v. 15 n. 02 (2023)

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Esta edição teve o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

Publicado: 11-09-2023

Editorial

Artigos de fluxo contínuo

  • Liberdade de expressão e hate speech no estado democrático de direito

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216556
    Alessandro Gonçalves da Paixão, Debora Pereira Silva, Nuria Micheline Meneses Cabral
    01-27

  • Gadamer hermenêutica existencial e saúde

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216557
    Alysson Leandro Barbate Mascaro
    01-12

  • Naturalização da desigualdade no Brasil um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216560
    Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira
    01-17

  • Vidas Secas e as relações de trabalho rural degradante no Brasil contemporâneo transdisciplinaridade entre direito e literatura

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216561
    Ciro Antonio das Mercês Carvalho, Lílian de Brito Santos
    01-33

  • A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216563
    Danielle Maria Espezim dos Santos, Josiane Rose Petry Veronese
    01-38

  • Guarda compartilhada ou guarda alternada análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216564
    Giorge Andre Lando, Bruno Leonardo Pereira Lima Silva
    01-28

  • O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora colocações iniciais

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216566
    Juliana Leme Faleiros, Silvio Almeida
    01-29

  • Direitos humanos das crianças e adolescentes sob o prisma da fraternidade e do cuidado

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216567
    Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz
    01-31

  • Recompondo a função social do contrato é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216568
    Nelson Rosenvald, Wagner Inácio Dias
    01-19

  • A invenção dos direitos e a racialização dos patrimônios a Constituição de 1988 e a desconstrução do monolito monocultural da nação

    DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216569
    Paulo Fernando Soares Pereira
    01-33