Direito e Literatura: estudos de teoria do direito. Universidade Federal de Santa Catarina, 2007. Publicação online. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/ anexos/25441-25443-1-PB.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.

BARROS, A. M. (Coord.). Curso de direito do trabalho: estudos em memória de Célio Goyatá. 2. ed. São Paulo: LTr, 1994.

BERNSTS, L. G.; TRINDADE, A. K. Estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2446-8088, Vol. 3, Nº. 1, 2017, p. 225-248. Disponível em: http://seer.rdl.org.br/index.php/anamps/article/view/326/pdf. Acesso em: 20 set. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, RJ, 9 ago. 1943.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 dez. 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1940.

BRASIL. Lei n. 5889: Estatuto do Trabalhador Rural. Rio de Janeiro, RJ, jun. 1973. Diário Oficial da União, 11 jun. 1973, p. 5585. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5889.htm. Acesso em: 18 maio 2018.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. Brasília: Ministério do Trabalho. Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União. 13 maio 2016. Disponível em: http://trabalho.gov.br/ component/content/article?id=4428. Acesso em: 17 maio 2017.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria nº 86: Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (Norma Regulamentadora 31). Diário Oficial da União. 4 mar. 2005, Seção 1, p. 105-110. Brasília, DF, mar. 2005.

BRASIL. Ministério Público do Trabalho. O MPT. Portal MPT, online. Disponível em: http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/ompt/mpt/. Acesso em: 15 set. 2018.

BRASIL. Plano nacional para a erradicação do trabalho escravo. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.

CARVALHO, I. F. A luta pelo direito nas interseções do literário com o jurídico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Curitiba: 2013. n. 57, p. 269-282.

CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Idas e vindas da lista suja do trabalho escravo no Brasil: entenda as alterações na regulamentação da lista suja nos últimos anos e quem está por trás das tentativas de enfraquecer o instrumento. Portal Conectas, online, fev. 2018. Disponível em: https://www.conectas.org/ noticias/lista-suja-trabalho-escravo. Acesso em: 15 set. 2018.

CONFORTI, L. P. A interpretação do conceito de trabalho análogo ao escravo no Brasil: o trabalho digno sob o prima da subjetividade e a consciência legal dos trabalhadores. CONPEDI. Brasília, DF: jul. 2017. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/files/ConpediFINAL.pdf. Acesso em 17 set. 2018.

COUTINHO JÚNIOR, J. Pesquisa revela aumento da informalidade e precarização no campo: estudo feito pelo Dieese traçou o perfil do trabalhador do campo brasileiro, e mostrou que as condições de vida dos trabalhadores tem piorado. MST, online, publicado em 05 nov. 2014. Disponível em: http://www.mst.org.br/2014/11/05/pesquisa-revela-aumento-da-informalidade-e-precarizacao-no-campo.html. Acesso em: 28 set. 2018.

DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.

DELGADO, M. G. Capitalismo, trabalho e emprego. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.

DOLCE, J. 43% da nova "lista suja" do trabalho escravo é do agronegócio. Portal Brasil de Fato: 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/ 2018/04/12/43-das-novas-empresas-da-lista-suja-do-trabalho-escravo-sao-do-agronegocio/. Acesso em: 16 maio 2018.

FACHIN, L. E.; FACHIN, M. G.; GONÇALVES, M. A. R. Morte e vida severina: um ensaio sobre a propriedade rural no Brasil contemporâneo a partir das lentes literárias. In: TRINDADE, A. K.; GUBERT, R. M.; NETO, A. C. (Orgs.). Direito e Literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

LEITE, C. H. B. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MIRANDA. A.; COIMBRA, C. Novas vidas secas. In: O Globo, Caderno Prosa, Rio de Janeiro, 1º de junho de 2013.

NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Servidão por dívida ainda é forma comum de escravidão moderna, alerta especialista da ONU. Portal ONU BR, online, 21 set. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/servidao-por-divida-ainda-e-forma-comum-de-escravidao-moderna-alerta-especialista-da-onu/. Acesso em: 20 set. 2018.

POMBO, O. (Org.). Contribuição para um vocabulário sobre interdisciplinaridade. Departamento de Educação, Universidade de Lisboa. Portugal. Disponível em: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/mathesis/ vocabulario-interd.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.

PORTAL G1. Ministério do Trabalho resgata 19 pessoas em condições de trabalho degradante em MG. Portal G1 Centro-oeste de Minas, online, publicado em 05 de julho de 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/ministerio-do-trabalho-resgata-19-pessoas-em-condicoes-de-trabalho-degradante-em-mg.ghtml. Acesso em: 25 out. 2018.

PRUDENTE, W. Crime de escravidão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

RAMOS, G. Vidas secas. 80. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.

REIMBERG, C. Condições de trabalho no campo ainda são preocupantes: NR 31 trouxe avanços, mas nem sempre a norma regulamentadora é cumprida. FUNDACENTRO, online, publicado em 08 de jun. 2017. Disponível em: http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2017/6/condicoes-de-trabalho-no-campo-ainda-sao-preocupantes. Acesso em: 28 set. 2018.

ROMITA, A. S. et al. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. C. (Org.). Repensando o Estado Novo. Cap. 6. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

SANTOS, S. M. P. Direito e Literatura: perspectiva transdisciplinar na abordagem de temas sociais e jurídicos. Interfaces Científicas – Direito. Aracaju: 2012, v. 01, p. 27-34. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/ article/view/156. Acesso em: 20 de set. 2018.

SILVA, M. R. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas – Direito) – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2010.

SINAIT. Mídia denuncia cortes orçamento que deverão parar fiscalização contra trabalho infantil e escravo. Portal SINAIT, online, publicado em 22 de jan. de 2018. Disponível em: https://www.sinait.org.br/site/noticia-view/?id=15296/retrospectiva%202017midia%20denuncia%20cortes%20orcamento%20que%20deverao%20parar%20fiscalizacao%20contra%20trabalho%20infantil%20e%20escravo. Acesso em: 28 set. 2018.

Downloads

Publicado

30-08-2019

Como Citar

CARVALHO, C. A. das M.; SANTOS, L. de B. Vidas Secas e as relações de trabalho rural degradante no Brasil contemporâneo: transdisciplinaridade entre direito e literatura. Revista de Direito, [S. l.], v. 11, n. 01, p. 145–185, 2019. DOI: 10.32361/20191116345. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/6345. Acesso em: 17 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.